Márcia Cristina Amadei Zan

Processos do Advogado

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2. Processo 10340681020208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034068-10.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Luiz Henrique Dias dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PRIMEIRA SENTENÇA ANULADA PROLAÇÃO DE NOVA SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INSURGÊNCIA DOS AUTORES IRRAZOABILIDADE - TRANSAÇÕES QUE, DE FATO, POSSUÍAM CARÁTER FRAUDULENTO RÉU QUE, CONTUDO, APÓS AS CONTESTAÇÕES, DEPOSITOU OS VALORES RESPECTIVOS, COM AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES, AOS AUTORES, COM A FINALIDADE DE QUE QUITASSEM AS PENDÊNCIAS INÉRCIA DOS AUTORES, QUE, INCLUSIVE, TRANSFERIRAM MONTANTES PARA OUTRA CONTA DE SUA TITULARIDADE OU DE TERCEIROS PARCELAMENTO DA DÍVIDA REMANESCENTE QUE, NESSA ESTEIRA, NÃO ADQUIRIU CARÁTER ILÍCITO INCLUSIVE, O PARCELAMENTO ACABOU POR BENEFICIAR OS AUTORES, QUE, RECEBIDOS OS DEPÓSITOS, PODERIAM APLICAR O MONTANTE E ADIMPLIR PARCELADAMENTE OS DÉBITOS EXISTENTES NEGATIVAÇÃO NÃO VERIFICADA DANOS MORAIS DESCARACTERIZADOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Márcia Cristina Amadei Zan (OAB: 156793/SP) - Maura Cristina de Oliveira Penteado Castro (OAB: 129347/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 3º andar
3. Processo 10095640320258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009564-03.2025.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.W.T. - Fls. 35: O encaminhamento do ofício ao empregador é atribuição que cabe à parte interessada/patrono. O aviso de recebimento retornou negativo (fls. 25). Por isso, intime-se o executado(a), por mandado, no endereço anteriormente diligenciado (fls. 25), nos termos da decisão de fls. 12. O presente despacho vale como mandado. - ADV: MÁRCIA CRISTINA AMADEI ZAN (OAB 156793/SP)
4. Processo 50155951520214036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015595-15.2021.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CLOVIS PEREIRA DE DEUS Advogados do(a) AUTOR: IVAN MARCELO DE OLIVEIRA - SP228411, MARCIA CRISTINA AMADEI ZAN - SP156793 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: JOSE RICARDO RIBEIRO - SP340230 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 08 dias de julho de 2025, às 14h30 horas, na sala de audiência virtual da 4ª Vara da Justiça Federal em Campinas/SP, nos autos da ação de Procedimento Cível nº 5015595-15.2021.4.03.6105, foi dado início aos trabalhos, encontram-se presentes, o MM. Juiz Federal, Dr. VALTER ANTONIASSI MACCARONE, comigo adiante nomeado, a parte autora, CLÓVIS PEREIRA DE DEUS, com seu advogado, Dr. IVAN MARCELO DE OLIVIERA, e o réu, INSS, ausente injustificadamente. Os presentes foram devidamente qualificados. Realizado o depoimento pessoal da parte autora e as testemunhas, DERMIVAL RAMOS DA SILVA e DURVALINA PAULINA DOS SANTOS, prestando seus compromissos, com arquivos anexos. Nada mais tendo sido requerido, foi encerrada a instrução probatória. A parte autora reiterou sua exordial com alegações finais remissivas. Pelo MM. Juiz Federal, foi dito que: Façam-se os autos conclusos para sentença, intimando-se o réu das oitivas realizadas. Lido, José Carlos Hoffmann Palmieri, RF-6171, assessorei. VALTER ANTONIASSI MACCARONE Juiz Federal
5. Processo 10004678420238260315
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000467-84.2023.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - André Luiz Contó Zuca - - João Victor dos Santos Zuca - Claudia Cristina Berto - V i s t o s, Tornem os autos do processo ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), VITÓRIA PIVETTA GAZONATO (OAB 442170/SP), NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB 156793/MG), BRUNA VILELA SILVA (OAB 217157/MG)
