Eriko Fernando Artuzo

Processos do Advogado

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2. Processo 00101976020255150142
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010197-60.2025.5.15.0142 AUTOR: ALEXANDRE ARAUJO MENDES DE SOUZA RÉU: CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95ee59a proferido nos autos.   Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE TANABI Prioridade(s): Acidente de Trabalho DESPACHO Vistos… Nada a considerar, ante a cominação expressa na ata de audiência. O i. perito agendou dentro do prazo, não tendo o autor sido diligente no acompanhamento processual e solicitado a perícia  por videoconferência quando da designação. Ressalta-se que o perito comunicou o agendamento da perícia nos autos no dia 16/06/2025 para o dia 26/06/2025. No dia 02/07/2025 o perito informou a ausência do autor. Somente após intimado o advogado informou que o autor estava trabalhando em outra localidade, sem, contudo, comprovar suas alegações, razão pela qual tenho como preclusa a prova pericial. Intimem-se as partes, perito e após, aguarde-se a audiência designada.       SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 14 de julho de 2025 LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA
3. Processo 00101976020255150142
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010197-60.2025.5.15.0142 AUTOR: ALEXANDRE ARAUJO MENDES DE SOUZA RÉU: CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95ee59a proferido nos autos.   Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE TANABI Prioridade(s): Acidente de Trabalho DESPACHO Vistos… Nada a considerar, ante a cominação expressa na ata de audiência. O i. perito agendou dentro do prazo, não tendo o autor sido diligente no acompanhamento processual e solicitado a perícia  por videoconferência quando da designação. Ressalta-se que o perito comunicou o agendamento da perícia nos autos no dia 16/06/2025 para o dia 26/06/2025. No dia 02/07/2025 o perito informou a ausência do autor. Somente após intimado o advogado informou que o autor estava trabalhando em outra localidade, sem, contudo, comprovar suas alegações, razão pela qual tenho como preclusa a prova pericial. Intimem-se as partes, perito e após, aguarde-se a audiência designada.       SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 14 de julho de 2025 LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE ARAUJO MENDES DE SOUZA
4. Processo 00113677720245150150
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relator: HELIO GRASSELLI ROT 0011367-77.2024.5.15.0150 RECORRENTE: EVANDRO RICARDO GODOY E OUTROS (1) RECORRIDO: EVANDRO RICARDO GODOY E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AGRICOLA MORENO DE LUIZ ANTONIO LTDA
5. Processo 00113677720245150150
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relator: HELIO GRASSELLI ROT 0011367-77.2024.5.15.0150 RECORRENTE: EVANDRO RICARDO GODOY E OUTROS (1) RECORRIDO: EVANDRO RICARDO GODOY E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EVANDRO RICARDO GODOY
6. Processo 00110873220245150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO ATOrd 0011087-32.2024.5.15.0110 AUTOR: ALAILSON FRANCISCO DOS SANTOS RÉU: AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5376dae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isto, rejeito as impugnações e preliminares arguidas e, no mérito, ACOLHO EM PARTE OS PEDIDOS, para, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais, condenar a reclamada, Agrícola Moreno de Nipoã Ltda e Coplasa Açúcar e Álcool Ltda, solidariamente, a pagar ao reclamante, Alailson Francisco dos Santos, a seguinte parcela: - aviso prévio indenizado (30 dias); - 06/12 de férias proporcionais com um terço; - 07/12 de 13º salário proporcional; - indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS, inclusive sobre as verbas rescisórias. - horas extras e reflexos; - adicional noturno e reflexos; - domingos e feriados trabalhados, sem folga compensatória na mesma semana, acrescidos do adicional de 100%; - indenização por danos morais, no importe de R$5.000,00 (cinco mil reais), em razão do descumprimento dos preceitos contidos na NR-31. Deverá a parte reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito da indenização compensatória de 40%, na conta vinculante do reclamante, no prazo de dez dias da intimação desta sentença, sob pena de execução direta dos valores equivalentes. Liquidação por cálculos. Correção monetária e juros nos moldes da fundamentação. Defiro a justiça gratuita ao reclamante. Honorários de sucumbência nos termos da fundamentação. Custas, pelas reclamadas, no importe de R$400,00 calculadas sobre o valor da condenação, provisoriamente arbitrado em R$20.000,00. Honorários periciais deverão ser requisitados ao E.TRT, no valor máximo permitido. Após o trânsito em julgado, expeçam-se alvarás para o reclamante sacar os depósitos do FGTS e se habilitar no seguro desemprego. Intimem-se as partes. ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COPLASA ACUCAR E ALCOOL LTDA - AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA
7. Processo 00110873220245150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO ATOrd 0011087-32.2024.5.15.0110 AUTOR: ALAILSON FRANCISCO DOS SANTOS RÉU: AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5376dae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isto, rejeito as impugnações e preliminares arguidas e, no mérito, ACOLHO EM PARTE OS PEDIDOS, para, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais, condenar a reclamada, Agrícola Moreno de Nipoã Ltda e Coplasa Açúcar e Álcool Ltda, solidariamente, a pagar ao reclamante, Alailson Francisco dos Santos, a seguinte parcela: - aviso prévio indenizado (30 dias); - 06/12 de férias proporcionais com um terço; - 07/12 de 13º salário proporcional; - indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS, inclusive sobre as verbas rescisórias. - horas extras e reflexos; - adicional noturno e reflexos; - domingos e feriados trabalhados, sem folga compensatória na mesma semana, acrescidos do adicional de 100%; - indenização por danos morais, no importe de R$5.000,00 (cinco mil reais), em razão do descumprimento dos preceitos contidos na NR-31. Deverá a parte reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito da indenização compensatória de 40%, na conta vinculante do reclamante, no prazo de dez dias da intimação desta sentença, sob pena de execução direta dos valores equivalentes. Liquidação por cálculos. Correção monetária e juros nos moldes da fundamentação. Defiro a justiça gratuita ao reclamante. Honorários de sucumbência nos termos da fundamentação. Custas, pelas reclamadas, no importe de R$400,00 calculadas sobre o valor da condenação, provisoriamente arbitrado em R$20.000,00. Honorários periciais deverão ser requisitados ao E.TRT, no valor máximo permitido. Após o trânsito em julgado, expeçam-se alvarás para o reclamante sacar os depósitos do FGTS e se habilitar no seguro desemprego. Intimem-se as partes. ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALAILSON FRANCISCO DOS SANTOS
8. Processo 00116365720155150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO ATOrd 0011636-57.2015.5.15.0110 AUTOR: MIRIAN ANTONIA DA SILVA SOUZA RÉU: JESUS THEODORO - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b26ce17 proferido nos autos. DESPACHO 1-Garantido o Juízo, dê-se ciência às partes para os fins do artigo 884 da CLT.  2-A fim de possibilitar a liberação dos depósitos recursais remanescentes nestes autos, intime-se o reclamado JESUS THEODORO - EPP para, no prazo de cinco dias, informar nos autos ou em petição em apartado seus dados bancários da conta corrente/poupança (número do banco, da agência, do número da conta, e CPF/CNPJ do titular). Vindo aos autos, expeça-se ofício para liberação dos depósitos recursais de Id ef32b86 e Id c706d05.  3-Destaco que os valores pagos já foram devidamente registrados no sistema eletrônico. 4-Intimem-se as partes.  JOSE BONIFACIO/SP, 14 de julho de 2025 ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JESUS THEODORO - EPP - AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA - CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA