Fábio Mimura

Processos do Advogado

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2. Processo 10163273820168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016327-38.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elza Macedo Nobre - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Expeça-se MLE no valor de R$ 300.338,41 (fl. 84) em favor da exequente, conforme requerido às fls. 281. Comprovante atualizado de regularidade da situação cadastral do CPF perante a Receita Federal às fls. 275. 2. A decisão de fls. 268/269 não foi publicada no nome do advogado do exequente. Já regularizado o cadastro, fica o exequente intimado a partir desta decisão do inteiro teor do decidido às fls. 268/269, devolvendo-se o respectivo prazo. Int. - ADV: FÁBIO MIMURA (OAB 155476/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
3. Processo 10045515920178260309
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004551-59.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Yutaka Mimura - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: FÁBIO MIMURA (OAB 155476/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
4. Processo 10005310420168260198
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000531-04.2016.8.26.0198 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Márcia Miriam de Miranda e Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. Não havendo custas finais a serem recolhidas, cumprida a sentença e não havendo pendências processuais, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. Intime-se. - ADV: FÁBIO MIMURA (OAB 155476/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
5. Processo 10008402520168260198
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000840-25.2016.8.26.0198 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ivo Romani - - Ide Romani de Camargo Ortiz - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 368: (pedido de expedição de mandado de levantamento eletrônico): Ciente. Primeiramente confira o Serventuário se o formulário para expedição do MLE se encontra corretamente preenchido. Caso negativo, intime-se a parte que o gerou a corrigi-lo, devendo observar os Comunicados Conjuntos nº 474/2017, 2047/2018, 483/2019 e 915/2019, sob pena de não expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, seguindo as orientações a seguir: 1 - ALERTA: os valores a serem levantados estão sujeitos ao pagamento de taxas bancárias referente ao TED nos casos em que indicado banco diverso do "Banco do Brasil". A fim de não esvaziar o sentido do levantamento eletrônico em casos de valores menores ou próximos à taxa bancária (R$ 19,00 - aproximadamente), cabe a parte optar pelo comparecimento ao banco ou mesmo indicar conta bancária do "Banco do Brasil". O formulário está disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formulários/FormularioMLE.Docx 2 - ORIENTAÇÃO DE PREENCHIMENTO 2.1. O preenchimento deverá ser completo, vedada a ausência de dados; 2.2. São admitidas conta corrente e poupança (não é possível para conta salário, conta fácil ou outra modalidade); 2.3. O novo modelo de formulário distingue o "beneficiário" e o "titular da conta bancária" que pode coincidir ou não.Ou seja, o "beneficiário" pode indicar sua conta própria bancária ou indicar a conta bancária assinalada no campo "tipo de beneficiário", sendo as opções "advogado", "procurador" ou "terceiros"; 2.4. Seja qual for a escolha de levantar a conta da "parte", "advogado", "procurador" ou "terceiros" ao final do formulário deverá ser preenchido o nome do titular da conta bancária, dados bancários e CPF/CNPJ do titular bancário, tudo vinculado ao mesmo destinatário/beneficiário, sob pena de inconsistência na operação TED, e estorno da operação; 2.5. Caso o interessado opte por receber em moeda corrente, o correspondente valor não poderá superar o máximo para transferências bancárias por meio de documento eletrônico (DOC), atualmente de R$ 4.999,99, conforme Circular BACEN nº 3224/2004, neste caso, no campo de "tipo levantamento" deverá ser assinalado o item I - "Comparecer ao banco". Após a assinatura do MLE, a parte será intimada a comparecer ao Banco do Brasil; 2.6. Na hipótese de o levantamento ser em nome do advogado, deverá constar do quadro respectivo o número da folha do processo que contém procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ); 2.7. Na hipótese de o levantamento ser em nome da sociedade de advogados, deverá constar do quadro respectivo o número da folha do processo que contém procuração da sociedade com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ); 2.8. No caso do beneficiário ser falecido, tal comunicação deverá ser feita nos autos antes do preenchimento do formulário, para os fins do artigo 313, I, do CPC. Observo que o preenchimento do formulário para expedição de mandado de levantamento é de absoluta responsabilidade da parte interessada, cabendo ao serventuário apenas a conferência quanto ao preenchimento dos campos do referido formulário. Atendidos os requisitos acima, expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido. Após, tornem os autos conclusos para extinção, diante da satisfação da obrigação. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FÁBIO MIMURA (OAB 155476/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FÁBIO MIMURA (OAB 155476/SP), MARIA DANIELLA PENTEADO PINCINATO (OAB 156932/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
6. Processo 22135446620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2213544-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro de Franco da Rocha; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003810-68.2023.8.26.0198; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Agravado: Gumercindo Rodrigues de Oliveira Filho; Advogado: Fábio Mimura (OAB: 155476/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10011136820208260681
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001113-68.2020.8.26.0681 - Inventário - Inventário e Partilha - Clorinda Lourençon de Souza - Jose Lourençon e outro - Dorival Lourencon - Vladimir Antonio Lourencon - - Zulmira Lourençon Bucarti e outro - Eliane Potenza - Fls. 802: O termo de renúncia foi expedido. Apresentando qualquer irregularidade, providencie o(a) advogado(a), através de petição nos autos, a devida retificação. Outrossim, estando correto, providencie o comparecimento do interessado neste Cartório, no dia 28/07/2025, no horário das 14:00h às 16:30h, munido de documento pessoal. Int. - ADV: FÁBIO MIMURA (OAB 155476/SP), FÁBIO MIMURA (OAB 155476/SP), FÁBIO MIMURA (OAB 155476/SP), JEFFERSON JOSÉ CALARGA (OAB 306820/SP), CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP), ELIEL CECON (OAB 315164/SP), ELIEL CECON (OAB 315164/SP), EGLE CECCONI BORGES ROSSI PASCHOAL (OAB 154799/SP), JOÃO PAULO ROSSI PASCHOAL (OAB 153841/SP)
8. Processo 22135446620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2213544-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003810-68.2023.8.26.0198; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Agravado: Gumercindo Rodrigues de Oliveira Filho; Advogado: Fábio Mimura (OAB: 155476/SP)