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Guilherme Magalhães Chiarelli

Guilherme Magalhães Chiarelli

Número da OAB: OAB/SP 156154

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 42
Tribunais: TRF3, TJRS, TJMG, TJSP, TJRJ
Nome: GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    1) Desentranhem-se as habilitações de crédito supervenientes, devendo os interessados proceder à distribuição por dependência a este processo. 2) Cumpra-se integralmente a última decisão do juízo (índice 123457) e certifique-se o cumprimento. 3) Id. 123473. Desentranhe-se e distribua-se como pedido de habilitação. 4) Id. 123481. Ao AJ. 5) Id. 123538. Ao MP. 6) Id. 123556. Esclareça a peticionária seu requerimento, já que estes autos tratam apenas da recuperação judicial. Salvo melhor juízo, o benefício somente faz sentido nos autos da respectiva habilitação.
  2. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5164182-79.2025.8.21.0001/RS EXECUTADO : ART LASER GRAFICA E EDITORA LTDA. ADVOGADO(A) : GUILHERME MAGALHAES CHIARELLI (OAB SP156154) ADVOGADO(A) : ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO MANDARINO (OAB SP330385) EXECUTADO : ART LASER GRAFICA E EDITORA LTDA. ADVOGADO(A) : GUILHERME MAGALHAES CHIARELLI (OAB SP156154) ADVOGADO(A) : ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO MANDARINO (OAB SP330385) DESPACHO/DECISÃO 1. Foram cadastrados os procuradores ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO MANDARINO e GUILHERME MAGALHAES CHIARELLI para as partes executadas, conforme cadastro do processo de origem. 2. Intimem-se as devedoras, nas pessoas de seus procuradores, para efetuarem o pagamento do débito, acrescido de custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação e penhora de tantos bens bastem para a satisfação da dívida, conforme disposto no artigo 523 do Código de Processo Civil; bem como para, querendo, apresentarem impugnação, conforme artigo 525 do Código de Processo Civil. 3. Expirado o prazo sem que tenha havido pagamento ou manifestação das devedoras, intime-se a parte autora para indicar bem(ns) à penhora e manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. 4. Na hipótese de não pagamento, fixo, desde já, honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. 5. Efetuado o depósito, expeça-se alvará ao ERGS e intime-se para dizer sobre a satisfação do crédito.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000279-63.2016.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: CRS BRANDS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUILHERME MAGALHAES CHIARELLI - SP156154 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO - SP330385 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria da Vara. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela secretaria do órgão julgador. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). JUNDIAí/SP, 30 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1055471-93.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Massima Alimentação S/A - Vistos. Intime-se o embargado a se manifestar em cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI (OAB 156154/SP), ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO MANDARINO (OAB 330385/SP)
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Em cumprimento à ORDEM DE SERVIÇO nº. 01/2019 , proferi a seguinte ato ordinatório: Ao autor para regularizar as Custas, conforme certidão expedida pela Central de Autuação.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003845-67.2024.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5000840-12.2024.4.03.6127 - 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA) - Packseven Indústria e Comércio Ltda - Intimação das partes quanto ao edital de leilão e datas designadas para realização do leilão. - ADV: ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO MANDARINO (OAB 330385/SP), GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI (OAB 156154/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003845-67.2024.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5000840-12.2024.4.03.6127 - 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA) - Packseven Indústria e Comércio Ltda - Intimação das partes quanto ao edital de leilão e datas designadas para realização do leilão. - ADV: ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO MANDARINO (OAB 330385/SP), GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI (OAB 156154/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002844-16.2014.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Milton Signoreti Grilo Estiva Gerbi Me - Ciência às partes de que os autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas. Em observância ao dever de cooperação expresso no art. 6º do Código de Processo Civil, cumpre consignar, por oportuno, que a correta especificação do "Tipo de Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico", bem como carregar os respectivos documentos devidamente nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. - ADV: GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI (OAB 156154/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002754-53.2024.8.26.0363/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Guilherme Magalhães Chiarelli - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI (OAB 156154/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1082234-76.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1046466-89.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - D.E.G. - I.C. - Vistos. Ante o retorno dos autos do eg. Tribunal, cumpra-se o v. acórdão. Os presentes autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias a fim de que seja requerida eventual execução do julgado (artigo 1.286, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça). Conforme o Capítulo XI, Seção XXVI, artigo 1.286, § 1º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, ainda que os autos do processo de conhecimento tenham tramitado em fato físico. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico no Portal de Serviços e-SAJ (neste portal, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença"). A petição será cadastrada como incidente processual apartado e receberá numeração própria. Adverte-se que, após a criação de incidente de cumprimento de sentença, todas as petições deverão ser para ele direcionadas, de modo que não serão conhecidas petições protocolizadas nos autos principais. No silêncio, certifique-se, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: JANAINA CAVALCANTE DOS SANTOS CHIARELLI (OAB 166046/SP), LIVIA LEOZZI CABEÇA (OAB 394917/SP), ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO MANDARINO (OAB 330385/SP), GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI (OAB 156154/SP)
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