Andréa Christina Borges Ramos

Andréa Christina Borges Ramos

Número da OAB: OAB/SP 155405

📋 Resumo Completo

Dr(a). Andréa Christina Borges Ramos possui 10 comunicações processuais, em 7 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1998 e 2025, atuando em TJMG, TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: ANDRÉA CHRISTINA BORGES RAMOS

📅 Atividade Recente

2
Últimos 7 dias
5
Últimos 30 dias
10
Últimos 90 dias
10
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3) FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (2) ARROLAMENTO COMUM (2) AGRAVO DE INSTRUMENTO (1) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023815-63.1998.8.26.0562 (562.01.1998.023815) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Unicon Banco de Cobrancas Ltda - Duilio Rosano Comercio de Bebidas e Refrigerantes - Sergio Ricardo Simão - Recapadora Portuária Ltda - - Ines da Silva Henrique - Espólio - - Walter Flugge - - Idilberto da Silva Melo - - Silvio Mendes Mondim - - Celestino Venancio Ramos - Ricardo Siqueira Salles dos Santos - Vistos. Fls.1779/1782: Dê-se vista ao autor e ao Ministério Público. Após as respectivas manifestações, tornem imediatamente conclusos. Intime-se. - ADV: VALTER TAVARES (OAB 54462/SP), ALBERTO JORGE KAPAKIAN (OAB 42809/SP), CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP), GISELDA ELIAS ANDRADE (OAB 80409/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP), PEDRO LUIZ NAPOLITANO (OAB 93681/SP), RISCALLA ELIAS JUNIOR (OAB 97300/SP), ALAN JEWTUSZENKO (OAB 263779/SP), JUVENAL ANTONIO DA COSTA (OAB 94719/SP), MARIA CRISTINA DE JESUS DORR (OAB 88892/SP), EVANDRA ZIMERER LOPES (OAB 131930/SP), JAIRO RIBEIRO ROCHA (OAB 140130/SP), ANDRÉA CHRISTINA BORGES RAMOS (OAB 155405/SP), MARCELO NICOLOSI FRANCO (OAB 152127/SP), SERGIO RICARDO SIMAO (OAB 150782/SP), JOSE GILENO DOS SANTOS (OAB 131669/SP), SARA SACRAMENTO COELHO ANDRADE (OAB 137601/SP), ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP), ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP), JAIRO RIBEIRO ROCHA (OAB 140130/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP), MARCIO CESAR CORREA MAISTRO (OAB 111688/SP), CLAUDIO BUSLINS DOS SANTOS (OAB 207806/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012171-03.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.G.A.R. - - L.H.A.S.R. - C.E.R. - Ante a apelação retro, manifeste-se a parte contrária em contrarrazões. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observado o cumprimento do art.102, NSCGJ. - ADV: MARCIA REGINA DA CONCEIÇÃO VIDEIRA RODRIGO (OAB 363690/SP), MARCIA REGINA DA CONCEIÇÃO VIDEIRA RODRIGO (OAB 363690/SP), EDILANE MARIA DOS SANTOS ROCHA (OAB 405288/SP), EDILANE MARIA DOS SANTOS ROCHA (OAB 405288/SP), CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP), ANDRÉA CHRISTINA BORGES RAMOS (OAB 155405/SP), MARCELO NICOLOSI FRANCO (OAB 152127/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023815-63.1998.8.26.0562 (562.01.1998.023815) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Unicon Banco de Cobrancas Ltda - Duilio Rosano Comercio de Bebidas e Refrigerantes - Sergio Ricardo Simão - Recapadora Portuária Ltda - - Ines da Silva Henrique - Espólio - - Walter Flugge - - Idilberto da Silva Melo - - Silvio Mendes Mondim - - Celestino Venancio Ramos - Ricardo Siqueira Salles dos Santos - Vistos. 