Antonio Alves Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10037076120258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003707-61.2025.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.F.C.R. - Vistos. Fls.30: Defiro nova tentativa de intimação no executado, fazendo constar as informações fornecidas quanto ao endereço a ser diligenciado às fls. em referência. Intime-se. - ADV: ANTONIO ALVES DOS SANTOS (OAB 155662/SP)
2. Processo 00122847020145010204
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62c719c proferido nos autos.   Ao autor, para ciência do edital de acordo, em que a ré EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI oferece R$ 1.214.375,00, para celebração de acordos no REEF, com deságio de 30%, conforme edital juntado aos autos do presente processo. Decorrido, sem manifestações, retornem os autos ao sobrestamento, por reunião na execução no Proc. 0101241-95.2016.5.01.0521 - REEF DINÂMICA. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de julho de 2025. DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS AURELIO DA SILVA
3. Processo 10011037120218260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001103-71.2021.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Hilton Pereira de Souza - Juan Manoel Vasquez Rodriguez - - Gilda Soares Rodriguez - Vistos. Página 204/205. Ciente. No mais, esgotadas as tentativas de citação, defiro a citação editalícia do requerido Modulum Construção Transporte e Serviços Ltda e de Maria da P. P. S. Providencie o autor a vinda da necessária minuta, bem como envio ao e-mail da unidade, itanhaem3@tjsp.jus.br, em formato ".doc". Posteriormente providencia a serventia a devida publicação, com prazo de 20 dias. Referido edital servirá, ainda, para os fins previstos no artigo 259, I do CPC. Decorridos, in albis, sem resposta, à Defensoria Pública para atuação como Curador Especial, o qual, ato continuo, deverá ser intimado para apresentar defesa, no prazo legal. Intime-se. - ADV: ANTONIO ALVES DOS SANTOS (OAB 155662/SP), ANTONIO ALVES DOS SANTOS (OAB 155662/SP), MARCIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 349977/SP)
4. Processo 10079877520258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007987-75.2025.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.B.N. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do inciso II do artigo 189 do CPC. 2. Presentes os requisitos legais, defiro ao requerente a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, com as ressalvas da lei. Anote-se. 3. Trata-se de cumprimento de sentença, cujo procedimento observa os ditames estabelecidos no artigo 528 e seguintes do Código de Processo Civil, com esteio em título executivo judicial que instrui o requerimento às fls. 06/09, em que foi reconhecida a exigibilidade da obrigação de prestar alimentos. A inicial está acompanhada de demonstrativo atualizado do crédito buscado (fl. 02). 4. Intime-se pessoalmente o requerido para que, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão, pague o débito indicado (R$ 1.028,50) mais as prestações que se vencerem no curso do processo, comprove já tê-lo feito ou justifique a impossibilidade de fazê-lo. 5. Tendo o requerido comprovado o pagamento do saldo devedor ou apresentado justificativa, intime-se o credor, por meio de seu advogado, nos termos do artigo 272, caput, do Código de Processo Civil, para que se manifeste e esclareça se persiste algum débito alimentar e, na hipótese positiva, apresente demonstrativo atualizado do crédito que reputa ter. Posteriormente, tornem conclusos para decisão. 6. Decorrido o prazo sem que o requerido tenha comprovado o pagamento do saldo devedor apurado ou justificado a impossibilidade de fazê-lo, que deverá ser certificado se in albis, intime-se o requerente, por meio de seu advogado, para que esclareça se a obrigação alimentar exigida neste feito segue inadimplida devendo, na hipótese positiva, apresentar demonstrativo atualizado e discriminado de seu crédito, bem como requerer o que entender conveniente à satisfação de sua pretensão. Após, abra-se vista ao Ministério Público e, com a manifestação ministerial, tornem conclusos para decisão. 7. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANTONIO ALVES DOS SANTOS (OAB 155662/SP)
