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José Fernando Andraus Domingues

José Fernando Andraus Domingues

Número da OAB: OAB/SP 156538

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 62
Total de Intimações: 78
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 78 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000306-95.2025.8.26.0097 (processo principal 1002976-60.2023.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Claudomiro Lopes do Prado - - José Fernando Andraus Domingues - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 156538/SP), JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 156538/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000306-95.2025.8.26.0097 (processo principal 1002976-60.2023.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Claudomiro Lopes do Prado - - José Fernando Andraus Domingues - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 156538/SP), JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 156538/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005627-11.2024.8.26.0077 (processo principal 1008957-72.2019.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - João Alberto Pulzatto - Compulsando os autos, verifico que houve informação acerca do cancelamento da requisição de pagamento pela existência de requisição protocolizada anteriormente sob o número 20200218538, referente ao mesmo processo originário em favor do mesmo requerente. No entanto, se faz necessária à expedição de novo Ofício Requisitório com a informação de se tratar Requisição complementar referente as diferenças não pagas entre o benefício anterior e o realmente devido, conforme apurado neste cumprimento de sentença. - ADV: JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 156538/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006241-48.2014.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Decadência/Prescrição - Badia Endraus Rahal - Fernanda Rahal Disposti e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Primeiramente, para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106 (Comunicado CG nº 744/2023), INTIME-SE o(a) advogado(a) da parte autora, mediante publicação no DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique se o(a) beneficiário(a) do(s) depósito(s) judicial(is) é isento(a) do imposto de renda. Após, EXPEÇA(M)-SE alvará(s) eletrônico(s), Modelo Categoria 3 - Alvarás, Código 501042, Nome Alvará Levantamento - Parte - Competência Delegada (caso o beneficiário do levantamento seja a parte do processo) ou Código 501043, Nome Alvará Levantamento - Procurador - Competência Delegada (caso o beneficiário do processo seja o(a) procurador(a) da parte do processo), devendo constar no(s) alvará(s) eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda. Dê-se ciência ao INSS. Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(ua) procurador(a), a imprimir o(s) alvará(s) diretamente junto ao SAJ, após expedido(s) pela Serventia, cabendo ao(à) advogado(a) ou à parte encaminhar pessoalmente o alvará eletrônico a uma agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores. Por fim, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 156538/SP), DANIELA MOROSO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 337236/SP), DANIELA MOROSO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 337236/SP), JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 156538/SP), DANIELA MOROSO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 337236/SP), DANIELA MOROSO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 337236/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), DANIELA MOROSO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 337236/SP), DANIELA MOROSO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 337236/SP), JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 156538/SP), JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 156538/SP), JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 156538/SP), JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 156538/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003037-27.2025.8.26.0077 (processo principal 1009780-46.2019.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wilton Soares da Silva - Fls. 48/51: Ciência à parte autora. - ADV: JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 156538/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003170-49.2024.4.03.6331 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: ADRIANA APARECIDA FALCAO DE SANDRE Advogado do(a) AUTOR: JOSE FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES - SP156538 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o laudo pericial. Para constar, faço este termo. ARAçATUBA, 30 de junho de 2025.
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003488-33.2012.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: JOSE MATIAS DE POLLI Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES - SP156538 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, sobre o valor disponibilizado junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal em virtude de pagamento de RPVs e Precatórios, sendo que o silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida. Cientifico ainda às partes que os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, nos termos da Portaria nº 109/2022, da 1ª Vara Federal de Araçatuba. ARAÇATUBA, 14 de maio de 2025.
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004341-41.2024.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: VALDELICE VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES - SP156538 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. ARAçATUBA, 30 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000550-22.2025.8.26.0383 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.S.C. - Fls. 39: "Ficam as partes requerentes cientes e intimadas de que o OFÍCIO e o MANDADO DE AVERBAÇÃO DE DIVÓRCIO estão disponíveis para impressão e protocolo junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente." - ADV: JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 156538/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000709-89.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1004832-50.2024.8.26.0024) (processo principal 1004832-50.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Pensão - Osvaldo Gildo - Vistos. Sobre o depósito retro, diga a parte autora em prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, em se tratando de execução/cumprimento de sentença, arquive-se, anotando-se que o feito ficará suspenso por um ano e, após, voltará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 156538/SP)
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