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João Daniel Rassi

João Daniel Rassi

Número da OAB: OAB/SP 156685

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 40
Tribunais: TJMG, TJBA, TJPA, TJRS, TRF3, TJSP
Nome: JOÃO DANIEL RASSI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1043934-98.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; 1043934-98.2024.8.26.0050; Calúnia; Recte/Qte: M. G. de O.; Advogado: Rodrigo Nascimento Dall´acqua (OAB: 174378/SP); Advogado: Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB: 107106/SP); Advogada: Ana Carolina de Oliveira Piovesana (OAB: 234928/SP); Advogado: Gustavo de Castro Turbiani (OAB: 315587/SP); Querelado: A. L. de S. G.; Advogado: Adolfo Luis de Souza Gois (OAB: 22165/PR) (Causa própria); Querelada: M. S. G.; Advogado: Adolfo Luis de Souza Gois (OAB: 22165/PR); Querelado: M. S. M.; Advogado: João Daniel Rassi (OAB: 156685/SP); Advogada: Beatriz Massetto Trevisan (OAB: 407521/SP); Querelada: R. G. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Querelado: R. G. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500070-57.2024.8.26.0565 - Inquérito Policial - Estelionato - A.D. - E.P.S. e outro - Vistos. Trata-se de Inquérito Policial instaurado para averiguação de prática de crime de estelionato. Após análise, o representante do Ministério Público verificou que as transações bancárias fraudulentas caracterizam, em tese, o delito de furto qualificado pela fraude, o qual se consuma com a subtração dos valores da conta bancária da vítima, localizada em São Paulo. A conduta que vitimou a empresa situada nesta cidade, ocorreu no dia seguinte à subtração dos valores da conta da vítima. Assim, acolhendo a manifestação ministerial como razão de decidir, determino a redistribuição destes autos para a Comarca de SÃO PAULO, nos termos do artigo 70 do Código de Processo Penal.. Comunique-se à D. Autoridade Policial, servindo o presente, como OFÍCIO, encaminhando-se ao Distribuidor após Int. - ADV: JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP), RAPHAEL MESSANA GOMES PINTO (OAB 479792/SP), GILBERTO ALVES JUNIOR (OAB 258482/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018191-14.2015.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Fernando Henrique Dardis - Trata-se de pedido de substituição de prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão em favor do réu Fernando Henrique Dardis, ante os argumentos deduzidos a fls. 1586/1594. Manifestação do ilustre representante do Ministério Público pelo indeferimento do pedido a fls. 1603/1609. É o relatório. DECIDO. Malgrado a argumentação expendida pelo ínclito defensor, o pleito, em análise, não comporta deferimento. Compulsando-se os autos, observo que não houve qualquer alteração da situação fática do caso em apreço a subsidiar o acolhimento do pedido em tela, motivo pelo qual mantenho, integralmente, a decisão de fls. 106/108 dos Autos n° 1503469-46.2025.8.26.0602, data de 19 de maio de 2025, que decretou a prisão preventiva do réu, por seus próprios e jurídicos fundamentos e indefiro, por ora, o pedido em questão. O mais é matéria de mérito a ser apreciada no momento oportuno. De outro lado, rejeito a tese de prescrição da pretensão punitiva em relação aos delitos conexos, adotando-se, como razões de decidir, o bem elaborado parecer do Ministério Público de fls. 1605/1607, vez que, diante da incidência, ao caso concreto, das causas de interrupção da prescrição mencionadas a fls. 1606, não houve, até o momento, o decurso do lapso prescricional no tocante aos crimes conexos. Fls. 1.570: Determino que a zelosa serventia, por cautela, torne como "peças sigilosas", com acesso apenas pelas partes, os documentos de fls. 1441/1448 e 1452/1453. Caso haja interesse, deverá a Defesa indicar, especificamente, outros documentos, justificando sua necessidade, para análise quanto à eventual adoção dessa providência. Fls. 1607: Pedido de importação de video e juntada de documentos: Defiro, providenciando-se o necessário, com oportuna ciência à Defesa. Fls. 1608: Pedido de bloqueio de passaporte e CNH: será oportunamente apreciado, em caso de eventual revogação da prisão preventiva do acusado. Fls. 1608, quarto parágrafo: Defiro, providenciando-se, com urgência, o necessário. Fls. 1608, último parágrafo: defiro. Int. - ADV: JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP), LUIZ ANTONIO NUNES FILHO (OAB 249166/SP), GILBERTO ALVES JUNIOR (OAB 258482/SP), BEATRIZ MASSETTO TREVISAN (OAB 407521/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1531490-10.