Fabiana Fiusa

Processos do Advogado

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2. Processo 00016351019998260177
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001635-10.1999.8.26.0177 (177.01.1999.001635) - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Tadashi Nakaharada - Temi Nakaharada (de Cujus) - T.Y.N. - Vistos. Defiro o prazo requerido. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CRISTHIAN LEONOU ANTUNES (OAB 422295/SP), FABIANA FIUSA (OAB 155692/SP), RENATA MELLO CERCHIARI (OAB 124526/SP)
3. Processo 21467818320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2146781-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Victória Angelotti - Agravado: Etólia Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Magistrado(a) Walter Exner - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LEVANTAMENTO DE PENHORA SOBRE IMÓVEIS. DECISÃO QUE ATRIBUIU À EXEQUENTE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS PARA O CANCELAMENTO DAS CONSTRIÇÕES. DESCABIMENTO. ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI N. 6.015/79. RESPONSABILIDADE DA PARTE INTERESSADA. ADEMAIS, EXEQUENTE QUE NÃO DEU CAUSA À CONSTRIÇÃO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO E INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DOS NEGÓCIOS HAVIDOS COM TERCEIROS JUNTO À MATRÍCULA DO BEM. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre dos Santos Andrade (OAB: 300217/SP) - João Carlos Ribeiro Areosa (OAB: 323492/SP) - Leonardo Santini Echenique (OAB: 249651/SP) - Rodrigo Trimont (OAB: 231409/SP) - Marco Antonio Batista de Moura Ziebarth (OAB: 296852/SP) - Vitor Duarte Gonzaga (OAB: 424727/SP) - Alvair Ferreira Haupenthal (OAB: 117187/SP) - Fabiana Fiusa (OAB: 155692/SP) - Cindy Tavares Costa (OAB: 340996/SP) - Emanuel Teixeira Pouza (OAB: 350730/SP) - Mayara Raissa Alves de Oliveira Santiago (OAB: 43734/DF) - Roberto Cardone (OAB: 196924/SP) - Fábio Gindler de Oliveira (OAB: 173757/SP) - Rodolfo Salcedo Figueira (OAB: 339525/SP) - Luciane Gomes Barcellos (OAB: 42605/RS) - Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB: 153809/SP) - Carlos de Jesus Ramos Ribeiro (OAB: 136719/SP) - Andréia Xavier de Brito (OAB: 229391/RJ) - Eugenio Pacelli de Araujo Gadelha (OAB: 5920/RN) - Marcos Paulo Farias da Silva (OAB: 360355/SP) - Cesar Toshiro Shida (OAB: 103442/SP) - 5º andar
4. Processo 21467818320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2146781-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Victória Angelotti - Agravado: Etólia Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Magistrado(a) Walter Exner - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LEVANTAMENTO DE PENHORA SOBRE IMÓVEIS. DECISÃO QUE ATRIBUIU À EXEQUENTE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS PARA O CANCELAMENTO DAS CONSTRIÇÕES. DESCABIMENTO. ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI N. 6.015/79. RESPONSABILIDADE DA PARTE INTERESSADA. ADEMAIS, EXEQUENTE QUE NÃO DEU CAUSA À CONSTRIÇÃO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO E INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DOS NEGÓCIOS HAVIDOS COM TERCEIROS JUNTO À MATRÍCULA DO BEM. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre dos Santos Andrade (OAB: 300217/SP) - João Carlos Ribeiro Areosa (OAB: 323492/SP) - Leonardo Santini Echenique (OAB: 249651/SP) - Rodrigo Trimont (OAB: 231409/SP) - Marco Antonio Batista de Moura Ziebarth (OAB: 296852/SP) - Vitor Duarte Gonzaga (OAB: 424727/SP) - Alvair Ferreira Haupenthal (OAB: 117187/SP) - Fabiana Fiusa (OAB: 155692/SP) - Cindy Tavares Costa (OAB: 340996/SP) - Emanuel Teixeira Pouza (OAB: 350730/SP) - Mayara Raissa Alves de Oliveira S
5. Processo 05165849219948260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0516584-92.1994.8.26.0100 (583.00.1994.516584) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Moises Borges de Barros. e outro - Costa Previato Engenharia Ltda - Maria Beatriz dos Santos Fontana - - Banco Arbi S/A. e outros - Idalice Monteiro de Novaes e outros - Inss - Júlio Luiz Neto e outros - Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira - - Decio Previato - - Concrepav S/A Participação e Administração - Massa Falida de Costa Previato Engenharia Ltda - Helio Alves Luiz e outros - Nosralla Advogados Associados e outros - GERAL NILSON DOS SANTOS - - Gabriel de Araujo Freitas. - - Condomínio Edifício Eastower Residencial - - municipio de são paulo - - BANCO DO BRASIL S/A - - BANCO BRADESCO S/A - - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Condomínio