Marcelo Janzantti Lapenta

Processos do Advogado

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2. Processo 10350550520188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035055-05.2018.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Gisele da Silva Pedro Danielli e outro - Edilson da Silva Pedro - Ana Lucia Ribeiro Pedro e outro - 1 - Fls. 196/197: defiro a expedição de novos mandados de constatação, nos termos da r. decisão de fls. 170, cabendo à herdeira Gisele e/ou a seu patrono contatarem diretamente o Oficial de Justiça para cumprimento da diligência. Permanecem autorizados o reforço policial e a ordem de arrombamento, caso estritamente necessários, devendo o Oficial de Justiça descrever todas as circunstâncias atinentes. 2 - Fls. 200/201: manifeste-se a viúva, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: IAGO PEDRO DANIELLI (OAB 498800/SP), MARCELO JANZANTTI LAPENTA (OAB 156947/SP), LUIZ ROBERTO SILVEIRA LAPENTA (OAB 21499/SP), MURILO JANZANTTI LAPENTA (OAB 178811/SP), IAGO PEDRO DANIELLI (OAB 498800/SP)
3. Processo 00064474820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006447-48.2025.8.26.0577 (processo principal 1029304-08.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Thamiris Fernandes da Silva - Puga & Nunes Educacional Ltda - A parte-exequente informou a satisfação do débito; portanto, o feito deve ser extinto. Diante o acima exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). Expeça-se mandado de levantamento. Dispensado o registro eletrônico (Provimento CG 27/2016). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. Em caso de recurso o valor do preparo corresponderá: I) 2% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); II) 4% sobre o valor da condenação, ou à falta de condenação, recolhimento mínimo de 4% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); III) despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). - ADV: JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 235835/SP), MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP), MARCELO JANZANTTI LAPENTA (OAB 156947/SP), ALLAN AGUILAR CORTEZ (OAB 216259/SP)
4. Processo 00115534820235150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RORSum 0011553-48.2023.5.15.0114 RECORRENTE: FRANCIELE CARNEIRO DA SILVA SOUZA RECORRIDO: CLINICA ANA CAROLINA PUGA LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIELE CARNEIRO DA SILVA SOUZA
5. Processo 00115534820235150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RORSum 0011553-48.2023.5.15.0114 RECORRENTE: FRANCIELE CARNEIRO DA SILVA SOUZA RECORRIDO: CLINICA ANA CAROLINA PUGA LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA ANA CAROLINA PUGA LTDA
6. Processo 10359261620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1035926-16.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: VINICIUS DUARTE DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Apelado: Puga & Nunes Educacional Ltda - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP) - Allan Aguilar Cortez (OAB: 216259/SP) - Marcelo Janzantti Lapenta (OAB: 156947/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
7. Processo 00056386520258160018
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Ed. Sta Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6432 - Celular: (44) 3259-6432 - E-mail: mar-21vj-s@tjpr.jus.br Processo:   0005638-65.2025.8.16.0018 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Irregularidade no atendimento Valor da Causa:   R$33.360,00 Polo Ativo(s):   Andreia Peres Prates Polo Passivo(s):   NEPUGA PÓS GRADUAÇÃO LTDA Vistos. Vê-se que o feito comporta julgamento antecipado (artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil), vez que versa somente acerca de questões de direito, inexistindo questões fáticas que demandem dilação probatória. Determino seja este processo redistribuído à digna Juíza Leiga Dra. NATALIE ROMANHOLO MACHADO, para a análise devida, observada por este juízo a pauta respectiva. Intimem-se. Diligências necessárias.   Maringá-PR, data e hora de inserção no sistema.   HUMBERTO LUIZ CARAPUNARLA – JUIZ DE DIREITO
8. Processo 15014522320188260589
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501452-23.2018.8.26.0589 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO - Ante o exposto, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes se manifestem sobre a possibilidade de extinção do feito, por falta de interesse de agir, por força do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 1.184. Intimem-se. - ADV: MARCELO JANZANTTI LAPENTA (OAB 156947/SP)