Emilia De Jesus Marques Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10055848420248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005584-84.2024.8.26.0650 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.S.S.P. - V.O.S. - Decorrido o prazo para contestação, fica a parte autora intimada para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente manifestação . - ADV: IARA TALITA DA SILVA FERREIRA GODINHO (OAB 408312/SP), EMILIA DE JESUS MARQUES NUNES (OAB 155369/SP)
3. Processo 10519091320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emilia de Jesus Marques Nunes (OAB 155369/SP), Daniel Antonio Maccarone (OAB 256099/SP) Processo 1051909-13.2023.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Reqte: L. S. G. - Reqdo: J. C. G. - Formal de Partilha Eletrônico disponível para que a parte interessada o remeta por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. Após 15 dias, os presentes autos serão arquivados.
4. Processo 00021293120248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emilia de Jesus Marques Nunes (OAB 155369/SP), Suede Alves Nascimento (OAB 333155/SP), Leonardo da Fonseca Farinacci (OAB 462355/SP) Processo 0002129-31.2024.8.26.0650 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. M. A. - Exectdo: R. A. dos S. - Vistos. 1- Homologo o acordo de fls. 35/36 e, em consequência, suspendo o curso do processo com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, até agosto de 2025; providencie a serventia o encaminhamento para a fila "decurso do prazo". Anota-se que a homologação do acordo, no caso em exame, não se dá por sentença e não enseja a extinção do processo na forma do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, porque o ajuste formalizado prevê o pagamento em prestações, o que tem amparo na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (Apelação nº 0013011-65.2007.8.26.0127, Apelação nº 1110914-08.2023.8.26.0100, Apelação nº 1004057-70.2022.8.26.0132, entre outros julgados); logo, na hipótese de descumprimento do acordo o curso do processo deverá ser retomado com fundamento no título executivo originário e nestes próprios autos. 2-Caso esteja representada por advogado a parte executada deverá, no prazo de quinze dias, informar o endereço atualizado para recebimento de intimações, na forma do artigo 77, VII, do Código de Processo Civil. 3-Aguarde-se notícia sobre o cumprimento do acordo pelo prazo pactuado pelas partes; findo o prazo, e na inércia, intime-se a parte exequente para, em quinze dias, esclarecer se houve o integral pagamento do débito, sob pena de o silêncio ser interpretado em sentido positivo. 4-Oportunamente, tornem conclusos para extinção. Intime-se.