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Daniela Moraes Perez

Daniela Moraes Perez

Número da OAB: OAB/SP 156360

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 42
Total de Intimações: 75
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: DANIELA MORAES PEREZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 75 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010294-10.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marta Paulino Gaudino de Castro - Deferido o prazo requerido para 10 dias. - ADV: DANIELA MORAES PEREZ (OAB 156360/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008025-95.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.M.A.C.S. - - V.G.C.S. - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o feito, com resolução de mérito, para o fim de decretar o divórcio do casal, com fundamento nos artigos 1580, § 2º do Código Civil e art. 226, § 6º da Constituição Federal. Expeça-se mandado de averbação com as formalidades legais, anotando-se o divórcio do casal. A mulher voltará a usar o nome de solteira. A guarda do infante será compartilhada com fixação da residência no lar da genitora, havendo o direito de visitas a favor do genitor da seguinte forma: - quinzenal, aos sábados e domingos, podendo retirar no sábado às 09:00 horas e devolvendo às 19:00 horas do domingo. No Dia dos Pais a prole ficará com o genitor e no Dia das Mães com a genitora. No próximo Natal (compreendendo os dias 24 e 25), ficará com a genitora e o Ano Novo (compreendendo os dias 31 e 1º) com o genitor, alterando-se a situação nos anos seguintes. Os aniversários serão compartilhados por ambos. Durante as férias escolares, cada genitor permanecerá com a prole pela metade do período de recesso, sendo que caberá ao genitor a primeira metade das férias. Fixo a verba alimentar em 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos, enquanto estiver empregado, descontados somente o IRPF e a Contribuição Previdenciária. Os descontos serão feitos em folha e depositada na conta a ser informada nos autos. A pensão incidirá sobre férias, terço constitucional, horas extras, décimo terceiro, adicionais e verbas rescisórias, não incidindo sobre FGTS. Na hipótese de desemprego ou trabalho autônomo, deixa-se consignado que o valor da pensão será de 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento. A obrigação vencerá todo dia 10 de cada mês, devendo ser depositada na conta informada nos autos. Oficie-se à empregadora para que efetive os descontos dos alimentos, se o caso. Ainda, partilho o bem imóvel de fls. 21/28, pertencendo os direitos na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma das partes. Ambas as partes possuem o dever de contribuir para o pagamento dos encargos mensais atinentes ao financiamento, condomínio e tributos, na proporção de 50% dos referidos valores para cada parte, se for o caso. Se requerido, expeça-se formal de partilha. Sucumbente em maior parte a parte ré, arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, correspondentes a 10% do valor da causa, diante do trabalho realizado e do tempo exigido para o serviço. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DANIELA MORAES PEREZ (OAB 156360/SP), DANIELA MORAES PEREZ (OAB 156360/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010294-10.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marta Paulino Gaudino de Castro - Deferido o prazo requerido para 10 dias. - ADV: DANIELA MORAES PEREZ (OAB 156360/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0415943-38.1997.8.26.0053 (053.97.415943-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Sueli Aparecida Dias da Costa - - Zenaide José Teodoro (FALECIDA) - - Vera Lúcia Ferreira Caetana da Silva - - Alessandra Florence Teixeira Pires - - Alice Soares - - Lea Soares Barbosa - - Denise Spacov - - Maria Nazarethde Carvalho - - Maria da Conceição (FALECIDA) - - Fera Lubrificantes Ltda - - SP Express Distribuidora de Medicamentos Ltda - - Destilaria Nova Era Ltda. - - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - - MAGAZINE LUIZA S/A - - MAGAZINE LUIZA S/A - - Papirus Indústria de Papel S/A - - Fundição Zubela Ltda - - Vulcan Material Plástico Ltda ( Cedente: Maria José de Faria Balage) - - RTK Indústria de Fios Elétricos Ltda ( Cedente: Julio Bono Junior - Honorários Sucumbenciais) e outros - MARLENE DA CONCEIÇÃO JESUINO DE LIMA E OO - Adriana Cristina da Silva Fidelis e oo - - ZULMIRA MARQUES DOS REIS (FALECIDA) e outros - FRANCKLIN ROSSATI MARQUES DOS REIS E OO - - LINDAURA GUABIRABA DE MACEDO E OO - - MARY RAMOS DE MARIA E OO - IPA SÃO PAULO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(CESSIONÁRIA) E ZAIRA CARRARO CATANEO (CEDENTE) - - SAVON INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA(RECESSIONÁRIA) E GERALDO J. COAN & CIA LTDA (CEDENTE) - - REMASTER FLOOR 7 CEILING SOLUTIONS LTDA (CESSIONÁRIA) EM ANÁLISE - - MARIA DE FATIMA MORENO DOTTI (INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE MARIA MADALENA DE MORAES) e outros - Maria de Fátima Moreno Dotti - Dayla Kimie Takiguti Alves de Paiva - - Wesley Tadashi Takiguti Alves - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - herdeiros em habilitação: herdeiros de Maria Madalena de Moraes - - herdeiros em habilitação: espólio de Maria de Lourdes Borges - - Ag3 Apoio Administrativo Eireli - - PARA FINS DE INTIMAÇÃO - - Savon Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda.