Adriana Pires Foz De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 10088147920248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008814-79.2024.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Rodrigo Alessandro Moury Yabiku - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - RESPONSABILIDADE CIVIL - APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE VALORES POR CORRESPONDENTE BANCÁRIA INDICADA PELO BANCO - RELAÇÃO DE PREPOSIÇÃO CONFIGURADA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO BANCO RÉU - APLICAÇÃO DO ART. 932, III, DO CÓDIGO CIVIL E DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.935/2021 - DANO MATERIAL DECORRENTE DE NÃO PAGAMENTO DE IMPOSTO ITBI - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Alexsandra Manoel Garcia (OAB: 315805/SP) - Adriana Pires Foz de Barros (OAB: 156742/SP)
3. Processo 00146887620248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014688-76.2024.8.26.0405 (processo principal 1014177-32.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Usucapião de bem móvel - Nova Radar Motos Ltda - BANCO PAN S.A. - Ciência, à parte autora/exequente, acerca do comprovante de pagamento juntado pelo réu/executado, informando se a quantia satisfaz o débito, ou se o acordo foi integralmente cumprido, em quinze dias. Em caso de levantamento, informe se o pedido implica em extinção do feito. - ADV: ADRIANA PIRES FOZ DE BARROS (OAB 156742/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
4. Processo 10133077020228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013307-70.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Raul David do Valle Junior - Decisão: "Defiro o bloqueio dos ativos financeiros apenas dos executados, pessoas jurídicas, acima qualificadas, via sistema Sisbajud (autorizada a reiteração automática pelo prazo de 30 dias), conforme planilha de cálculos apresentada pelo exequente no importe de R$ 72.641,17, atualizado em 02/2025. Após, manifeste-se a exequente no prazo de 05 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo para aguardar útil provocação da parte interessada.". Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa restou parcialmente frutífera, conforme protocolo de detalhamento do sistema SISBAJUD. A conversão da indisponibilidade em penhora depende de prévia intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, caso não possua advogado constituído, acerca do bloqueio efetuado, nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, devendo o credor providenciar o recolhimento da taxa postal ou diligência de oficial de justiça, se o caso, sobre a indisponibilidade dos ativos financeiros efetuada. Ressalte-se que, ausente ou rejeitada a impugnação do devedor, o valor será transferido para conta judicial e o bloqueio será convertido em penhora, independentemente de lavratura de termo (artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil), servindo o presente ato ordinatório como termo de penhora, independente de outra formalidade. Com a comprovação da transferência do valor, providencie o(a) patrono(a) da parte interessada o preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, será expedido o mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a). Após, em querendo, manifeste-se o exequente, em até 180 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), ADRIANA PIRES FOZ DE BARROS (OAB 156742/SP)
5. Processo 10107048720238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010704-87.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elisângela de Fátima Manoel Frizarin - - Jefferson Frizarin - Yellow Moutain Distribuidora de Veículos Ltda - Caoa Chery Automóveis Ltda. - Ciência às partes do retorno dos autos. Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, se a condenação ainda não foi espontaneamento cumprida pela parte devedora, aguarda-se, por trinta dias, que a parte credora promova a execução por meio do incidente processual de cumprimento de sentença, na forma do art. 524 do CPC. Tratando-se de parte credora representada nos autos por advogado, o incidente será instaurado da seguinte forma: opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença, classe 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. O pedido deverá ser instruído com o demonstrativo do débito atualizado quando se tratar de execução por quantia certa, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Int. - ADV: ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ), DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ), ADRIANA PIRES FOZ DE BARROS (OAB 156742/SP), ADRIANA PIRES FOZ DE BARROS (OAB 156742/SP), LUCIMARA DA SILVA POLVORA (OAB 238853/SP), WALTER DE OLIVIERA MONTEIRO (OAB 66862/RJ)
6. Processo 10020043520238260180
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002004-35.2023.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Purotek Sistemas de Tratamento de Aguas Ltda - Apelado: Cirineu Zanelato - Vistos. Nos termos do artigo 1.007, § 2º do Código de Processo Civil, concedo ao apelante o prazo de 5 (cinco) dias para complementar o recolhimento das custas referentes ao preparo da apelação, conforme planilha a fls. 272, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Advs: Alexsandra Manoel Garcia (OAB: 315805/SP) - Adriana Pires Foz de Barros (OAB: 156742/SP) - Joao Batista Moreira (OAB: 124139/SP) - Gustavo Tessarini Buzeli (OAB: 209635/SP) - 3º andar
7. Processo 10014854920208260444
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001485-49.2020.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.P.T. - - V., registrado civilmente como L.P. - A.T. - Vistos. 1. P. 187/188: Nos termos da cota ministerial, indefiro o pedido de redistribuição do feito. Saliento que a competência é firmada no momento da distribuição da ação, nos termos dos artigos 53, I e 43, ambos do CPC. Ademais, inexiste, no caso, situação de risco, apta a justificar a aplicabilidade da regra do artigo 147, I, do ECA. Observo, ainda, que já há estudos técnicos parciais nos autos, além de contestação. 2. P. 183: Depreque-se o estudo social com a parte autora (menor e sua genitora), para a comarca aonde residem (Salto de Pirapora - SP - p. 179). 3. P. 191/192: Indefiro o pedido de certidão de honorários. Observo que a parte autora passou a residir em comarca que ainda pertence ao Estado de São Paulo. Portanto, a defensora nomeada continua representante a parte autora. Intime-se. - ADV: CELIA REGINA DANTONIO (OAB 122134/SP), ADRIANA PIRES FOZ DE BARROS (OAB 156742/SP), ADRIANA PIRES FOZ DE BARROS (OAB 156742/SP), ISA MARIA MARQUES VIEIRA (OAB 405378/SP)
8. Processo 10013383420178260248
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001338-34.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Adriano do Carmo Neves - Vistos. Antes de apreciar o pedido de p. 360, comprove a parte autora o encaminhamento do ofício de p. 352 às empresas Claro e Telefônica, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ADRIANA PIRES FOZ DE BARROS (OAB 156742/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP)