Márcia Maria Bento Serra

Processos do Advogado

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2. Processo 00441191020038260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044119-10.2003.8.26.0562 (562.01.2003.044119) - Inventário - Inventário e Partilha - Nadia Rocha do Nascimento - Claudionor Florentino Rocha e outro - Nilson Gomes da Rocha e outro - Atenda, o (a) inventariante, o solicitado pela Fazenda do Estado, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: ELIANA LOPES BASTOS (OAB 85396/SP), MÁRCIA MARIA BENTO SERRA (OAB 156885/SP), LUIZ ANTONIO NUNES MENDES (OAB 124070/SP), LUIZ ANTONIO NUNES MENDES (OAB 124070/SP), CARLA CRISTINA CHIAPPIM (OAB 126849/SP)
3. Processo 00190322720188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019032-27.2018.8.26.0562 (processo principal 0019177-40.2005.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Evergreen Marine Corporation (taiwan) Ltd - Nova Global Importação e Exportação Ltda - - Eduardo Xible Salles Ramos - - Belline José Salles Ramos - Vistos. Fls.1571: Comprovado o trânsito em julgado do Agravo, tornem para análise do pedido. Int. - ADV: MÁRCIA MARIA BENTO SERRA (OAB 156885/SP), JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB 24887/ES), FELIPE COELHO TRANCOSO (OAB 18459/ES), LETICIA DA GAMA S. MAGALHÃES (OAB 31700/ES), RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB 13545/ES), BRUNA ROCHA PASSOS (OAB 16049/ES), EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB 11520/ES), EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB 11520/ES), MÁRCIA MARIA BENTO SERRA (OAB 156885/SP), MARCELO MACHADO ENE (OAB 94963/SP), CAMILA SALGADO GOMES (OAB 310121/SP)
4. Processo 00062535320188260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006253-53.2018.8.26.0590 (apensado ao processo 1002847-75.2016.8.26.0590) (processo principal 1002847-75.2016.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - J.C.V.N. - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado na pessoa de seu advogado, pelo DJe, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MÁRCIA MARIA BENTO SERRA (OAB 156885/SP)
5. Processo 10121879620238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012187-96.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Thiago Soares Silva - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Já colhidas todas as provas documentais imprescindíveis ao julgamento e desnecessárias quaisquer outras, declaro encerrada a instrução processual e concedo às partes o prazo de quinze dias para oferecimento de razões finais, sob a forma de memoriais. Int.. - ADV: MÁRCIA MARIA BENTO SERRA (OAB 156885/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
6. Processo 00227506020098260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022750-60.2009.8.26.0590 (590.01.2009.022750) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.A.V. - L.L.A. - Vistos. Consultei o SAJ e localizei uma ação de revisão de alimentos entre as partes que tramitou pela 2ª Vara da Familia e Sucessões de São Vicente sob o nº 1009791-30.2015 , cuja sentença foi proferida em 28/07/2016 e confirmada pelo Tribunal de Justiça por acórdão proferido em 17/02/2017. Anoto que a sentença que majora, reduz ou exonera alimentos retroage à data da citação. Verifiquei ainda que a citação restou negativa, tendo o exequente comparecido aos autos em 14/03/2016. Dessa forma, qualquer débito posterior a essa data (14/03/2016), se houver, deve ser objeto de novo cumprimento de sentença, a tramitar por dependência aos autos de nº 1009791-30.2015. Ademais, deverá o cartório atentar-se para o correto valor mensal dos alimentos, o qual foi reduzido conforme trecho que passo a transcrever: [...]JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE para reduzir os alimentos devidos pelo autor ao réu ao valor correspondente a 15% de seus rendimentos líquidos - incluídos 13º salário, adicional de férias, horas extras, abonos, gratificações, PLs, comissões, excluindo-se da base de cálculo apenas o FGTS e as verbas rescisórias -, no caso de trabalho com vínculo, e correspondente a 24% do salário-mínimo vigente no caso de desemprego ou emprego na economia informal. [...] Por fim, o CNIS é suficiente para a elaboração dos cálculos, considerando a base de cálculo indicada no oficio resposta, razão pela qual indefiro a requisição dos holerites. Cumpra o cartório a decisão de fls. 627, expedindo-se ofício ao empregador para implantar os descontos dos alimentos, observada a redução dos valores por sentença judicial (vide dispositivo acima transcrito) e o MLE. Nos termos do teor do segundo paragrafo desta decisão, diga o exequente se o débito aqui perseguido foi satisfeito. Intime-se. - ADV: LUIZ OTAVIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 175304/SP), MÁRCIA MARIA BENTO SERRA (OAB 156885/SP)
7. Processo 00111395620238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011139-56.2023.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001116-39.2019.8.26.0590 - JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP) - R.F.P. - Vistos. Fls. 100. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o informado pela expert. Int. - ADV: MÁRCIA MARIA BENTO SERRA (OAB 156885/SP)
8. Processo 10120575320168260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012057-53.2016.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Evelyn de Almeida Segovia - André Luiz Segovia - Vistos. 1. Fls. 342/343: publique-se a decisão, até então revestida de sigilo. 2. Fls. 344/373: ciência às partes. Fica o requerido, que consta estar devidamente representado nos autos, intimado, nos termos do art. 854, § 3º do CPC, a comprovar, no prazo de cinco dias, que a quantia bloqueada é impenhorável ou excessiva. Int. - ADV: ALCINDO JOSE DE SOUZA (OAB 380219/SP), KÁTIA REGINA GAMBA DE OLIVEIRA (OAB 169367/SP), MÁRCIA MARIA BENTO SERRA (OAB 156885/SP)