Sandro Jacinto Ferraz

Processos do Advogado

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2. Processo 10014656020238260474
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001465-60.2023.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO KODAMA; Foro de Potirendaba; Vara Única; Monitória; 1001465-60.2023.8.26.0474; Nota Promissória; Apelante: Antonio Avelino Loureiro Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Frederico Fioravante (OAB: 274621/SP); Apelada: Maria Tereza Garcia Aguiar; Advogado: Sandro Jacinto Ferraz (OAB: 156913/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00004986120258260474
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000498-61.2025.8.26.0474 (processo principal 1000807-02.2024.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.B.S. - M.S.R. - Proceda a parte exequente emenda da petição inicial em busca da regularidade. O marco da partilha de bens é a data da citação na ação principal, ou seja, 08 de junho de 2024. Cabe a parte exequente exigir as parcelas que venceram após a citação, pois antes da citação compreende-se o patrimônio em comum dos ex-conviventes. Aplica-se, por analogia, o art. 240 do CPC. Mesmo que apenas um dos ex-conviventes tenha pago as parcelas de financiamento, compreende-se a dívida como bem em comum, em se tratando de relação conjugal que indica os efeitos da comunhão parcial de bens. A parte exequente requer a obrigação de pagamento das 27 parcelas do financiamento que foram quitadas e 21 parcelas ainda não vencidas. No entanto, as primeiras 14 parcelas vencidas, antes da citação, não integram os efeitos da sentença que declarou a partilha. Outro ponto a ser ajustado, refere-se as parcelas em aberto, deverá ser esclarecido o valor de quitação do contrato, com o devido desconto de antecipação, para fins de sua exigência. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: CLAUDIA FERNANDES MULINARI (OAB 457145/SP), SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP), DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP)
4. Processo 10014904420218260474
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001490-44.2021.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - ALEANDERSON MACIEL AGUIAR - Fls.462/463: A matéria foi decidida anteriormente. Cumpra-se nos termos de fls. 457. Int. - ADV: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
5. Processo 10013671220228260474
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001367-12.2022.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Aleanderson Maciel Aguiar - Fls. 489/494: Resposta PrevJud - Ciência ao exequente. Manifeste-se em prosseguimento. - ADV: SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG)
6. Processo 10014656020238260474
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1001465-60.2023.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação: Monitória; Nº origem: 1001465-60.2023.8.26.0474; Assunto: Nota Promissória; Apelante: Antonio Avelino Loureiro Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Frederico Fioravante (OAB: 274621/SP); Apelada: Maria Tereza Garcia Aguiar; Advogado: Sandro Jacinto Ferraz (OAB: 156913/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10194645020198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019464-50.2019.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wilson Roberto Higa - Josefa Maria Lourdes Guzzardi - Sandra Mara Guzzardi - - Maria Cristina Guzzardi da Silva - - Juvenal da Silva - - Cristiane Guzzardi - VISTOS. 1- HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a desistência do prazo para interposição de recurso manifestada às 296/297, transitando em julgado, nesta data, a sentença de fls. 293. 2- Expeçam-se mandado de levantamento eletrônico e o competente formal de partilha. 3- Oportunamente, verificada a regularidade das custas, arquivem-se com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP), SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP), SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP), SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP), SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP), SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP)
8. Processo 10194645020198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019464-50.2019.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wilson Roberto Higa - Josefa Maria Lourdes Guzzardi - Sandra Mara Guzzardi - - Maria Cristina Guzzardi da Silva - - Juvenal da Silva - - Cristiane Guzzardi - Certifico e dou fé haver deixado, ao menos por ora, de expedir o competente formal de partilha uma vez que não localizei nos autos a taxa necessária para a sua expedição, que deverá ser recolhida na Guia FEDTJ - código 130-9 no valor de R$ 71,26. - ADV: SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP), SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP), SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP), SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP), SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP), SANDRO JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP)