Douglas Jose Jorge

Processos do Advogado

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2. Processo 00010391720248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001039-17.2024.8.26.0123 (processo principal 1000709-42.2020.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cofesa - Comercial Ferreira Santos Ltda - Zenilda Mendes - Vistos. Fls. 83: Defiro a dilação de prazo requerida, devendo a parte exequente se manifestar em 10 (dez) dias. Int. - ADV: SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), DOUGLAS JOSÉ JORGE (OAB 156727/SP), JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP), VINÍCIUS TANAKA SOARES DE LIMA (OAB 454555/SP)
3. Processo 20047406420238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2004740-64.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Marília - Autor: Henrique Martins Seidl - Ré: Ava Ann Evans Menezes - Réu: Adonay Anthony Evans - Providencie a Secretaria à comunicação ao juízo de origem sobre o resultado do julgamento da ação rescisória, instruindo-se com o necessário. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da presente Ação Rescisória. Aguarde-se manifestação em cartório por 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Raphael Elias de Assis Santos Fernandes Costa (OAB: 388955/SP) - Paulo Sergio Rigueti (OAB: 79230/SP) - Douglas José Jorge (OAB: 156727/SP) - 4º andar
4. Processo 20047406420238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2004740-64.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Marília - Autor: Henrique Martins Seidl - Ré: Ava Ann Evans Menezes - Réu: Adonay Anthony Evans - Providencie a Secretaria à comunicação ao juízo de origem sobre o resultado do julgamento da ação rescisória, instruindo-se com o necessário. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da presente Ação Rescisória. Aguarde-se manifestação em cartório por 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Raphael Elias de Assis Santos Fernandes Costa (OAB: 388955/SP) - Paulo Sergio Rigueti (OAB: 79230/SP) - Douglas José Jorge (OAB: 156727/SP) - 4º andar
5. Processo 20047406420238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2004740-64.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Marília - Autor: Henrique Martins Seidl - Ré: Ava Ann Evans Menezes - Réu: Adonay Anthony Evans - Providencie a Secretaria à comunicação ao juízo de origem sobre o resultado do julgamento da ação rescisória, instruindo-se com o necessário. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da presente Ação Rescisória. Aguarde-se manifestação em cartório por 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Raphael Elias de Assis Santos Fernandes Costa (OAB: 388955/SP) - Paulo Sergio Rigueti (OAB: 79230/SP) - Douglas José Jorge (OAB: 156727/SP) - 4º andar
6. Processo 10217330620248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021733-06.2024.8.26.0344 - Monitória - Espécies de Contratos - Condomínio Residencial Praça das Sapucaias - Eduardo Aparecido Pereira Duraes - Vistos, Fls. 74/75 e 84/85: Manifeste-se o requerente. Fls. 76/83: Manifeste-se o requerido. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: DOUGLAS JOSÉ JORGE (OAB 156727/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
7. Processo 10051033520258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005103-35.2025.8.26.0344 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.P.A. - P.S.B.F. - Pelo o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para fixar o horário de visitas da autora à neta da seguinte forma: a) durante um fim de semana por mês, retirando a menor do lar paterno às 18h da sexta-feira, com devolução no mesmo local às 18h do domingo, sendo que caso as partes não cheguem a um consenso sobre o final de semana, fica desde já estabelecido o último final de semana de cada mês; b) a autora poderá ficar com a neta durante 1/3 de suas férias escolares de julho e de janeiro, iniciando-se esse ano pela primeira quinzena de julho, e segunda quinzena de janeiro/2026, alternando-se nas demais férias; c) no Natal deste ano de 2025 a menor passará com o genitor e o Ano Novo com a autora, alternando-se nos anos seguintes, e no próximo ano de 2026 passará o feriado da Semana Santa com a autora e o Carnaval com o genitor, alternando-se; d) a menor ficará com a autora no aniversário da avó, desde que não prejudique o horário escolar; e e) no aniversário da menor, esta passará os anos impares com o pai e os anos pares com a autora. Diante da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como arbitro honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária em R$ 1.500,00, corrigido a partir desta data, observada a gratuidade processual concedida. Arbitro os honorários advocatícios ao patrono do requerido no valor máximo estabelecido pela tabela do convênio DPE/OAB, observando-se o respectivo código. Expeça-se certidão após o trânsito em julgado. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 302797/SP), DOUGLAS JOSÉ JORGE (OAB 156727/SP)
8. Processo 00010391720248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Douglas José Jorge (OAB 156727/SP), José Reinaldo Silva (OAB 277245/SP), Silmara de Lima (OAB 277356/SP), Vinícius Tanaka Soares de Lima (OAB 454555/SP) Processo 0001039-17.2024.8.26.0123 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cofesa - Comercial Ferreira Santos Ltda - Exectda: Zenilda Mendes - Vistos. Realizado bloqueio Sisbajud, no valor de R$ 1.393,22 da conta do(a) executado(a). Nos termos do artigo 854, § 2º do CPC, intime(m)-se o(as) executado(as) do bloqueio efetivado, por EDITAL. Consigno que o prazo para eventual impugnação ao referido bloqueio é de 5 dias. No caso de inércia do(s) executado(s), certifique-se e expeça-se MLE em favor do exequente. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determine-se à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este juízo da execução. Int.