6. Processo 00107935720245030063
   Tribunal: TRT3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUIUTABA ATOrd 0010793-57.2024.5.03.0063 AUTOR: JOSE LOURIVAL ELOI DA SILVA RÉU: LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4dfe87b proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO CERTIFICO QUE decorreu em 02/07/2025 o prazo concedido às partes para contrarrazões aos recursos interpostos, conforme intimações IDs. 416d863, 129e2a9. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à apreciação da MMa Juíza Titular. Ituiutaba, 03 de julho de 2025.  VALTER ALVES DE OLIVEIRA NETO          Vistos. Os recursos  das partes obedecem aos pressupostos intrínsecos de admissibilidade e são tempestivos. O recurso da reclamada está regularmente preparado  (depósito recursal e custas), conforme determina o art. 899/CLT e comprovam os documentos de IDs. 81bd308 e dec2310. Portanto, admito os recursos das partes.  Remetam-se os autos ao Egrégio TRT/3a Região, com as cautelas de estilo.  Cientificam-se as partes que a habilitação de novo(a) procurador(a) na 2a. instância NÃO atualiza automaticamente o cadastro de procuradores no PJE também para esta  Primeira Instância. Deste modo, caso a atuação do novo(a) Advogado(a) se estenda à 1a. instância, este deverá  promover a sua habilitação nos autos imediatamente após o retorno dos autos a esta Vara, tudo conforme art.  5o. da Resolução n.185/17 do CSJT. ITUIUTABA/MG, 04 de julho de 2025. SANDRA CARLA SIMAMOTO DA CUNHA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LOURIVAL ELOI DA SILVA
7. Processo 00107935720245030063
   Tribunal: TRT3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUIUTABA ATOrd 0010793-57.2024.5.03.0063 AUTOR: JOSE LOURIVAL ELOI DA SILVA RÉU: LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4dfe87b proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO CERTIFICO QUE decorreu em 02/07/2025 o prazo concedido às partes para contrarrazões aos recursos interpostos, conforme intimações IDs. 416d863, 129e2a9. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à apreciação da MMa Juíza Titular. Ituiutaba, 03 de julho de 2025.  VALTER ALVES DE OLIVEIRA NETO          Vistos. Os recursos  das partes obedecem aos pressupostos intrínsecos de admissibilidade e são tempestivos. O recurso da reclamada está regularmente preparado  (depósito recursal e custas), conforme determina o art. 899/CLT e comprovam os documentos de IDs. 81bd308 e dec2310. Portanto, admito os recursos das partes.  Remetam-se os autos ao Egrégio TRT/3a Região, com as cautelas de estilo.  Cientificam-se as partes que a habilitação de novo(a) procurador(a) na 2a. instância NÃO atualiza automaticamente o cadastro de procuradores no PJE também para esta  Primeira Instância. Deste modo, caso a atuação do novo(a) Advogado(a) se estenda à 1a. instância, este deverá  promover a sua habilitação nos autos imediatamente após o retorno dos autos a esta Vara, tudo conforme art.  5o. da Resolução n.185/17 do CSJT. ITUIUTABA/MG, 04 de julho de 2025. SANDRA CARLA SIMAMOTO DA CUNHA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A
8. Processo 00107895620195030043
   Tribunal: TRT3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0010789-56.2019.5.03.0043 AUTOR: MARCELO HENRIQUE DA SILVA RÉU: REAL DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cdcc2c proferido nos autos. DESPACHO  Vistos. Intime-se o requerente para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos a decisão de indeferimento da habilitação dos honorários sucumbenciais a fim de comprovar o alegado.  IAB UBERLANDIA/MG, 04 de julho de 2025. ALESSANDRA DUARTE ANTUNES DOS SANTOS FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO HENRIQUE DA SILVA