Wembley Forest Sea - José Edson Leonardo - Miguel Antonio Moreira Ferreira. - - José de Jesus Santos - - João Bosco de Lima - - Miguel Antonio Moreira Ferreira.. - - GABRIEL ARAUJO DE FREITAS.. - - José Antonio Benites - - José Domingos Soares de Oliveira - - Celso Barbosa do Carmo - - Gabriel de Araujo Freitas e outros - Banco Bradesco S/A. - - Condompinio Edifício Eastower Residencial - - Banco Arbi S/A - - Manuel Antonio Angulo Lopez - - Miguel Antonio Moreira Ferreira - - Geraldo Cícero da Silva - - Walter Siciliano e outros - Maria Elza de Sousa Freitas - - Gardenia de Sousa Freitas e outros - Manoel José dos Santos - - Waldir Ferreira de Souza - - Derci Brigo - - Sebastião Ribeiro da Silva - - Natan Rosa da Silva - - Nilton Ferreira Maciel - - Valdir Israel dos Santos e outros - Claudio Osmar Borges dos Santos e outros - Rubens Paris - - Geraldo Jorge de Lima - - Cleanto Gonçalves Dias - - Crisol Ferraz Santos - - Pedro José Lemos - - Jose Lourenço da Silva - - Jose Francisco Rocha - - Milton do Carmo Machado - - Moises Borges de Barros - - José Marcelino Moreira - - Maria Lucia Monaco - - Zefiros Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (Cedente) Vanderlei Wilson Szauter) - - Adriana Vieira do Amaral e outros - Vinicius Fernandes Francatto Boaventura - - Ariovaldo Sant Anna Cardozo e outros - Francisco Duarte Grimauth Filho e outros - Francisco Nilo Candido e outros - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Henrique Hammel Materiais Eletricos Ltda. - - BNDES PARTICIPAÇÕES S/A - BNDESPAR - - Jose Eduvirges de Sousa - - Henrique Hammel Materiais Eletricos Ltda e outros - Robson Aparecido Matos Mariano - - Cimemprimo Distribuidora de Materiais de Construção Ltda. e outros - Retour Ativos Financeiros Ltda - Em Liquidação - - Itaú Unibanco S.A - - Caixa Econômica Federal e outros - Manoel Aparecido Pereira e outros - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANDREA DE MORAES PASSOS (OAB 108492/SP), WADIH HELU (OAB 8273/SP), LIVIO DE VIVO (OAB 15411/SP), PAULO ALVES ESTEVES (OAB 15193/SP), SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO (OAB 12316/SP), 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110048/SP), TAKASHI TUCHIYA (OAB 10984/SP), ANDRE ALICKE DE VIVO (OAB 109643/SP), OLGA GITTI LOUREIRO (OAB 109539/SP)
6. Processo 10117752020228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011775-20.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Colinas da Saúde - Vanessa Morelatto Simões - - Alessandra Morelatto Simões - - Paulo Eduardo Simões - - Nathália Estivam Morelatto - - Nathália Estivam Morelatto e outros - Kms Construtora e Incorporadora Ltda. - Vistos. Ciência acerca do ofício recebido às páginas 557/558. Oficie-se ao Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional, autos n. 1003676-74.2021.8.26.0010, a fim de informar que este Juízo está apurando o saldo remanescente para fins de envio. Servirá cópia da presente decisão como ofício a ser encaminhado pela z. Serventia. Intime-se, novamente, a municipalidade para que comprove a baixa do débito tributário, com URGÊNCIA. Int. - ADV: CLARISSA MORELATTO GUIMARÃES (OAB 15319/AM), CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP), FABIANA FIUSA (OAB 155692/SP), CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP), CLARISSA MORELATTO GUIMARÃES (OAB 15319/AM), CLARISSA MORELATTO GUIMARÃES (OAB 15319/AM), CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP), CLARISSA MORELATTO GUIMARÃES (OAB 15319/AM), MARINA ARAUJO DA CUNHA (OAB 451063/SP), FABIO HIDEK FUJIOKA FREITAS (OAB 178868/SP), CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP), CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP)
7. Processo 10187852320248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018785-23.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Condomínio Residencial American Village Alto de Pinheiros - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. - ADV: FABIANA FIUSA (OAB 155692/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
8. Processo 10148253020178260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014825-30.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Orlair Ribeiro Bueloni Filho - Cesar Henrique Carvalho Camara - Cassia Regina Carnahyba Camara - Fls. 859: ciência às partes. - ADV: FABIANA FIUSA (OAB 155692/SP), MARCELO QUEIROZ MARQUES DE MENDONÇA (OAB 392310/SP), VICTOR AUGUSTO ROCCA DE ALMEIDA (OAB 126708/RJ), REBECA SILVEIRA ZACCHI E SILVA (OAB 374224/SP), GUILHERME FERREIRA PRISCO DOS SANTOS (OAB 394856/SP)