Robinson Correa Fabiano

Processos do Advogado

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2. Processo 10108284820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010828-48.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigações - R.J.C.O. - Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica. - ADV: ROBINSON CORREA FABIANO (OAB 155671/SP)
3. Processo 10166164320258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016616-43.2025.8.26.0071 - Interdição/Curatela - Nomeação - Maria da Penha de Souza Camargo - Esta ação deve tramitar com prioridade idoso - maior de 80 anos, nos termos do art. 71, § 5º, da Lei nº 10.741/03. Anote-se com a inclusão da tarja neste sentido. A autora deverá emendar a inicial para juntar aos autos a certidão de casamento atualizada; e providenciar o recolhimento da taxa judiciária e da diligência do oficial de justiça; no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do parágrafo único, do mesmo dispositivo. Deve o advogado, ao proceder a emenda à petição inicial, utilizar o link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROBINSON CORREA FABIANO (OAB 155671/SP)
4. Processo 00117469720235150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0011746-97.2023.5.15.0135 AUTOR: VALDOMIRO APARECIDO DE PAULA RÉU: ACQUA SANTA COMERCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55c689a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:  Considerando que a data de pagamento da última parcela foi há 1 mês e não houve denúncia de inadimplemento, HOMOLOGO o acordo entabulado e excluo a segunda reclamada do polo passivo. Proceda a Secretaria. GUILHERME BASSETTO PETEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ACQUA SANTA COMERCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS LTDA - ME - JAD ZOGHEIB & CIA LTDA
5. Processo 00117469720235150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0011746-97.2023.5.15.0135 AUTOR: VALDOMIRO APARECIDO DE PAULA RÉU: ACQUA SANTA COMERCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55c689a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:  Considerando que a data de pagamento da última parcela foi há 1 mês e não houve denúncia de inadimplemento, HOMOLOGO o acordo entabulado e excluo a segunda reclamada do polo passivo. Proceda a Secretaria. GUILHERME BASSETTO PETEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALDOMIRO APARECIDO DE PAULA
6. Processo 00608000620085150055
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s): SOELI APARECIDA VIEIRA CORREA & CIA LTDA E OUTROS ADVOGADO : TAINÁ VIEIRA PASCOTO IECHES ADVOGADO : TÂNIA RAQUEL JOANNES Agravado(s) : APARECIDA DE FATIMA MEDOLAGO DUARTE ADVOGADO : JURACY MAURÍCIO VIEIRA Agravado(s) : CRISTINA DOS REIS BARIUNUEBO Agravado(s) : FLAVIO HENRIQUE SIMAO SARAIVA E OUTROS ADVOGADO : ARTHUR MONTEIRO JÚNIOR Agravado(s) : JOICE ANDREIA BERNINI CONTI ADVOGADO : RICARDO JOSÉ BRESSAN Agravado(s) : JOSE JUBER JUSTO E OUTRA ADVOGADO : LAURO CEZAR MARTINS RUSSO Agravado(s) : LUIZ CARLOS BARIUNUEBO ADVOGADO : CAMILA GRANDINI CUNHA Agravado(s) : MARIA APARECIDA BARRIONUEVO GUIZI Agravado(s) : PAULO ROBERTO ROSSLER VIEGAS Agravado(s) : ROCHELY MARIANO AUGUSTO ADVOGADO : ANA KARINA CARDOSO BORGES Agravado(s) : ROSANA APARECIDA LOPES JUSTO Agravado(s) : SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO DE BARRA BONITA LTDA - ME E OUTRA ADVOGADO : ROBINSON CORREA FABIANO Agravado(s) : TALINE FERNANDA SMANIOTO E OUTRAS ADVOGADO : JOÃO LÁZARO FERRARESI SILVA Agravado(s) : UNIÃO (PGF) Agravado(s) : VIVIANE DANIELA CARRASCO E OUTRA ADVOGADO : RONALDO APARECIDO GRIGOLATO D E S P A C H O Mediante petição de nº 618087/2024-0, SOELI APARECIDA VIEIRA CORREA & CIA LTDA E OUTROS requer a juntada do substabelecimento em anexo (seq.49), bem como que todas as publicações, intimações e qualquer ato de comunicação no presente processo sejam feitas exclusivamente em nome da Dra. TAINA VIEIRA PASCOTO IECHES, OAB/SP 301.904, sob pena de nulidade dos atos que vierem a ser praticados, sob pena de nulidade, nos termos do § 2º do artigo 272 do Código de Processo Civil. Por meio da petição de nº 620612/2024-0, SOELI APARECIDA VIEIRA CORREA & CIA LTDA E OUTROS apresenta "Memoriais". Quanto à petição de nº 618087/2024-0, verifico que os requerentes juntaram aos autos substabelecimento devidamente assinado. Nestes termos, defiro o pedido e determino a habilitação, com intimações e publicações exclusivas em nome da patrona indicada. Quanto à petição de nº 620612/2024-0, junte-se o memorial apresentado. Inclua-se em pauta. À SETPOEDC para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 9 de julho de 2025. Aloysio Silva Corrêa da Veiga
7. Processo 00347387820128260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034738-78.2012.8.26.0071 (071.01.2012.034738) - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Aparecida da Silva Xavier - Jose Roberto da Silva Junior - - Gerson Roberto da Silva - Anailde Mateus da Silva e outro - Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias no prazo. No silêncio, ao arquivo, até provocação da parte interessada. - ADV: ROBINSON CORREA FABIANO (OAB 155671/SP), ROBINSON CORREA FABIANO (OAB 155671/SP), ROBINSON CORREA FABIANO (OAB 155671/SP), ROBINSON CORREA FABIANO (OAB 155671/SP), REGIANE GOMES (OAB 121463/SP), CAIO MADUREIRA (OAB 364937/SP)
8. Processo 00151385620218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015138-56.2021.8.26.0071 (processo principal 0007611-59.1998.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.M.Z.M. - - L.C.B.R. - M.P.H. - Noticiado o óbito do executado em 14/10/2024 (fls. 128). O acervo patrimonial deixado pelo executado falecido é transmitido por sucessão aos herdeiros, no momento da morte, sendo certo que, até a partilha da herança, é indivisível e deve ser entendido como um todo unitário (artigo 1791, CC), estando, portanto, sujeito aos atos executórios por expressa disposição legal. Estando em andamento o Arrolamento Comum perante a 2ª Vara da Comarca de Lençóis Paulista, processo n° 1005354-65.2024.8.26.0071 (fls. 129), deve o Espólio de M. P. H., representado pelo inventariante, compor o polo passivo desta execução. Portanto, suspendo o andamento do processo e determino aos exequentes que promovam substituição processual, nos termos do art. 313, I e §1º e art. 689 do Código de Processo Civil, no prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se. - ADV: LOUISE CRISTINI BATISTA RODRIGUES (OAB 229495/SP), CAIO MARCIO ZAMBONATTO MIZIARA (OAB 253575/SP), ROBINSON CORREA FABIANO (OAB 155671/SP)