1. O Síndico Dativo, a fls. 1767/1768, relatou que o mandado de arrombamento foi devolvido prematuramente pela Oficial de Justiça após apenas 03 dias úteis, sob justificativa de não conseguir contato telefônico, embora o número estivesse temporariamente inativo. Argumentou que tal conduta contraria a natureza urgente do ato e prejudica os interesses dos credores, requerendo o desentranhamento do mandado com indicação de novo número de contato (11 94488-0347) e informando que arcará com os custos do chaveiro. A fls. 1770, em resposta ao item 1 da decisão anterior, afirmou que as declarações dos ocupantes dos imóveis não impedem o regular processamento da falência, devendo eventuais interessados requerer o que entenderem de direito perante o Juízo Falimentar. 2. Em atenção ao requerimento de fls. 1767/1768, DETERMINO o imediato desentranhamento do mandado com expressa observação de que o agendamento da diligência deverá ser realizado pelo telefone (11) 94488-0347, conforme indicado pelo Síndico Dativo. Recomendo que o Oficial de Justiça deverá buscar o contato por telefone e, se o caso, também por meio do aplicativo WhatsApp, a fim de viabilizar a realização do arrombamento, que se mostra necessário diante do estado de abandono e deterioração do imóvel situado em Santos, conforme documentação fotográfica juntada aos autos. 3. Quanto à manifestação do Síndico a fls. 1770, com a devida vênia, não comporta acolhimento integral. Com efeito, a situação constatada indica que há efetiva posse de terceiros sobre os imóveis objetos de avaliação, sendo que um dos possuidores, inclusive, alega ter comprado o bem de forma legítima. A retomada dos bens, portanto, exige adoção de medidas legais ordinariamente estabelecidas para tanto, não bastando a simples invocação da universalidade e indivisibilidade do juízo falimentar prevista no art. 7º, § 2º do Decreto-Lei nº 7.661/1945. Não se trata, pois, de imputar aos ocupantes dos imóveis o ônus de deduzir suas pretensões perante o Juízo Falimentar, mas de perquirir quais medidas a Massa Falida deverá adotar para reaver a posse dos imóveis que foram arrecadados e constam do Auto de Arrecadação homologado por este juízo. Saliente-se que, nos termos do art. 63, XIV, do Decreto-lei nº 7.661/1945, cumpre ao Síndico "praticar todos os atos conservatórios de direitos e ações, diligenciar a cobrança de dívidas ativas e passar a respectiva quitação". Tal dispositivo evidencia a responsabilidade ativa do Síndico na proteção do patrimônio da massa falida, o que inclui a adoção das medidas necessárias para assegurar a posse e propriedade dos bens arrecadados. No caso dos autos, diante da informação prestada pela perita judicial de que os imóveis localizados em São Vicente e Ribeirão Pires estão ocupados por terceiros, sendo que o primeiro alega possuir contrato de comodato com a falida e o segundo afirma ter adquirido o bem há aproximadamente quatro anos, impõe-se ao Síndico o ajuizamento das medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis para reintegração de posse, caso verificada a irregularidade dessa ocupação. Ademais, o próprio princípio da preservação do ativo da massa falida, que permeia todo o procedimento falimentar, exige que sejam adotadas as medidas processuais adequadas para a efetiva recuperação dos bens, evitando-se situações que possam resultar em prejuízo aos credores em razão de vícios formais que venham a invalidar os atos praticados. Assim, antes de determinar qualquer medida invasiva em relação aos imóveis ocupados, determino que o Síndico apresente, no prazo de 30 dias, relatório circunstanciado sobre a situação jurídica desses imóveis, instruído com os documentos disponíveis nos autos falimentares, e indique quais as medidas judiciais que pretende adotar para reaver a posse dos bens, caso constate a irregularidade da ocupação. Int. - ADV: VALTER TAVARES (OAB 54462/SP), SERGIO RICARDO SIMAO (OAB 150782/SP), MARCELO NICOLOSI FRANCO (OAB 152127/SP), ANDRÉA CHRISTINA BORGES RAMOS (OAB 155405/SP), CLAUDIO BUSLINS DOS SANTOS (OAB 207806/SP), CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP), ALBERTO