Paulo Roberto Vigna

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10528316520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052831-65.2024.8.26.0002/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Alexandre Alves Crocco - Embargdo: Banco Original S/A - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS QUE POSSAM SER EXTIRPADOS POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO JULGADO. TENTATIVA DE SE REDISCUTIR A MATÉRIA APRECIADA NO ACÓRDÃO QUANTO AO INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. MERO INCONFORMISMO. NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA VIA RECURSAL ADEQUADA PARA EXTERNÁ-LO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO OU INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DESTA MEDIDA EXCEPCIONAL. RECURSO REJEITADO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 155658/RJ) - 3º andar
3. Processo 00045315720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004531-57.2022.8.26.0100 (processo principal 1042977-88.2017.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcelo Lanfranchi Mitidieri - - Lucia Maria Davino Mitidieri - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Em consulta aos autos do recurso nesta data, verifica-se que pende de julgamento. Observo que, o recurso de agravo de instrumento 2294602-28.2024.8.26.000 será julgado em conjunto com os autos do recurso 2275777-36.2024.8.26.0000, conforme decisão proferida neste último Para fins de prosseguimento do feito, aguarde-se comunicação quanto ao julgamento dos recursos. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 155658/RJ), MARCOS GABRIEL MARKOSSIAN (OAB 384564/SP), MARCOS GABRIEL MARKOSSIAN (OAB 384564/SP)
4. Processo 20776545820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2077654-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luciano Martins Nehme - Agravado: O Juizo - Magistrado(a) Grava Brazil - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - FALÊNCIA. PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA FORMULADO NOS AUTOS PRINCIPAIS. DECISÃO QUE RECONHECEU A DECADÊNCIA DO DIREITO. INCONFORMISMO DO CREDOR. ACOLHIMENTO EM PARTE. O RECONHECIMENTO DA DECADÊNCIA PRESSUPÕE A INÉRCIA. NO CASO, MESMO QUE EQUIVOCADAMENTE, O CREDOR PROMOVEU A HABILITAÇÃO NOS AUTOS PRINCIPAIS DA FALÊNCIA, EM 2019, QUANDO NÃO SE COGITAVA EM PRAZO DECADENCIAL, JÁ QUE CRIADO PELA LEI N. 14.112/2020. NÃO HÁ DEMONSTRAÇÃO DE QUE FOI CONCEDIDO PRAZO PARA REGULARIZAR O PETICIONAMENTO EQUIVOCADO, NA FORMA DO COMUNICADO CG N. 219/2018. ADEMAIS, A HABILITAÇÃO NOS AUTOS PRINCIPAIS DA FALÊNCIA DEVE SER ENTENDIDA COMO PEDIDO DE RESERVA, QUE IMPEDE A DECADÊNCIA. DECADÊNCIA AFASTADA, CONFERINDO-SE, AO CREDOR, A OPORTUNIDADE DE PROMOVER A HABILITAÇÃO DO CRÉDITO, POR INCIDENTE PRÓPRIO, NO PRAZO DE 5 DIAS. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Roberto Priore (OAB: 388513/SP) - Beatriz Barros Reinhardt Pereira (OAB: 360681/SP) - Arthur Migliari Junior (OAB: 397349/SP) - Abrao Lowenthal (OAB: 23254/SP) - Fernando Koin Krounse Dentes (OAB: 274307/SP) - José Nazareno Ribeiro Neto (OAB: 274989/SP) - Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) - Melise Cezimbra Mello (OAB: 29415/SC) - Márcio Louzada Carpena (OAB: 46582/RS) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Antonella Pacheco Bertolucci (OAB: 135393/SP) - Francisco Rosito (OAB: 44307/RS) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 155658/RJ) - Larissa Vanzin (OAB: 257426/SP) - Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP) - Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB: 138927/SP) - Mayra Sotto Mayor Xavier (OAB: 363920/SP) - Juliana Bezerra de Mello de Menzes Christoph (OAB: 169050/RJ) - Thais Vasconcellos Rodrigues de Araujo (OAB: 232135/SP) - Felipe Victorino Silva (OAB: 76096/PR) - Hugo Eluir Camargo (OAB: 62172/PR) - Dante Aguiar Arend (OAB: 256275/SP) - Luciana Garcia Rodrigues (OAB: 171380/SP) - Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP) - Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP) - Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP) - Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) - Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP) - Enio Xavier (OAB: 154158/SP) - Maurício Santana de Oliveira Torres (OAB: 403067/SP) - Diego Filipe Machado (OAB: 277631/SP) - Marcus Vinicius Pinto Junqueira (OAB: 263122/SP) - Jefferson Lins Vasconcelos de Almeida (OAB: 22718/PR) - Clécia Cabral da Rocha (OAB: 235770/SP) - Thais Silva Moreira de Sousa (OAB: 327788/SP) - Carlos Roberto da Silva (OAB: 376957/SP) - Tania Mara Rodrigues Molinaro (OAB: 211147/SP) - Érico Lúcio Albrecht de Oliveira (OAB: 61684/PR) - Sandra Lara Castro (OAB: 195467/SP) - Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB: 132648/SP) - Cibelle Ferro Ramos de Paula (OAB: 26425/PR) - Fernando Aparecido Matias (OAB: 57281/PR) - Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS) - 4º Andar
5. Processo 00208455820198190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PUBLICAÇÃO: Considerando a procuração da página 111 e seguintes, à parte Banrisul para fornecer os dados relativos a banco, agência e tipo de conta de sua titularidade, a fim de confeccionar o mandado de pagamento, em conformidade com a sentença da página 486.
6. Processo 11116514520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1111651-45.2022.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Aparecida Leite Ferreira - Embargdo: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO - NÃO OCORRÊNCIA - OS PRESENTES EMBARGOS SÃO MERA TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA PELA TURMA JULGADORA, A QUE NÃO SE PRESTAM - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 155658/RJ) - 4º andar
7. Processo 00447611220178190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que o recurso de apelação interposto pela parte ré é tempestivo e que as custas foram devidamente recolhidas. Ao apelado
8. Processo 00100958220178190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que cadastrei os endereços de fls. 257. Ao autor para que traga a planilha de débitos atualizada, a fim de citar o executado, conforme determinado às fls. 299.