Marcelo Da Cunha Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 00027025020148260220
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002702-50.2014.8.26.0220 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elaine Cristina de Azevedo Rangel Soares e outros - Lilian Regina dos Santos Caetano Siqueira - Vistos. Manifeste-se a herdeira Gabriely quanto ao recolhimento do ITCMD, diante da manifestação da inventariante dativa as folhas 399/400. Int. - ADV: LILIAN REGINA DOS SANTOS CAETANO SIQUEIRA (OAB 244969/SP), MARCELO DA CUNHA SAMPAIO (OAB 156116/SP)
3. Processo 15002284620218260621
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500228-46.2021.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TAINARA COUTO SILVA - - FRANCISLENE KEROLIN SANT ANA DOS SANTOS - - JOÃO VINICIUS JACINTO DO NASCIMENTO - - GUILHERME AUGUSTO MARTINS DOS SANTOS - No mais, cumpra-se as demais disposições da decisão de página 520, inclusive com a destituição da defensora Dra. Marielza Mendes Vieira Martins (OAB/SP n. 182.943), por razão de sua inércia (pág. 562). Caso seja a peça defensiva apresentada antes da destituição, manter-se-á a defensora no munus lhe designado. - ADV: MARCELO DA CUNHA SAMPAIO (OAB 156116/SP), MARIELZA MENDES VIEIRA MARTINS (OAB 182943/SP), LORETTA APARECIDA VENDITTI OLIVEIRA (OAB 201960/SP), LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE (OAB 325088/SP)
4. Processo 15003912620258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500391-26.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1500445-89.2025.8.26.0220) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - G.R.S. - Fica o averiguado intimado da expedição do mandado de fl. 67/68 (mandado nº 220.2025/010720-6), para fornecer os meios ao(à) Sr(a). Oficial de Justiça, para o cumprimento do referido. - ADV: MARCELO DA CUNHA SAMPAIO (OAB 156116/SP)
5. Processo 15003912620258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500391-26.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1500445-89.2025.8.26.0220) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - G.R.S. - Vistos. 1. - Petição de páginas 55/56, defiro a retirada dos bens elencados pelo requerente, concernentes aos de seu labor (tatuagem), sendo que demais bens, deverão ser discutidos em ação própria, observando-se a ação de divórcio já em andamento. 2. - Expeça-se mandado, para acompanhamento pelo(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça. Int. Cumpra-se. - ADV: MARCELO DA CUNHA SAMPAIO (OAB 156116/SP)
6. Processo 10014241120258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001424-11.2025.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.O.D. - C.M.C. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso proposto por Tatiana de Oliveira Dias em face Claudio Marcelo Candido. Após a citação do requerido, as partes se compuseram amigavelmente, pretendendo a homologação do acordo de fls. 22/23, para decretação do divórcio. Constou do acordo que as partes não possuem filhos em comum, tampouco bens a partilhar. Ademais, renunciaram ao direito de pleitear alimentos entre si. Representação processual do requerido (fls. 24/25). É o relatório. Fundamento e decido. A relação jurídica subjacente ao pedido encontra respaldo na certidão de casamento do casal. Desta forma, não há óbice legal para a decretação do divórcio, em razão da instrumentalidade do processo e do princípio da utilidade deste, visando ideais da justiça, certas formalidades devem ser relevadas em nome da efetividade do processo e da realização da prestação jurisdicional, evitando a possibilidade de lesão ao direito. Ademais, as partes envolvidas no processo manifestaram clara e indubitavelmente a vontade de que o divórcio fosse judicialmente reconhecido. Por tais razões, HOMOLOGO o acordo formulado pelas partes, na forma do artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil, declarando dissolvido o vínculo matrimonial entre Tatiana de Oliveira Dias e Claudio Marcelo Candido, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal. Não há bens a partilhar. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Guaratnguetá, Estado de São Paulo (nº 126367 01 55 2024 2 00096 070 0013625-41, fls.13), para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes a necessária averbação, sendo que a autora voltará a usar seu nome de solteira, qual seja, Tatiana de Oliveira Dias. Não havendo interesse recursal, nas modalidades necessidade e utilidade, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta. Sem custas, ante o requerimento da gratuidade processual, ora deferida. Arbitro os honorários advocatícios do(a) patrono(a) das partes em 100% do cód. 202, da tabela da OAB/DPE. Oportunamente, arquivem-se. Registre-se e cumpra-se. P.I.C. - ADV: MARCELO DA CUNHA SAMPAIO (OAB 156116/SP), MARCIO RICCI DE SOUZA (OAB 142591/SP)
7. Processo 15002284620218260621
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500228-46.2021.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TAINARA COUTO SILVA - - FRANCISLENE KEROLIN SANT ANA DOS SANTOS - - JOÃO VINICIUS JACINTO DO NASCIMENTO - - GUILHERME AUGUSTO MARTINS DOS SANTOS - Pág. 546/552: Ciente do v. Acórdão. Certifique-se, por ora, eventual trânsito em julgado. No entanto, ad cautelam, suspendo, por ora, os efeitos da decisão de páginas 520/521. Cumpra-se. - ADV: MARCELO DA CUNHA SAMPAIO (OAB 156116/SP), MARIELZA MENDES VIEIRA MARTINS (OAB 182943/SP), LORETTA APARECIDA VENDITTI OLIVEIRA (OAB 201960/SP), LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE (OAB 325088/SP)
8. Processo 00027025020148260220
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo da Cunha Sampaio (OAB 156116/SP), Lilian Regina dos Santos Caetano Siqueira (OAB 244969/SP) Processo 0002702-50.2014.8.26.0220 - Arrolamento Comum - InventDat: Lilian Regina dos Santos Caetano Siqueira, Lilian Regina dos Santos Caetano Siqueira, Elaine Cristina de Azevedo Rangel Soares - Fica a inventariante intimada, na pessoa de seu(a) procurador(a) a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso de prazo.