Marcelo Janzantti Lapenta

Processos do Advogado

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2. Processo 00064474820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006447-48.2025.8.26.0577 (processo principal 1029304-08.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Thamiris Fernandes da Silva - Puga & Nunes Educacional Ltda - A parte-exequente informou a satisfação do débito; portanto, o feito deve ser extinto. Diante o acima exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). Expeça-se mandado de levantamento. Dispensado o registro eletrônico (Provimento CG 27/2016). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. Em caso de recurso o valor do preparo corresponderá: I) 2% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); II) 4% sobre o valor da condenação, ou à falta de condenação, recolhimento mínimo de 4% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); III) despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). - ADV: JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 235835/SP), MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP), MARCELO JANZANTTI LAPENTA (OAB 156947/SP), ALLAN AGUILAR CORTEZ (OAB 216259/SP)
3. Processo 00115534820235150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RORSum 0011553-48.2023.5.15.0114 RECORRENTE: FRANCIELE CARNEIRO DA SILVA SOUZA RECORRIDO: CLINICA ANA CAROLINA PUGA LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIELE CARNEIRO DA SILVA SOUZA
4. Processo 00115534820235150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RORSum 0011553-48.2023.5.15.0114 RECORRENTE: FRANCIELE CARNEIRO DA SILVA SOUZA RECORRIDO: CLINICA ANA CAROLINA PUGA LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA ANA CAROLINA PUGA LTDA
5. Processo 10359261620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1035926-16.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: VINICIUS DUARTE DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Apelado: Puga & Nunes Educacional Ltda - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP) - Allan Aguilar Cortez (OAB: 216259/SP) - Marcelo Janzantti Lapenta (OAB: 156947/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
6. Processo 00056386520258160018
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Ed. Sta Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6432 - Celular: (44) 3259-6432 - E-mail: mar-21vj-s@tjpr.jus.br Processo:   0005638-65.2025.8.16.0018 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Irregularidade no atendimento Valor da Causa:   R$33.360,00 Polo Ativo(s):   Andreia Peres Prates Polo Passivo(s):   NEPUGA PÓS GRADUAÇÃO LTDA Vistos. Vê-se que o feito comporta julgamento antecipado (artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil), vez que versa somente acerca de questões de direito, inexistindo questões fáticas que demandem dilação probatória. Determino seja este processo redistribuído à digna Juíza Leiga Dra. NATALIE ROMANHOLO MACHADO, para a análise devida, observada por este juízo a pauta respectiva. Intimem-se. Diligências necessárias.   Maringá-PR, data e hora de inserção no sistema.   HUMBERTO LUIZ CARAPUNARLA – JUIZ DE DIREITO
7. Processo 15014522320188260589
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501452-23.2018.8.26.0589 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO - Ante o exposto, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes se manifestem sobre a possibilidade de extinção do feito, por falta de interesse de agir, por força do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 1.184. Intimem-se. - ADV: MARCELO JANZANTTI LAPENTA (OAB 156947/SP)
8. Processo 50077350620204036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5007735-06.2020.4.03.6102 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE LUIS ANTONIO Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO JANZANTTI LAPENTA - SP156947 Nome da Vara: 300080 - Juízo Federal da 1ª Vara de Ribeirão Preto - SP OFÍCIO PARA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE VALORES (ART. 262 PROVIMENTO CORE 01/2020) PRAZO DE VALIDADE - 60 DIAS (art. 1º Resolução CJF nº 708/21) O Doutor HONG KOU HEN, MM. Juiz Federal da 1ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, na forma da lei, MANDA ao senhor Gerente da Agência 1181 da Caixa Econômica Federal ou seu substituto que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à transferência da importância de R$43.508,29 (quarenta e três mil, quinhentos e oito reais e vinte nove centavos), depositada na conta nº 1181.005.14146051-1, para conta de depósito judicial a ser aberta utilizando-se os seguintes parâmetros: Processo Judicial Eletrônico nº 5007735-06.2020.4.03.6102 – 1ª Vara Federal Ribeirão Preto/SP; EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0216- 53; EXECUTADO: MUNICIPIO DE LUIS ANTONIO - CNPJ: 45.368.016/0001-90; Código da operação: 280; Código de receita: 0107 (Crédito em cobrança de pessoa jurídica); Número de referência: 45.368.016/0001-90 (CNPJ do executado). Efetuada a transferência acima determinada, a importância deverá ser transformada em pagamento definitivo, nos termos do art. 1º, §3º, II, da Lei 9.703/98. A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da transferência. Cumpra-se e devolva-se cópia à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. HONG KOU HEN - Juiz Federal