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Eduardo Antonio Lopes

Eduardo Antonio Lopes

Número da OAB: OAB/SP 156584

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 14
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: EDUARDO ANTONIO LOPES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0007197-13.2011.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Job Lunardi Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Antonio Lopes (OAB: 156584/SP) - Aparecida de Lourdes Pereira (OAB: 76306/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Ipiranga - Sala 03
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0007197-13.2011.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Job Lunardi Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Antonio Lopes (OAB: 156584/SP) - Aparecida de Lourdes Pereira (OAB: 76306/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Ipiranga - Sala 03
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1510208-91.2021.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADRIANO CONCEICAO DIAS - - THAIS ANTONIETA DE AZEVEDO e outro - Autos digitais controle nº 1939/2021: Vistos. Considerando que apenas o sentenciado ADRIANO foi intimado da sentença às fls. 548/549, assim como já deliberado às fls. 543 pendem nos autos as intimações pessoais das sentenciadas ADRIANA e THAÍS. Sendo assim, aguarde-se a devolução dos mandados correspondentes pelo prazo de 30 (trinta) dias e, decorridos, diligencie a Serventia junto à Central de Mandados e com o srs. Oficiais de Justiça contemplados com as distribuições dos mandados de intimação as suas devoluções devidamente cumpridos. Int. São Bernardo do Campo, data da assinatura digital. Sandra Regina Nostre Marques Juíza de Direito - ADV: SEBASTIAO SIQUEIRA SANTOS FILHO (OAB 128859/SP), EDUARDO ANTONIO LOPES (OAB 156584/SP), ISABEL CRISTINA ROTTA (OAB 370752/SP), EDUARDO ANTONIO LOPES (OAB 156584/SP), HELOÁ NÁIADE ROTTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 478278/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012144-25.2024.8.26.0009 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Edma Souza Nogueira - Providencie o advogado o comparecimento do(a) interditando(a) junto ao IMESC, situado na Rua Barra funda, 824 - São Paulo, no dia 23/07/2025, às 12:10 horas para perícia médica, devendo o(a) periciando comparecer com pelo menos 30(trinta) minutos de antecedência, munido(a) de documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, bem como exames de laboratório, radiológicos, receita e demais documentos úteis para a avaliação, se porventura os tiver. - ADV: EDUARDO ANTONIO LOPES (OAB 156584/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1510208-91.2021.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADRIANO CONCEICAO DIAS - - THAIS ANTONIETA DE AZEVEDO e outro - Autos digitais controle nº 1939/2021: Fls. 537: Ciente da interposição de recurso pela Defesa da sentenciada THAIS. Anote-se. Fls. 540/541: Ciente da interposição de recurso pela Defesa dos sentenciados ADRIANO e EDILENE. Anote-se. Primeiramente, aguarde-se a regular intimação dos sentenciados. Com elas nos autos, voltem conclusos para apreciação do quanto requerido pela Defesa. Int. S.B.Campo, data da assinatura digital. Sandra Regina Nostre Marques Juíza de Direito - ADV: ISABEL CRISTINA ROTTA (OAB 370752/SP), SEBASTIAO SIQUEIRA SANTOS FILHO (OAB 128859/SP), EDUARDO ANTONIO LOPES (OAB 156584/SP), EDUARDO ANTONIO LOPES (OAB 156584/SP), HELOÁ NÁIADE ROTTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 478278/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5002571-80.2023.4.03.6126 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349 EXECUTADO: DELTA M.M.M. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, FRANCISCO CARLOS MIGOTTO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO ANTONIO LOPES - SP156584 DESPACHO Dê-se ciência da baixa dos autos. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo permanente. P. e Int. Santo André, data do sistema.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1510208-91.2021.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADRIANO CONCEICAO DIAS - - THAIS ANTONIETA DE AZEVEDO e outro - Fls. 537: Ciente da interposição de recurso pela Defesa da sentenciada THAIS. Anote-se. Primeiramente, aguarde-se a regular intimação dos sentenciados. Com ela nos autos, voltem conclusos para apreciação do quanto requerido pela Defesa. - ADV: EDUARDO ANTONIO LOPES (OAB 156584/SP), EDUARDO ANTONIO LOPES (OAB 156584/SP), ISABEL CRISTINA ROTTA (OAB 370752/SP), HELOÁ NÁIADE ROTTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 478278/SP), SEBASTIAO SIQUEIRA SANTOS FILHO (OAB 128859/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025601-75.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea Okamoto - Ana Luisa Gonçalves de Toledo - - Davi Velo de Toledo - "Diante da interposição de APELAÇÃO da parte autora, em quinze (15) dias, apresente a parte demandada, ora recorrida, suas contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil". - ADV: MARCELO MARCOS ARMELLINI (OAB 133060/SP), MARCELO MARCOS ARMELLINI (OAB 133060/SP), EDUARDO ANTONIO LOPES (OAB 156584/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1510208-91.2021.