Lucio Donaldo Moura Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 03565935020078260577
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0356593-50.2007.8.26.0577 (577.07.356593-9) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ 05.437.257/0001-29 - - Lucio Donaldo Moura Carvalho - B DA S LOURO SAO JOSE DOS CAMPOS EPP e outros - Nos termos da Portaria nº 003/2011, fica o(a) peticionário(a) intimado de que foi deferido o prazo de 20dias. Decorrido o prazo, deverá o(a) autor(a), promover o regular prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. - ADV: RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP), RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP), LUCIO DONALDO MOURA CARVALHO (OAB 155380/SP)
3. Processo 91192491120088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9119249-11.2008.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Antonio Manoel Constâncio - Apelado: Banco do Brasil S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 22 de julho de 2025 - Advs: Ailton Carlos Medes (OAB: 150094/SP) - Catia Cristine Andrade Alves (OAB: 199327/SP) - Lucio Donaldo Moura Carvalho (OAB: 155380/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
4. Processo 10033866520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003386-65.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Eliana Martins da Silva - Sigiane Fernandes da Silva - - Bruno Fernandes da Silva - - Lucas Fernandes da Silva - 1) Houve manifestação do CRI (fl. 109-110) informando conformidade. 2) Defiro prioridade (fls. 7, item 21/12). Anote-se. 3) No mais, citem-se os herdeiros-cessionários: (1) Maria Fernandes da Silva e s/cônjuge (2) José Divino da Silva; (3) Milton Fernandes da Silva e s/cônjuge (4) Maria de Fátima da Silva; (5) Pedro Fernandes da Silva e s/cônjuge (6) Maria Siqueira da Silva; (7) Otávio Fernandes da Silva e s/cônjuge (8) Rosilene Ferreira da Silva; (9) Paulo Fernandes da Silva; (10) Ana Maria Fernandes; (11) Lucia Fernandes da Silva Arantes e s/cônjuge (12) Luciano Marcos dos Santos Arantes; (13) Iracema Custódio do Nascimento (falecida), representada pela herdeira Ruth Rocha (endereços fls. 87-90) e, os confrontantes (14) Valdir Aparecido Cabral, (15) Maria Sueli da Silva Cabral e (16) Sebastião Machado Brasilino (endereços fl. 1-5-7), para, querendo, responder em 15 dias úteis (NCPC, art. 335, III). Também, atento ao cadastro das Fazendas Públicas (União, Estado e Município), observando-se que o cadastramento do MUNICÍPIO local deverá ser feito com o CNPJ 46.643.466/0001-06 (Comunicado Conjunto SPI n. 418/2020) e da UNIÃO FEDERAL - PRU, CNPJ 26.994.558/0001-23 (Comunicado Conjunto SPI 1372/2020 e 667/2021), cientifiquem-se, para que manifestem eventual interesse, a União, o Município e o Estado (via portal eletrônico). Restando negativas as diligências, havendo pedido e recolhimentos, sem nova remessa à conclusão, façam-se as pesquisas eletrônicas de endereços (SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD/SERASAJUD/SIEL). Restando negativas as diligências supra, expeça-se edital, com prazo de 30 dias úteis, aos aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos e eventuais citandos faltantes. Deve a Unidade certificar o número de caracteres digitados, e, com isso, intime-se a parte autora (ato ordinatório) para recolher a taxa de serviço, em 15 dias úteis, para (a) publicar o edital no sítio do TJSP (CSM, Prov. n. 1668/09) e (b) comprovar (se isso já tiver sido implementado) a remessa dele à publicação na plataforma de editais do CNJ. 4) Não existindo outros citandos e decorrido os prazos legais, certifique a Unidade o decurso do prazo para as contestações. Após, ao MP para manifestação em 15 dias úteis. Em seguida, conclusos (sentença/decisão). II - Int. - ADV: LUCIO DONALDO MOURA CARVALHO (OAB 155380/SP), LUCIO DONALDO MOURA CARVALHO (OAB 155380/SP), LUCIO DONALDO MOURA CARVALHO (OAB 155380/SP), LUCIO DONALDO MOURA CARVALHO (OAB 155380/SP)
5. Processo 10002735820158260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000273-58.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - WM W V8 COMERCIAL LTDA - - NELSON AGUSTIN VERA OYARZUN - Vistos. Fls. 688 - Defiro a pesquisa por meio do sistema requerido (SNIPER) para a consulta de bens existentes em nome da parte requerida. Custas às fls. 692/694. Com os resultados, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para que diga em termos de prosseguimento e providenciando o que for necessário, em cinco dias. Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP), RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP), LUCIO DONALDO MOURA CARVALHO (OAB 155380/SP)
6. Processo 10303304620218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030330-46.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - Brisa Albuquerque - - Bolivar Zinsly - - Filipe Costa Pinto - Vistos. FLS. 842/846 e 1102/1106: indefiro os novos pedidos de levantamento de valor formulados pela curadora, haja vista que os documentos apresentados não justificam seu acolhimento, na medida em que demonstram gastos com a curatelada em valores muito aquém do montante cuja liberação é postulada. Nos termos da cota do Ministério Público (fls. 1100/1101), o levantamento de valores pertencentes ao incapaz é medida excepcional, que só pode ser deferida caso haja comprovação de que a quantia será revertida em proveito dele, o que, por ora, não se verifica na hipótese. Ademais, a transferência do valor para conta vinculada ao processo de interdição já foi determinada às fls. 772 e cumprida às fls. 775. Aguarde-se o recolhimento das custas e despesas processuais, conforme determinado às fls. 793/794. Intime-se. - ADV: VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE LIMA (OAB 310389/SP), PAULO ROGERIO DE MOURA (OAB 292933/SP), JOAO BATISTA PIRES FILHO (OAB 95696/SP), LUCIO DONALDO MOURA CARVALHO (OAB 155380/SP), CAROLINE FERREIRA ROMANE (OAB 346646/SP)
7. Processo 10115199620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011519-96.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lúcio Donaldo Moura Carvalho Sociedade Individual de Advocacia - TELEFONICA BRASIL S.A. - Pág. 63, item 3.1. Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência em face da matéria de fato controvertida nos autos e sua necessidade ao julgamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIO DONALDO MOURA CARVALHO (OAB 155380/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG)
8. Processo 00024878420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002487-84.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1016113-42.2014.8.26.0577) (processo principal 1016113-42.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jorge Luis da Silveira Nunes - - Liana Paulo Floriano Barbosa - HESA 61 - Investimentos Imobiliários Ltda - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 227/228 e formulário(s) de pág(s). 226, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 1.917,72 (já com os acréscimos legais) em favor da parte credora Jorge Luis da Silveira Nunes e outro, observando a procuração à(s) pág(s). 04, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: LUCIO DONALDO MOURA CARVALHO (OAB 155380/SP), LUCIO DONALDO MOURA CARVALHO (OAB 155380/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)