JORGE KAPAKIAN (OAB 42809/SP), ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP), GISELDA ELIAS ANDRADE (OAB 80409/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP), MARIA CRISTINA DE JESUS DORR (OAB 88892/SP), PEDRO LUIZ NAPOLITANO (OAB 93681/SP), RISCALLA ELIAS JUNIOR (OAB 97300/SP), ALAN JEWTUSZENKO (OAB 263779/SP), JUVENAL ANTONIO DA COSTA (OAB 94719/SP), SARA SACRAMENTO COELHO ANDRADE (OAB 137601/SP), MARCIO CESAR CORREA MAISTRO (OAB 111688/SP), JOSE GILENO DOS SANTOS (OAB 131669/SP), EVANDRA ZIMERER LOPES (OAB 131930/SP), ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP), JAIRO RIBEIRO ROCHA (OAB 140130/SP), JAIRO RIBEIRO ROCHA (OAB 140130/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP)
  5. Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900ars PROCESSO Nº: 3191098-60.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Juros de Mora - Legais / Contratuais, Interpretação / Revisão de Contrato, Bancários] AUTOR: HENRIQUE DE SOUZA CRISPIM CPF: 039.597.806-80 RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 DESPACHO Vistos etc. 1. À Secretaria Judicial para que proceda ao cadastro de Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada como terceira interessada nos autos. 2. Apresentado o contrato objeto da lide em id 10300995964, intime-se a parte autora para ciência, a fim de requerer o que entender de direito, em 15 dias. Intimar. Cumprir. Belo Horizonte, MG, data da assinatura eletrônica. Rafaela Kehrig Silvestre Juíza de Direito da 20ª Vara Cível em substituição
  6. Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Marcelo Nicolosi Franco (OAB 152127/SP), Andréa Christina Borges Ramos (OAB 155405/SP), Celestino Venancio Ramos (OAB 35873/SP), Marcia Regina da Conceição Videira Rodrigo (OAB 363690/SP), Edilane Maria dos Santos Rocha (OAB 405288/SP) Processo 1012171-03.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. H. A. S. R. , J. G. A. R. - Reqdo: C. E. R. - Sendo assim, conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, e a eles dou parcial provimento nos termos supra referidos. Cumpra-se. Intime-se.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Celestino Venancio Ramos (OAB 35873/SP), Mariana de Carvalho Morelli (OAB 452845/SP), Monique Jesus Vicente Coelho (OAB 375128/SP), Giselia Nunes dos Santos (OAB 369095/SP), Ana Lucia Nobrega E Silva (OAB 50349/SP), Marcelo Nicolosi Franco (OAB 152127/SP), Edvania Nunes de Souza (OAB 238626/SP), Adriana Borges Ramos (OAB 188666/SP), Marcello Frias Ramos (OAB 178045/SP), Marcel Borges Ramos (OAB 174823/SP), Andréa Christina Borges Ramos (OAB 155405/SP) Processo 1007770-53.2024.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Invtante: Illeana Nardi Morelli, Fernanda Morelli Hennesey, Eduardo de Carvalho Morelli - Vistos. Concedo o prazo de 60 dias para que a inventariante se manifeste em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Celestino Venancio Ramos (OAB 35873/SP), Mariana de Carvalho Morelli (OAB 452845/SP), Monique Jesus Vicente Coelho (OAB 375128/SP), Giselia Nunes dos Santos (OAB 369095/SP), Ana Lucia Nobrega E Silva (OAB 50349/SP), Marcelo Nicolosi Franco (OAB 152127/SP), Edvania Nunes de Souza (OAB 238626/SP), Adriana Borges Ramos (OAB 188666/SP), Marcello Frias Ramos (OAB 178045/SP), Marcel Borges Ramos (OAB 174823/SP), Andréa Christina Borges Ramos (OAB 155405/SP) Processo 1007770-53.2024.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Invtante: Illeana Nardi Morelli, Fernanda Morelli Hennesey, Eduardo de Carvalho Morelli - Vistos. Concedo o prazo de 60 dias para que a inventariante se manifeste em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
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