Marcelo Galvão De Moura

Processos do Advogado

1. Processo 00080828420098160001
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 364) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2. Processo 10359235820198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035923-58.2019.8.26.0114 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Ts Lab Desenvolvimento de Sistemas Ltda. - Adriano Almeida Goes - - Cicero Silva Luiz Junior - Microsoft Corporation - Autos nº 2019/002064. Vistos. 1-Cumpra-se o r. Acórdão de fls. 2111/2162. 2-Para tanto, determino o encaminhamento dos autos ao nobre perito, a fim de que sejam apurados quem seria o proprietário e quais reembolsos foram devidamente comprovados para os equipamentos de fls. 17/20 da ação indenizatória e restitutória (proc. 1008047-94.2020.8.26.0114). 3-Por oportuno, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de fls. 2237/2244. Int. Campinas, 24 de junho de 2025. - ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), MARCELO GALVÃO DE MOURA (OAB 155740/SP), MARCO ANDRE COSTENARO DE TOLEDO (OAB 213255/SP), WALDINEI DIMAURA COUTO (OAB 150878/SP), MARCELO GALVÃO DE MOURA (OAB 155740/SP), FERNANDA GIMENES DE MOURA (OAB 319248/SP), RENATO ALEXANDRE BORGHI (OAB 104953/SP)
3. Processo 11260695120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1126069-51.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DAYCOVAL S.A. - Valentina Bastos Sampaio Comércio de Calçados Ltda - - Roberta Bastos Sampaio - Vistos. Página 316: Oficie-se à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), solicitando as necessárias providências para informar ao Juízo acerca de eventual existência de planos de previdência privada ou títulos de capitalização, em nome dos executados Valentina Bastos Sampaio Comércio de Calçados Ltda e Roberta Bastos Sampaio - CPF/CNPJ: 32490927000143 e 05144254403. Caso sejam localizados ativos, determino o bloqueio dos mesmos até o limite do débito ora em execução, o qual atinge o importe de R$ 149.163,81. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos junto aos destinatários. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, endereçadas ao e-mail upj1a5cv@tjsp.jus.br , consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intime-se. - ADV: MARCELO GALVÃO DE MOURA (OAB 155740/SP), MARCELO GALVÃO DE MOURA (OAB 155740/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
4. Processo 00080828420098160001
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 361) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00080828420098160001
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 361) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00012326620218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001232-66.2021.8.26.0566 (processo principal 1010551-46.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Pedra da Mata Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Sociedade Galvão, Camargo e Santos - Vistos etc. Defiro o bloqueio de valores por meio do SISBAJUD em nome do(s) executado(s) até o limite da dívida (R$ 157.589,64). Caso haja pedido, lance-se o comando de repetição por 30 dias. Ficam previamente liberados os bloqueios de natureza irrisória, bem como os eventualmente excessivos. Efetivado o bloqueio, intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(s)(es), na pessoa de seu(sua)(s) advogado(a)(s), ou pessoalmente, de que, no prazo de cinco dias, poderá(ão) comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, 3º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), MARCELO GALVÃO DE MOURA (OAB 155740/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP)
7. Processo 00012326620218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001232-66.2021.8.26.0566 (processo principal 1010551-46.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Pedra da Mata Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Sociedade Galvão, Camargo e Santos - Vistos etc. Defiro o bloqueio de valores por meio do SISBAJUD em nome do(s) executado(s) até o limite da dívida (R$ 157.589,64). Caso haja pedido, lance-se o comando de repetição por 30 dias. Ficam previamente liberados os bloqueios de natureza irrisória, bem como os eventualmente excessivos. Efetivado o bloqueio, intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(s)(es), na pessoa de seu(sua)(s) advogado(a)(s), ou pessoalmente, de que, no prazo de cinco dias, poderá(ão) comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, 3º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), MARCELO GALVÃO DE MOURA (OAB 155740/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP)
