Renata Maria Alves Chamas

Processos do Advogado

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2. Processo 50010177920248130689
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tiros / Vara Única da Comarca de Tiros Avenida José Ferreira Capetinga, 152, Fórum Dr. Edison de Morais, Tiros - MG - CEP: 38880-000 PROCESSO Nº: 5001017-79.2024.8.13.0689 CLASSE: [CÍVEL] IMISSÃO NA POSSE (113) VERDE TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. CPF: 44.323.802/0001-08 SILVIO DE MORAIS PESSOA CPF: não informado Vista às partes da manifestação em ID 10496729207. Tiros, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10079395620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Maria Alves Chamas (OAB 156377/SP) Processo 1007939-56.2024.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Herdeira: Elaine Cristina Pinto Melhiado, Paulo Roberto Pinto, Maria Jose das Gracas Barbosa - Fls.224/232: em relação ao veículo Renault consta que a venda foi feita pelo requerido antes de seu falecimento, trata-se, portanto, de obrigação deixada pelo falecido, não sendo o caso de cessão pelos herdeiros uma vez que o bem não compõe o espólio. Expeça-se alvará autorizando a transferência do veículo ao comprador. No mais, expeçam-se os termos, intimado-se os cedentes e cessionários para subscreve-los no prazo de 05 dias. Após, tornem ao partidor para conferência final. Int.
4. Processo 10025351920165020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1002535-19.2016.5.02.0461 RECLAMANTE: ARLETE CARVALHO DE SOUSA RECLAMADO: SISCOM TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: SISCOM TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS LTDA   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará - Id 2edfe9e.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 22 de maio de 2025. FERNANDA BONAGAMBA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SISCOM TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS LTDA
5. Processo 10025351920165020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1002535-19.2016.5.02.0461 : ARLETE CARVALHO DE SOUSA : SISCOM TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aec5d51 proferido nos autos. Processo nº 1002535-19.2016.5.02.0461 Reclamante: Arlete Carvalho de Sousa Reclamado(a): Siscom Teleatendimento e Telesserviços Ltda BV Financeira S/A Crtédito Financiamento e Investimento Banco GMAC S/A   CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara. São Bernardo do Campo, 25 de abril de 2025.   Reinaldo de Jesus da Silva Técnico Judiciário   Vistos, etc... Cumpra-se o v. Acórdão (FLS/ID 35e5769 - 724eb91 - 85d8e08). Considerando-se o trânsito em julgado do mérito ocorrido em 15.04.2025. Tendo em vista o contido no v. Acordão supra, expeça(m)-se Alvará(s) para levantamento do(s) depósito(s) recursal(is), existente(s) nos autos, em favor do(s) reclamado(s), cientificando-o(as) de sua expedição. Após o cumprimento da determinação supra, proceda, a serventia, o trânsito em julgado do feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente.. São Bernardo do Campo, 25 de abril de 2025.   Cláudia Flora Scupino Juíza do Trabalho   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 25 de abril de 2025. CLAUDIA FLORA SCUPINO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SISCOM TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS LTDA - BANCO GMAC S.A. - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
6. Processo 10025351920165020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1002535-19.2016.5.02.0461 : ARLETE CARVALHO DE SOUSA : SISCOM TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aec5d51 proferido nos autos. Processo nº 1002535-19.2016.5.02.0461 Reclamante: Arlete Carvalho de Sousa Reclamado(a): Siscom Teleatendimento e Telesserviços Ltda BV Financeira S/A Crtédito Financiamento e Investimento Banco GMAC S/A   CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara. São Bernardo do Campo, 25 de abril de 2025.   Reinaldo de Jesus da Silva Técnico Judiciário   Vistos, etc... Cumpra-se o v. Acórdão (FLS/ID 35e5769 - 724eb91 - 85d8e08). Considerando-se o trânsito em julgado do mérito ocorrido em 15.04.2025. Tendo em vista o contido no v. Acordão supra, expeça(m)-se Alvará(s) para levantamento do(s) depósito(s) recursal(is), existente(s) nos autos, em favor do(s) reclamado(s), cientificando-o(as) de sua expedição. Após o cumprimento da determinação supra, proceda, a serventia, o trânsito em julgado do feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente.. São Bernardo do Campo, 25 de abril de 2025.   Cláudia Flora Scupino Juíza do Trabalho   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 25 de abril de 2025. CLAUDIA FLORA SCUPINO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARLETE CARVALHO DE SOUSA
7. Processo 18942533020148130024
   Tribunal: TJMG | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   MM. JUIZ, De acordo com os comprovantes da Secretaria de Estado da Fazenda, que abaixo se transcreve, o crédito tributário foi quitado. Todavia, resta pendente o pagamento do valor de R$ 664,54, referente aos honorários advocatícios. Isso posto, requer-se a intimação do executado para realizar o pagamento. Nesses termos, pede deferimento. RACHEL PATRÍCIA DE CARVALHO ROSA Procuradora do Estado de Minas Gerais OAB/MG – 123.769 | MASP 1.327.052-5 CONSULTA EFETUADA NFIAK99C S I C A F SEF/MG VFIAK99Q Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais 20.01.2025 M359261 Consulta de Execucoes de C.D.A. 16:21 Comarca : 0024 Instancia : E Exec. Estadual: 1894253-30.2014.8.13.0024 CNPJ ....: 59274605/0001-13 Devedor : BANCO GM S.A Embargos : 143393437 Vara : 03 Data Ajuizamento : 16.06.2014 Data Sentenca : Procurador: 61114 Data Trans. Julgado: ARE/AGE: 31.062.000 ------------------------- PTAs no. Novos --------------------------------- 01 000184751 57 Q NFGAR4P6 S I C A F SEF/MG VFGAR4P6 Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais 20.01.2025 M359261 Calcula Juros (TJLP/SELIC) Sobre um Determinado Valor 16:22 Periodo........: 15 . 09 . 2021 a 20 . 01 . 2025 Tipo de Calculo: 1 (1-SELIC/2-TJLP) Valor Informado.............4.841,16 Juros SELIC.................1.804,31 Total.......................6.645,47 Comando: pts/ Enter-PF1---PF2---PF3---PF4---PF5---PF6---PF7---PF8---PF9---PF10--PF11--PF12--- ? Desis Fim Retrn Menup =SEM COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO HONORARIOS : R$ 664,54
8. Processo 00000479420135150124
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS 0000047-94.2013.5.15.0124 : EDIVALDO FRANCISCO ROCHA E OUTROS (407) : COMPANHIA ACUCAREIRA DE PENAPOLIS EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f955930 proferido nos autos. DESPACHO Vistos e examinados.  Proceda a secretaria a exclusão, dos registros e demais assentamentos, do nome do patrono Marcos Barreto Eccheli, eis que este não mais representa os interesses do litigante  Carlos Eduardo Fávaro Valêncio. No tocante ao requerimento deduzido pelo patrono Itamar Leonidas Pinto Paschoal por meio do expediente documentado no Id 8a050ed, esclareço que os créditos habilitados nos autos da recuperação judicial da empresa executada, não serão objeto de pagamento neste feito. Expeçam-se os alvarás destinados à transferência dos créditos de Carlos Eduardo Fávaro Valêncio (planilha Id 540239a e Id b9c4e86), para a conta informada no Id. 0168b18. Cumprida a determinação supra, encaminhe-se o feito à conclusão para apreciação da petição de Id 908648a. Intimem-se. ifn PENAPOLIS/SP, 22 de abril de 2025 CLEBER ANTONIO GRAVA PINTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS - CARLOS EDUARDO FAVARO VALENCIO