Alexsandra Azevedo Do Fojo

Processos do Advogado

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2. Processo 08018393720238140040
   Tribunal: STJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2981429/PA (2025/0247248-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO - SP155577 LIVIA HELENA GONELA - SP242821 MAURICIO MARTINS COELHO - SP228146 BRUNO DO NASCIMENTO SILVA - SP436025 RAYLA OLIVEIRA SANTANA - SP469137 AGRAVADO : ALVORADA MANGUEIRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADOS : MARIA RAQUEL CARVALHO - PA023329 MARIELLE DE OLIVEIRA BRAGA - PA036913 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/07/2025.
3. Processo 01004835920215010063
   Tribunal: TST | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0100483-59.2021.5.01.0063 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600303305500000104865149?instancia=3
4. Processo 10003516120185020254
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000351-61.2018.5.02.0254 RECLAMANTE: RAQUEL PONTES DO NASCIMENTO BARBOSA RECLAMADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 204de4d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. Cubatão, data abaixo. DEBORAH IBRAHIM M DE CASTRO     DECISÃO   Vistos. A primeira ré não apresentou impugnação aos cálculos. A segunda apenas ressaltou que está em recuperação judicial. Já o Município manifestou a sua expressa concordância. Assim, homologo os cálculos da parte autora (Id.46c2d0c), fixando o crédito bruto em R$ 31.726,99 (trinta e um mil setecentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos), em 01.05.2025, devendo ser atualizado com a Selic (Fazenda Nacional/Receita Federal) até a data do efetivo pagamento. No TST, o Município de Cubatão foi condenado a pagar multa no importe de R$ 3.236,55, em favor da autora (Id ad379e7). Custas inexigíveis. Contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas e comprovadas nos autos. Imposto de Renda, nos termos da Instrução Normativa 1500/2014 da Receita Federal. Honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 12.11.2019, a cargo da Parte Reclamada. Honorários advocatícios de sucumbência ao(s) advogado(s) da(s) parte autora no importe de 10% (dez por cento) da condenação.  Tendo em vista a recuperação judicial da ré Pró-Saúde e a condenação solidária com a Associação (subsidiária com o Município), por ora, intime-se a primeira ré para proceder ao pagamento em 10 dias, sob pena de penhora em contas.    CUBATAO/SP, 16 de julho de 2025. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL
5. Processo 10003516120185020254
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000351-61.2018.5.02.0254 RECLAMANTE: RAQUEL PONTES DO NASCIMENTO BARBOSA RECLAMADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 204de4d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. Cubatão, data abaixo. DEBORAH IBRAHIM M DE CASTRO     DECISÃO   Vistos. A primeira ré não apresentou impugnação aos cálculos. A segunda apenas ressaltou que está em recuperação judicial. Já o Município manifestou a sua expressa concordância. Assim, homologo os cálculos da parte autora (Id.46c2d0c), fixando o crédito bruto em R$ 31.726,99 (trinta e um mil setecentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos), em 01.05.2025, devendo ser atualizado com a Selic (Fazenda Nacional/Receita Federal) até a data do efetivo pagamento. No TST, o Município de Cubatão foi condenado a pagar multa no importe de R$ 3.236,55, em favor da autora (Id ad379e7). Custas inexigíveis. Contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas e comprovadas nos autos. Imposto de Renda, nos termos da Instrução Normativa 1500/2014 da Receita Federal. Honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 12.11.2019, a cargo da Parte Reclamada. Honorários advocatícios de sucumbência ao(s) advogado(s) da(s) parte autora no importe de 10% (dez por cento) da condenação.  Tendo em vista a recuperação judicial da ré Pró-Saúde e a condenação solidária com a Associação (subsidiária com o Município), por ora, intime-se a primeira ré para proceder ao pagamento em 10 dias, sob pena de penhora em contas.    CUBATAO/SP, 16 de julho de 2025. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL PONTES DO NASCIMENTO BARBOSA
6. Processo 01008513420215010042
   Tribunal: TRT1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100851-34.2021.5.01.0042         CEJUSC-JT 2º grau CEJUSC-CAP 2º grau Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH AGRAVANTE: ODAILTON BEZERRA DE MELO AGRAVADO: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Conciliação em Execução por videoconferênciaData: 05/08/2025 11:40 horas Link de acesso e ID da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/83761074760 ATENÇÃO: 1 -  Havendo necessidade, os advogados deverão regularizar a respectiva representação processual até a data da audiência. 2 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 3 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet. Aqueles que  não possuam meios  tecnológicos  próprios  para  participar  do  ato poderão comparecer, no dia e hora acima indicados, no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde  será  disponibilizado  o  acesso  VIRTUAL  à  sala  de audiências. OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado. Após a audiência, acesse  o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1  RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025. FELIPE SILVA DE MELO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 01008513420215010042
   Tribunal: TRT1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100851-34.2021.5.01.0042         CEJUSC-JT 2º grau CEJUSC-CAP 2º grau Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH AGRAVANTE: ODAILTON BEZERRA DE MELO AGRAVADO: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): ODAILTON BEZERRA DE MELO NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Conciliação em Execução por videoconferênciaData: 05/08/2025 11:40 horas Link de acesso e ID da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/83761074760 ATENÇÃO: 1 -  Havendo necessidade, os advogados deverão regularizar a respectiva representação processual até a data da audiência. 2 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 3 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet. Aqueles que  não possuam meios  tecnológicos  próprios  para  participar  do  ato poderão comparecer, no dia e hora acima indicados, no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde  será  disponibilizado  o  acesso  VIRTUAL  à  sala  de audiências. OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado. Após a audiência, acesse  o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1  RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025. FELIPE SILVA DE MELO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ODAILTON BEZERRA DE MELO
8. Processo 01002341720245010027
   Tribunal: TRT1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a49a089 proferido nos autos. 27vtrj/LGC: Publicar + ag prazo   DESPACHO PJe-JT   Em atenção ao contraditório, defiro à parte contrária o prazo de cinco dias para manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos. Após, venham os autos conclusos para decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025. DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL