Silvana Garrucho Verdu

Processos do Advogado

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2. Processo 00164990320008260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016499-03.2000.8.26.0053 (053.00.016499-5) - Procedimento Comum Cível - Concessão - Marcia Francisca Evangelista - Deise Souza de Moraes e outros - Carlos Roberto de Moraes Junior - Vistos. 1-) Ao compulsar os autos, verifico que o trânsito em julgado da fase de cognição ocorreu em 13 de fevereiro de 2013 (fls. 353). De outro lado, a intimação dos coexecutados para pagamento da verba honorária apenas foi postulada pela exequente em 21 de maio de 2018 (v. fls. 409), atraindo a regra de intimação pessoal para o pagamento, nos termos do disposto no art. 513, §§ 1° e 4°, do CPC in verbis: Art. 513. O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. (...) § 1º O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitivo, far-se-á a requerimento do exequente. (...) § 4º Se o requerimento a que alude o § 1º for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 e no § 3º deste artigo.. Desta feita, rejeito o pedido de penhora on-line deduzido às fls. 500/502 e acolho o pleito pretérito para intimação do requerido via Oficial de Justiça (fl. 496). Assim, considerando-se o AR negativo (fl. 483), determino a intimação do executado KAHUE MARCELO DE MORAIS por meio de diligência a ser empregada pelo Sr. Oficial de Justiça na Rua Calogero Calia, 624, casa 08, Vila Santo Estefano, São Paulo/SP. Promova-se o necessário. 2-) Sem prejuízo, manifeste-se a exequente em relação aos demais retornos negativos das cartas com aviso de recebimento, referente aos demais executados. Prazo de 10 (dez) dias. 3-) Em seguida, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: FERNANDO GUSTAVO DAUER NETO (OAB 153716/SP), FERNANDO GUSTAVO DAUER NETO (OAB 153716/SP), SILVANA GARRUCHO VERDU CHAMUSCA (OAB 156629/SP), RITA DE CASSIA VICENTE DE CARVALHO (OAB 106239/SP), FERNANDO GUSTAVO DAUER NETO (OAB 153716/SP), FERNANDO GUSTAVO DAUER NETO (OAB 153716/SP), CARLOS ALBERTO ARAO (OAB 81801/SP), FERNANDO GUSTAVO DAUER NETO (OAB 153716/SP), CARLOS ALBERTO ARAO (OAB 81801/SP), CARLOS ALBERTO ARAO (OAB 81801/SP), CARLOS ALBERTO ARAO (OAB 81801/SP), CARLOS ALBERTO ARAO (OAB 81801/SP)
3. Processo 10008253220255020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000825-32.2025.5.02.0401 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande na data 13/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565827300000408771639?instancia=1
4. Processo 00089277220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008927-72.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1009148-77.2021.8.26.0100) (processo principal 1009148-77.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ana Luiza Neves Rabelo - Luis Humberto Rocha Carrijo - Vistos. Diante do tempo transcorrido, dê a parte autora, andamento ao feito, postulando o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MAFFEI ORTIZ (OAB 156629/MG), ANDRE LUIZ SILVA DE OLIVEIRA ZILLI (OAB 345211/SP)
5. Processo 10154316420228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015431-64.2022.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Maria Ribeiro de Souza - Odete Veronezi - - Alahide Veronez Ribeiro - - Daiana Karla de Arruda Ribeiro e outro - I. Não obstante os pareceres do partidor às fls. 62 e 84, o fato é que as declarações às fls. 29/31 deverão ser retificadas, pois nelas não constam os nomes e dados pessoais dos cônjuges dos herdeiros Sônia, Alex Sandro e Joel Jr. e o respectivo regime de casamento entre eles, o que contraria comando legal (art. 620, inc. II, do Código de Processo Civil). Providencie o(a) inventariante, no prazo de 15 dias, a necessária correção. II. No mesmo prazo do item anterior, o(a) inventariante deverá: A) juntar aos autos as certidões atuais (expedidas após a abertura da sucessão) de nascimento ou casamento, quando o caso, de todos os herdeiros; B) regularizar as representações processuais dos herdeiros Alex Sandro e Joel Jr., uma vez que não é possível confirmar a validade das assinaturas digitais que constam nas procurações de fls. 35 e 58; e C) regularizar a representação processual do(a) cônjuge do herdeiro Joel, que se qualifica como casado nas declarações. III. Cumpridos os itens anteriores, tornem os autos ao partidor, para que confira se declarações reapresentadas estão em conformidade com a presente decisão. IV. Na inércia ou parcial cumprimento, certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SILVANA GARRUCHO VERDU (OAB 156629/SP), SILVANA GARRUCHO VERDU (OAB 156629/SP), SILVANA GARRUCHO VERDU (OAB 156629/SP), SILVANA GARRUCHO VERDU (OAB 156629/SP), SILVANA GARRUCHO VERDU (OAB 156629/SP)
6. Processo 10099799020238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009979-90.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Silvana Garrucho Verdu - HDI Seguros S.A. - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com base no art. 51, II, da Lei dos Juizados. Sem sucumbência nesta instância. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de recurso, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade de justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereços nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD, além dos honorários do conciliador. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O recurso eventualmente interposto será recebido apenas no efeito devolutivo, conforme regra do sistema. Oportunamente, ao arquivo. DÊ-SE BAIXA NA PAUTA DE AUDIÊNCIAS. POR FIM, ATENTEM AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. P.I.C. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), SILVANA GARRUCHO VERDU (OAB 156629/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP)
7. Processo 10240839320198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024083-93.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Dernival Diones Penhan - Fundação CESP - - Bradesco Vida e Previdência S.A. - - Icatu Seguros S/A - Vistos. Fls. 2124: Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias, para manifestação da executada sobre o contido na petição de fls. 2114/2115. Int. - ADV: ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), SILVANA GARRUCHO VERDU (OAB 156629/SP)
8. Processo 11180325020148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1118032-50.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banestes S/A Banco do Espirito Santo - L.A.C.F. - - T.R.A.C. - - L.G.A.C. e outros - Vistos. Defiro o prazo suplementar nos termos requeridos na petição retro. Intimem-se. - ADV: EVANEIDE ARAÚJO DE BRITO (OAB 354036/SP), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), EVANEIDE ARAÚJO DE BRITO (OAB 354036/SP), LUIZ FERNANDO MAFFEI ORTIZ (OAB 156629/MG), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 478870/SP), LUIZ FERNANDO MAFFEI ORTIZ (OAB 156629/MG), LUIZ FERNANDO MAFFEI ORTIZ (OAB 156629/MG)