(Cessão em análise) - - Massa Falida do Grupo Coroa - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PRECATÓRIOS BRASIL - - Dayla Kimie Takiguti Alves de Paiva - Vistos. 1.- Fls. 5316/5318: Digam os herdeiros e, após, com ou sem manifestação, tornemJá deferido o levantamento, não havendo óbice, expeça-se MLE como requerido. 2.- Fls. 5319/5320: Digam os herdeiros das credoras originárias Alice e Léa e, após, com ou sem manifestação, tornem. 3.- Fls. 5223: Anote-se a anuência. 4.- Fls. 5328/5329: Manifeste-se o patrono originário sobre a cessão dos honorários. No mais, observo que a cessão entabulada entre a credora originária e a empresa Manguinhos antecede o negócio feito com a empresa Papirus, que somente será analisado caso se constate irregularidade na primeira cessão. 5 - Fls. 5332/5334: Traga a interessada aos autos o instrumento de representação outorgado pela coautor(a) WALDEIRA CIOMARA DA CUNHA a seu representante (Filipe Bernardo Luigi Maria Ridolfi). Anoto tratar-se de pedido de homologação da cessão de 70% (com reserva de 30% a título de honorários contratuais) do crédito da credora originária WALDEIRA CIOMARA DA CUNHA (CPF: 072.639.998-11), em favor da cessionária REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A (CNPJ: 3.412.081/0001-96), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls.958/960 , datado de 02/07/2009, protocolado nos autos em 18/09/2009. EP [5827/2002] . Anote-se 6.- Fls. 5335/5336: Ante o que consta a fls. 5323, expeça-se MLE em favor do cessionário referente ao valor integral do crédito. 7.- Fls. 5344/5346: A anuência/distrato noticiado deve ser comprovado pela parte interessada, pelo que indefiro intimação judicial. Concedo 90 dias para que a interessada comprove o quanto alegou. 8.- Fls. 5347/5348: Anote-se o acordo a que chegaram as partes para que produza seus regulares efeitos, especialmente quando da expedição de MLE. 9.- Anote-se o desfecho do recurso. Pontuo que a cessão, contudo, ainda não foi homologada, quer em razão da aparente duplicidade, quer em razão da necessidade de comprovação da legitimidade do representante da cedente. 10.- Fls. 5364: Observe a z serventia quando da expedição do levantamento. 11.- Fls. 5366/5367: Não havendo impugnação dos cocredores, interessados e devedora, defiro a expedição de MLE como requerido. Intime-se. - ADV: JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), TIAGO JESUS DE MELO (OAB 416955/SP), ALAÔR DOS SANTOS BETTEGA (OAB 332026/SP), BRUNA GALEAS TINEO (OAB 338544/SP), BRUNA GALEAS TINEO (OAB 338544/SP), TIAGO JESUS DE MELO (OAB 416955/SP), DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP), TIAGO JESUS DE MELO (OAB 416955/SP), TATIANA NAOMI YOSHIDA (OAB 432484/SP), TATIANA NAOMI YOSHIDA (OAB 432484/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), FABIO ALBUQUERQUE DUBOIS (OAB 180569/SP), FABIO ALBUQUERQUE DUBOIS (OAB 180569/SP), FABIO ALBUQUERQUE DUBOIS (OAB 180569/SP), FABIO ALBUQUERQUE DUBOIS (OAB 180569/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), FABIO ALBUQUERQUE DUBOIS (OAB 180569/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), MARIANGELA DAIUTO (OAB 185939/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), KLEBER CORRÊA DA COSTA TEVES (OAB 206153/SP), CLAUDINEI PARRA CANÔAS (OAB 207283/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP), EDISON ARGEL CAMARGO DOS SANTOS (OAB 213391/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (OAB 127005/SP), MARCOS ROBERTO DE MELO (OAB 131910/SP), LUIZ ALEXANDRE LIPORONI MARTINS (OAB 134074/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP), FABIO ALBUQUERQUE DUBOIS (OAB 180569/SP), DANIELA MORAES PEREZ (OAB 156360/SP), DANIELA MORAES PEREZ (OAB 156360/SP), DANIELA MORAES PEREZ (OAB 156360/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), RODRIGO FORCENETTE (OAB 175076/SP), FABIO ALBUQUERQUE DUBOIS (OAB 180569/SP), MAURO MARANGONI (OAB 110596/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIANA TREVISAN (OAB 275375/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 274642/SP), ARISTON DE MATTOS JUNIOR (OAB 274556/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 274642/SP), MELINA MORENO DOTTI (OAB 271971/SP), MELINA MORENO DOTTI (OAB 271971/SP), MELINA MORENO DOTTI (OAB 271971/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), SERGIO GUSTAVO PAGLIARINI (OAB 252584/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), MARI ANGELA ANDRADE (OAB 88108/SP), GERSON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 257383/SP), ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP), ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), ARISTON DE MATTOS JUNIOR (OAB 274556/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP), JULIO BONO JUNIOR (OAB 140463/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010651-24.