5. Processo 10090070920228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009007-09.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.F.N. - A.M.M.F. - Diante do exposto, extinguindo o feito, com apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na ação negatória de paternidade cumulada com anulação de registro civil e exoneração de alimentos, movida pelo requerente para: 1) Declarar que o requerente não é o pai biológico do requerido; 2) Anular o registro civil do requerido no que tange à paternidade e à indicação dos avós paternos, expedindo-se mandado ao cartório competente, após o trânsito em julgado; 3) Exonerar o autor da obrigação alimentar fixada nos autos do processo nº 0006767-06.2018.8.26.0590, a partir da data da presente sentença. Tendo em vista a gratuidade da justiça concedida, suspendo a exigibilidade das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º e § 3º do CPC. Expeça-se certidão de honorários em prol do d. Patrono nomeado para defender os interesses do requerido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV: ANTONIO ALVES DOS SANTOS (OAB 155662/SP), ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/SP)
6. Processo 00001973820018260157
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000197-38.2001.8.26.0157 (157.01.2001.000197) - Interdição/Curatela - Capacidade - R.L.M. e outro - R.L.M. - Fls. 138: Cumpra a serventia, com urgência. Int. - ADV: ANTONIO ALVES DOS SANTOS (OAB 155662/SP)
7. Processo 00110414720178260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011041-47.2017.8.26.0590 (processo principal 1002253-61.2016.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - L.O.S. - Este Juízo não dispõe de acesso ao sistema PREVIJUD, além disso, as verbas salariais e benefícios previdenciários são impenhoráveis, conforme o disposto no artigo 833, inciso IV, do C.P.C.. Assim, requeira o credor o que pretende ao prosseguimento. - ADV: ANTONIO ALVES DOS SANTOS (OAB 155662/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
8. Processo 00038520820238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003852-08.2023.8.26.0590 (processo principal 0000572-63.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.S.C. - - H.S.C. - K.L.S. - Vistos. Fl. 74: Ciência ao novo patrono acerca do desarquivamento dos autos, bem como do prazo de 15 dias para esclarecimentos acerca do teor do petitório retro, haja vista que o feito se encontra extinto, nos termos da sentença de fl. 52, transitada em julgado consoante certidão de fl. 68. Decorrido o prazo ora concedido, certifique-se e, na eventual inércia, tornem ao arquivo. Int. - ADV: AILTON JOSE DA SILVA (OAB 228965/SP), ANTONIO ALVES DOS SANTOS (OAB 155662/SP), AURÊA VIEIRA DA SILVA (OAB 426265/SP), RACHEL DIAS ELIAS DO NASCIMENTO (OAB 466874/SP), RACHEL DIAS ELIAS DO NASCIMENTO (OAB 466874/SP), ANTONIO ALVES DOS SANTOS (OAB 155662/SP)
9. Processo 00016603420258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001660-34.2025.8.26.0590 (processo principal 1015146-06.2024.8.26.0590) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - José Solodoba - Fabio Martinez de Lima - Vistos. Suspendo o curso da execução, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo oportuna manifestação da parte interessada. Intimem-se. - ADV: ANTONIO ALVES DOS SANTOS (OAB 155662/SP), TATIANE PESTANA FERREIRA (OAB 229698/SP)
10. Processo 00005726320228260590
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000572-63.2022.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.C. - - H.S.C. - K.L.S. - Vistos. Vistos. Fls. 239/242: Anota-se a habilitação do patrono constituído. No mais, verifica-se que o feito encontra-se extinto conforme consta no termo de audiência de fls. 236/237 com trânsito em julgado, de modo que o descumprimento da obrigação alimentar deve ser objeto de ação própria. Desta feita, providencie os requerentes a ação cabível. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: AURÊA VIEIRA DA SILVA (OAB 426265/SP), AILTON JOSE DA SILVA (OAB 228965/SP), ANTONIO ALVES DOS SANTOS (OAB 155662/SP), ANTONIO ALVES DOS SANTOS (OAB 155662/SP)