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante/A.M.P: B. B. de A. - Apdo/Apte: R. L. de A. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) João Daniel Rassi, Gilberto Alves Júnior, Gabriel de Carvalho Borges Toledo Machado, Miriam Singer Rozenblum Ben Meir e Ana Fernanda Ayres Dellosso (Assistentes do Ministério Público) para apresentação das contrarrazões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 1º, do CPP. PRAZO: 03 (três) dias. - Advs: João Daniel Rassi (OAB: 156685/SP) - Gilberto Alves Junior (OAB: 258482/SP) - Gabriel de Carvalho Borges Toledo Machado (OAB: 460317/SP) - Miriam Singer Rozenblum Ben Meir (OAB: 485557/SP) - Ana Fernanda Ayres Dellosso (OAB: 291728/SP) - Leila Cristina Barão (OAB: 152136/SP) - Ipiranga - Sala 12
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505947-67.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1503487-81.2024.8.26.0544) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - M.A.T. - F.D.B. - Diante da certidão supra, dar vista ao representante do Ministério Público, para manifestação. Jundiaí, 27 de junho de 2025. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: LUIS MARIO SACCHI (OAB 138596/SP), JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP), BEATRIZ MASSETTO TREVISAN (OAB 407521/SP)
  6. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006715-32.2018.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itu - Apte/Apdo/Qte: A. L. dos S. e outros - Apdo/Apte/Qdo: P. L. F. - Magistrado(a) Renata William Rached Catelli - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V.U. - - Advs: Mariana Stuart Nogueira Braga (OAB: 257052/SP) - Beatriz Massetto Trevisan (OAB: 407521/SP) - João Daniel Rassi (OAB: 156685/SP) - Pedro Luís de Almeida Camargo (OAB: 390349/SP) - Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP) - Paola Zanelato (OAB: 123013/SP) - Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP) - Renata Castello Branco Mariz de Oliveira (OAB: 154097/SP) - 10º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006715-32.2018.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itu - Apte/Apdo/Qte: A. L. dos S. e outros - Apdo/Apte/Qdo: P. L. F. - Magistrado(a) Renata William Rached Catelli - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V.U. - - Advs: Mariana Stuart Nogueira Braga (OAB: 257052/SP) - Beatriz Massetto Trevisan (OAB: 407521/SP) - João Daniel Rassi (OAB: 156685/SP) - Pedro Luís de Almeida Camargo (OAB: 390349/SP) - Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP) - Paola Zanelato (OAB: 123013/SP) - Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP) - Renata Castello Branco Mariz de Oliveira (OAB: 154097/SP) - 10º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501943-39.2020.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONAS TARINÃ GALEAZZI DE PAZ - - ANDERSON ALVES DA SILVA - Kovi Tecnologia Ltda - Vistos. Fls. 526/528: Diante do comunicado pelo Ministério Público não há nenhuma providência a ser adotada pelo juízo. Aguarde-se eventual somatório de novos valores devidos pelo sentenciado a título de multa penal que ultrapassem o valor de 1.200 ufesps ou o lapso prescricional. Fls. 530/531: Inscreva-se. Expeça-se certidão de honorários nos termos determinados às fls. 495/497, caso ainda não tenha sido expedida. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: RENATA CESTARI FERREIRA (OAB 248617/SP), LILIAN CESAR FEDRIGO DE OLIVEIRA (OAB 251316/SP), KÁTHIA REGINA LIMA DA SILVA BENTO (OAB 215830/SP), MARCIA REGINA GARCIA ARIAS (OAB 193275/SP), JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1543348-38.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - SANDRO NUNES DE VASCONCELOS - Ficam as partes devidamente intimadas que, para ingressar na Audiência Preliminar virtual a ser realizada em 18/08/2025 às 15:45h, as partes devem acessar o Link disponibilizado às fls. 144. - ADV: JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP), RENATA MACHADO DE OLIVEIRA SANT´ANNA (OAB 258282/SP), ANA FERNANDA AYRES DELLOSSO (OAB 291728/SP), GABRIEL DE CARVALHO BORGES TOLEDO MACHADO (OAB 460317/SP), MIRIAM SINGER ROZENBLUM BEN MEIR (OAB 485557/SP)
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