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Arlete Antonia Santos - Telefonica Brasil S.A. - Mandado de levantamento expedido. - ADV: DANIELA MORAES PEREZ (OAB 156360/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013511-95.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - K.B.O. - C.A.S. - C.A.S. - Vistos. Considerando que as alegações finais da parte autora vieram acompanhadas de documentos, com vistas a evitar futura arguição de cerceamento de qualquer espécie, dê-se vista à parte contrária para eventual manifestação em cinco dias. Todavia, desde logo advirto às partes que devem evitar a pulverização de manifestações e documentos nos autos, sem que haja determinação do Juízo ou sem a observância do que dispõe o artigo 434, do Código de Processo Civil, a menos que seja para relatar fato novo, grave ou urgente, a fim de evitar tumulto, prestigiando-se a celeridade e economia processuais. Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Regularize-se o cadastro, incluindo a respectiva tarja. Intime-se. - ADV: HELEN ALBERITA SILVA YOKOTA (OAB 190218/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), DANIELA MORAES PEREZ (OAB 156360/SP), KAIQUE BATISTA NOGUEIRA (OAB 444081/SP), KAIQUE BATISTA NOGUEIRA (OAB 444081/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006835-97.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.B. - - S.R.S.B. - Ciência à parte autora da expedição do ofício à Empregadora às págs. 100/101, estando o mesmo disponível no sítio eletrônico do Egrégio TJSP para impressão, encaminhamento e posterior comprovação nos autos, em virtude do Provimento 2545/2020, podendo encaminhar por e-mail, se o caso. - ADV: HELEN ALBERITA SILVA YOKOTA (OAB 190218/SP), HELEN ALBERITA SILVA YOKOTA (OAB 190218/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), DANIELA MORAES PEREZ (OAB 156360/SP), DANIELA MORAES PEREZ (OAB 156360/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010307-09.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.J.S. - - H.O.S. - J.S. - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Dê-se vista dos autos ao i. Representante do Ministério Público e, oportunamente, tornem novamente conclusos. Intime-se. - ADV: DANIELA MORAES PEREZ (OAB 156360/SP), DANIELA MORAES PEREZ (OAB 156360/SP), DANIELA MORAES PEREZ (OAB 156360/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), HELEN ALBERITA SILVA YOKOTA (OAB 190218/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), HELEN ALBERITA SILVA YOKOTA (OAB 190218/SP), HELEN ALBERITA SILVA YOKOTA (OAB 190218/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010301-02.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.F.S.V. - - G.H.R.B.S. - - H.S.R. - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor local para retificação da classe do processo para: "Homologação de Transação Extrajudicial" - Transação, certificando-se. Defiro aos autores os beneficios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Providencie a parte autora a emenda da inicial, para: a) Para que não haja dúvidas, esclareça a parte autora o domicilio base do menor H.S.R (DN. 19/09/2024), se lar materno ou paterno, adequando o regime de convivência e a obrigação alimentar, conforme o necessário, eis que não restou claro no acordo. b) esclarecer se o (a) alimentante exerce atividade com vínculo empregatício para a implantação dos alimentos em folha de pagamento, evitando-se maiores prejuízos ao menor. Em razão da emenda à inicial, deverá a parte autora apresentar nova petição de acordo, devidamente assinada e rubricada em todas as folhas pelos autores, viabilizando a homologação pelo Juízo de um documento claro sobre todos os termos, que, inclusive, servirá de base para análise de qualquer ponto que eventualmente possa surgir no futuro. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Tomadas as providências supra, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: HELEN ALBERITA SILVA YOKOTA (OAB 190218/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), DANIELA MORAES PEREZ (OAB 156360/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), DANIELA MORAES PEREZ (OAB 156360/SP), DANIELA MORAES PEREZ (OAB 156360/SP), HELEN ALBERITA SILVA YOKOTA (OAB 190218/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), HELEN ALBERITA SILVA YOKOTA (OAB 190218/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006953-10.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.T.A.S. - - N.A.A. - J.C.C. - Fls. 414/418: vista às partes para eventual manifestação no prazo de cinco dias. - ADV: DANIELA MORAES PEREZ (OAB 156360/SP), ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP), HELEN ALBERITA SILVA YOKOTA (OAB 190218/SP)
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