Adriana Monteiro Aliote

Processos do Advogado

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2. Processo 50071961620244036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007196-16.2024.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande/MS EXEQUENTE: ANA MARIA VILAS BOAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO - SP156544 EXECUTADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO moc DESPACHO Dê-se ciência às partes sobre o retorno destes autos a este Juízo após a apreciação da apelação/remessa necessária. Requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se. Intimem-se. Campo Grande/MS, 21/07/2025. GUILHERME VICENTE LOPES LEITES Juiz Federal Substituto
3. Processo 50013901320244036319
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001390-13.2024.4.03.6319 RELATOR: 8º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: GISELI CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: ADRIANA MONTEIRO ALIOTE - SP156544-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 20 de Agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 21 de julho de 2025.
4. Processo 50013221220238130297
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - MARCIA HELENA MARIANO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares MARCIA HELENA MARIANO DE SOUZA Publicação de acórdão Adv - ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO, ALEX GERALDO SANTOS DE PAULA, LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA.
5. Processo 00002601820228260322
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000260-18.2022.8.26.0322 (processo principal 1004418-70.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - José Carlos Tafarello - - Tânia Maria Guelfi Tafarello - Adriana Monteiro Aliote Cardoso - Manifeste(m)-se o(a)(s) Exequente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na petição juntada aos autos - ADV: LILIANE COSTA DE CAMARGO (OAB 369515/SP), ARIÁDNE EUGÊNIO DIAS DE ARAÚJO (OAB 355832/SP), ARIÁDNE EUGÊNIO DIAS DE ARAÚJO (OAB 355832/SP), ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO (OAB 156544/SP), LILIANE COSTA DE CAMARGO (OAB 369515/SP)
6. Processo 10191165620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019116-56.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marcelo Rodrigues Claudio de Toledo - Vistos. Diante do v. acórdão de fls. 195/199, remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito prolator da sentença de fls. 168/170, Dr. Ricardo Palacin Pagliuso, para análise e eventual prolação de nova sentença. Int. - ADV: ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO (OAB 156544/SP)
7. Processo 00034727620248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003472-76.2024.8.26.0322 (processo principal 1004125-71.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Durvalina Gonçalves da Costa Barbute - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da concordância expressa da parte executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente a fls. 317/323. Face à inexistência de interesse recursal, intime-se a parte exequente para protocolizar petição incidental como "Requisição de Pequeno Valor" ou "Precatório", devendo os campos do ofício requisitório serem preenchidos pelo próprio advogado, nos termos do Sistema Digital de Precatório e RPV Comunicado 394/2015 do TJSP. No caso de o valor homologado ser superior ao limite de RPV, se houver interesse, a parte exequente poderá exercer o direito de renúncia do excedente para que se enquadre na modalidade de pagamento via RPV, devendo trazer aos autos sua expressa renúncia ou observar os poderes dados ao seu patrono e observar o preenchimento correto do Termo de Declaração no incidente com o valor delimitado. Atente-se o patrono da parte credora quanto ao preenchimento dos dados em sede de incidente para expedição de ofício requisitório de Precatório/RPV, caso seja identificada inconsistência, a petição será indeferida. Com a instauração do incidente, o que deverá ser certificado no presente feito, tornem estes autos conclusos para suspensão. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a distribuição do respectivo incidente, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO (OAB 156544/SP), EDUARDO KOETZ (OAB 435266/SP), EDUARDO KOETZ (OAB 73409/RS), RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP)
8. Processo 00033111320258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003311-13.2025.8.26.0005 (processo principal 1009410-50.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Sonia Maria Custodia Leite - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos, Homologo os honorários periciais no valor de R$1.260,00. Providencie o réu o pagamento de referido valor, no prazo de 15 dias. Após, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Int. São Paulo, 18 de julho de 2025 ADRIANA BERTIER BENEDITO Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. - ADV: ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO (OAB 156544/SP), PAULO AUGUSTO BALDONI JÚNIOR (OAB 120909/MG), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), LEANDRO GOMES MORAES (OAB 446734/SP)