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADRIANO CONCEICAO DIAS - - THAIS ANTONIETA DE AZEVEDO e outro - Assim, passo à dosimetria da pena à luz do art. 59 do Código Penal. Na primeira fase da dosimetria, verificando as certidões de fls.275/277, verifico que os acusados são primários e não possuem maus antecedentes. Porém, considerando que o crime foi duplamente qualificado (em concurso de agentes e com abuso de confiança), para a necessária e suficiente reprovação e prevenção do delito, fixo a pena base em 3 (três) anos de reclusão e ao pagamento de 15 (quinze) dias-multa para cada um dos acusados. Na segunda fase da dosimetria, não constam circunstâncias agravantes ou atenuantes a serem consideradas. Na terceira fase, deve ser aplicada a regra prevista no artigo 71 do CP, visto que os furtos ocorreram várias vezes em continuidade delitiva, de modo que aumento suas penas em 1/6 (um sexto), resultando em 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão e ao pagamento de 18 (dezoito) dias multa. Torno, assim, as penas definitivas, ante a ausência de causas de aumento ou diminuição que as modifiquem. Considerando a primariedade dos acusados, as circunstâncias do delito e que não houve violência ou grave ameaça contra a pessoa, nos termos dos arts. 44 e seguintes do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade pelo tempo da pena substituída, e mais uma pena pecuniária, que ora fixo em mais 10 (dez) dias-multa, que há de se somar a anteriormente aplicada. Caso a pena privativa de liberdade tenha que ser executada, hão os réus de iniciá-la no regime aberto. Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para: a) condenar ADRIANO CONCEIÇÃO DIAS, RG nº 28101346, pela prática do crime definido no art. 155, § 4º, incisos II e IV, na forma do artigo 71, ambos do Código Penal, a 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão e ao pagamento de 18 (dezoito) dias multa, em regime inicial aberto. A pena privativa de liberdade FICA SUBSTITUÍDA pela prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 3 (três) anos e 6 (seis) meses e mais uma pena pecuniária que há de se somar a anteriormente aplicada, perfazendo 28 (vinte e oito) dias-multa; b) condenar EDILENE GERNELLI SILVA, RG nº 36394110, pela prática do crime definido no art. 155, § 4º, incisos II e IV, na forma do artigo 71, ambos do Código Penal, a 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão e ao pagamento de 18 (dezoito) dias multa, em regime inicial aberto. A pena privativa de liberdade FICA SUBSTITUÍDA pela prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 3 (três) anos e 6 (seis) meses e mais uma pena pecuniária que há de se somar a anteriormente aplicada, perfazendo 28 (vinte e oito) dias-multa; c) condenar THAÍS ANTONIETA DE AZEVEDO, RG nº 48501330, pela prática do crime definido no art. 155, § 4º, incisos II e IV, na forma do artigo 71, ambos do Código Penal, a 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão e ao pagamento de 18 (dezoito) dias multa, em regime inicial aberto. A pena privativa de liberdade FICA SUBSTITUÍDA pela prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 3 (três) anos e 6 (seis) meses e mais uma pena pecuniária que há de se somar a anteriormente aplicada, perfazendo 28 (vinte e oito) dias-multa. Os serviços serão fixados e fiscalizados pelo Juízo da Execução Criminal. Fixo a unidade da pena pecuniária em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato, valor que deverá ser corrigido desde o crime, quando da execução. Concedo aos réus o benefício de recorrer em liberdade, pois assim permaneceram durante toda a instrução. Transitada em julgado a presente decisão para a acusação, lancem-se os nomes dos réus no rol dos culpados, expedindo-se carta de guia que deverá ser encaminhada ao Juízo das Execuções. Na forma do art. 804 do CPP, os réus deverão arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, caso percam a condição de beneficiários da Assistência Judiciária gratuita dentro do prazo legal (fls. 149 -Thaís, fls. 409 - Edilene e fls. 410 - Adriano). - ADV: HELOÁ NÁIADE ROTTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 478278/SP), ISABEL CRISTINA ROTTA (OAB 370752/SP), EDUARDO ANTONIO LOPES (OAB 156584/SP), SEBASTIAO SIQUEIRA SANTOS FILHO (OAB 128859/SP), EDUARDO ANTONIO LOPES (OAB 156584/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034502-32.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vereda Educação S/A - Walter Jose Calandrelli - Vistos. Defiro a pesquisa de bens do(s) requerido(s) pelo(s) sistema(s) INFOJUD e RENAJUD , remetendo-se os autos para efetivação. Em havendo a necessidade de juntada de declaração de bens, deverá ser observado o disposto no Comunicado CG nº 240/2023, acerca da qualificação dos documentos com natureza sigilosa e respectivo procedimento para sua disponibilização em processos físicos e digitais. Intime-se. - ADV: EDUARDO ANTONIO LOPES (OAB 156584/SP), LUÍS EDUARDO VEIGA (OAB 261973/SP)
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