8. Processo 00012326620218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001232-66.2021.8.26.0566 (processo principal 1010551-46.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Pedra da Mata Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Sociedade Galvão, Camargo e Santos - Vistos etc. Defiro o bloqueio de valores por meio do SISBAJUD em nome do(s) executado(s) até o limite da dívida (R$ 157.589,64). Caso haja pedido, lance-se o comando de repetição por 30 dias. Ficam previamente liberados os bloqueios de natureza irrisória, bem como os eventualmente excessivos. Efetivado o bloqueio, intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(s)(es), na pessoa de seu(sua)(s) advogado(a)(s), ou pessoalmente, de que, no prazo de cinco dias, poderá(ão) comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, 3º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), MARCELO GALVÃO DE MOURA (OAB 155740/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP)
9. Processo 00256956520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025695-65.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.A Sampaio Apoio AdministrativoLTDA - Foi designada Audiência Híbrida (Virtual e Presencial) de Tentativa de Conciliação para o dia 25/07/2025 às 15:00h a ser realizada presencialmente e virtualmente no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campinas, Sala 4 - 211. Certifico, ainda, que o link de acesso a sala virtual foi encaminhado aos e-mails informados na decisão/certidão/petição, no máximo dois por participante. Observamos que, antes da audiência: A) os equipamentos de acesso à videoconferência (computador ou smartphone) deverão estar previamente testados em sua câmera, áudio e chat da reunião (balão de conversa no canto superior do celular ou na parte central da tela do computador; B) os participantes devem estar localizados em local de acesso a Wi-Fi de qualidade, sem o qual ela não poderá ser realizada e C) caso haja necessidade, emitiremos uma declaração de comparecimento para o empregador, quanto ao horário da audiência, após sua realização. No momento da audiência: 1) estejam em mãos com um documento oficial de identificação como RG, Carteira de Habilitação ou ainda, carteira da OAB; 2) esteja adequadamente trajado; 3) considerando que a audiência tem cerca de 30 minutos, não são tolerados atrasos, portando prepare-se com antecedência. Acesse o link da audiência no mínimo 10 minutos antes do horário marcado para testar os equipamentos; 4) escolha um ambiente isento de barulhos e ruídos; feche a porta e avise as demais pessoas para não ser interrompido e, se possível, permaneça sozinho no cômodo durante a sessão e 5) mantenha a câmera sempre ligada; 6) Não será admitido o ingresso à audiência após o horário previamente agendado. Na ata de audiência não serão permitidas manifestações ou requerimentos, os quais deverão ser dirigidos ao Juízo. A ata da audiência será apenas descrita como frutífera ou infrutífera. Todas as quantias cobradas ou mencionadas nos autos deverão estar devidamente atualizadas, a fim de viabilizar um possível acordo. ATENÇÃO: Não será considerada paga a remuneração recolhida por deposito judicial. A remuneração deve ser feita diretamente ao conciliador por pix ou transferência bancária, ao final da audiência, conforme os dados fornecidos no momento da audiência, ou após a esta, no prazode5dias. No caso dos processos dos Juizados Especiais Cíveis, a remuneração é devida somente no caso de recurso. - ADV: MARCELO GALVÃO DE MOURA (OAB 155740/SP)
10. Processo 00004778920238260075
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000477-89.2023.8.26.0075 (processo principal 0000700-09.2004.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Betonserv Serviços de Concretagem Ltda - Célio Ferreira de Mello Filho - - José Ribeiro Sobrinho - Ciência à parte interessada em relação à expedição de mandado de levantamento às fls. 395. No mais, intime-se o exequente, na pessoa do patrono, para informar no prazo de 5 dias se a obrigação está integralmente satisfeita, sendo certo que, no silêncio, a presente execução será extinta com fundamento no art. 924, II do CPC. - ADV: FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), FÁBIO CARVALHO SANCHES DA SILVA (OAB 18053/GO), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), CINTHIA SANTOS DA CONCEIÇÃO (OAB 224716/SP), CINTHIA SANTOS DA CONCEIÇÃO (OAB 224716/SP), MARCELO GALVÃO DE MOURA (OAB 155740/SP)