Vera Denise Santana Azanha Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00007330920258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000733-09.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 0000506-73.2012.8.26.0157) (processo principal 0000506-73.2012.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cristiane de Souza Siqueira - - Edson Silva Santos Júnior - Prefeitura Municipal de Cubatão - Manifeste-se o Exequente no prazo legal. - ADV: EDNEY ALVES SIQUEIRA (OAB 199961/SP), BRUNO IVANIEL PACHECO ABREU (OAB 286046/SP), EDNEY ALVES SIQUEIRA (OAB 199961/SP), BRUNO IVANIEL PACHECO ABREU (OAB 286046/SP), JOÃO IVANIEL DE FRANÇA ABREU (OAB 161345/SP), JOÃO IVANIEL DE FRANÇA ABREU (OAB 161345/SP), ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP), VERA DENISE SANTANA AZANHA DO NASCIMENTO (OAB 156964/SP)
3. Processo 00001480719958260157
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Eduardo Limongi França Guilherme (OAB 155812/SP), Vera Denise Santana Azanha do Nascimento (OAB 156964/SP), Gustavo Luís Dória Costa (OAB 175013/SP), Neusa de França Teixeira Freitas Ferreira (OAB 196716/SP), Sebastiao Guedes da Costa (OAB 23390/SP), Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB 78926/SP) Processo 0000148-07.1995.8.26.0157 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Espólio de José Barbosa de Oliveira - Exectdo: Prefeitura Municipal de Cubatão - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias.
4. Processo 00004254120238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandra Dib Ferreira (OAB 154119/SP), Vera Denise Santana Azanha do Nascimento (OAB 156964/SP), Adler Chiquezi (OAB 228254/SP), Leonardo Ramos Costa (OAB 258611/SP) Processo 0000425-41.2023.8.26.0157 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lara Souza Silva - Exectdo: Prefeitura Municipal de Cubatão, Estado de São Paulo - Manifeste-se o Exequente no prazo legal.
5. Processo 00007330920258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vera Denise Santana Azanha do Nascimento (OAB 156964/SP), João Ivaniel de França Abreu (OAB 161345/SP), Edney Alves Siqueira (OAB 199961/SP), Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB 78926/SP), Bruno Ivaniel Pacheco Abreu (OAB 286046/SP) Processo 0000733-09.2025.8.26.0157 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cristiane de Souza Siqueira, Edson Silva Santos Júnior - Exectdo: Prefeitura Municipal de Cubatão - Vistos. ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença para fixar o valor apresentado pelo executado [fls. 67/70]. Condeno o exequente ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor ora apurado em excesso à execução. HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo executado às fls. 71 e aceito pelo exequente às fls. 74. Dispensada a manifestação para dizer sobre a compensação prevista nos parágrafos 9º e 10º da Constituição Federal e nos termos do parágrafo 6º da Resolução 115 do Conselho Nacional de Justiça. Oportunamente, após o decurso de prazo certificado nos autos, se o caso, o credor deverá providenciar o peticionamento eletrônico no Portal e-SAJ, nos termos dos Comunicados nº 64/2015 e 394/2015 que determina que todos os precatórios e requisitórios de pequeno valor deverão ser confeccionados eletronicamente, a partir de 2/7/2015, providencie o patrono, a criação do incidente processual de RPV ou precatório no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo. (Para obter o passo: acesse o site do TJSP, clique em ADVOGADO, no ícone CONHEÇA MAIS/SAIBA MAIS, clique em precatório, mostrar tudo (no campo superior a direita), clicar ORIENTAÇÃO PARA ADVOGADO (peticionamento de incidente). Após, a criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital- aguardando análise do cartório. No caso ofício requisitório, após, o deferimento e expedição do ofício requisitório pelo cartório e assinatura do MM. Juízo, todo o incidente será encaminhado automaticamente ao DEPRE. No caso de RPV, também segue o mesmo procedimento, conforme o Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (Processo CPA nº 2018/80835), da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça. Decorrido 30 (trinta) dias após o decurso de prazo certificado, sem qualquer manifestação, providencie a serventia o arquivamento dos autos, independentemente de novo despacho. Intime-se.
6. Processo 00007330920258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vera Denise Santana Azanha do Nascimento (OAB 156964/SP), João Ivaniel de França Abreu (OAB 161345/SP), Edney Alves Siqueira (OAB 199961/SP), Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB 78926/SP), Bruno Ivaniel Pacheco Abreu (OAB 286046/SP) Processo 0000733-09.2025.8.26.0157 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cristiane de Souza Siqueira, Edson Silva Santos Júnior - Exectdo: Prefeitura Municipal de Cubatão - Vistos. ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença para fixar o valor apresentado pelo executado [fls. 67/70]. Condeno o exequente ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor ora apurado em excesso à execução. HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo executado às fls. 71 e aceito pelo exequente às fls. 74. Dispensada a manifestação para dizer sobre a compensação prevista nos parágrafos 9º e 10º da Constituição Federal e nos termos do parágrafo 6º da Resolução 115 do Conselho Nacional de Justiça. Oportunamente, após o decurso de prazo certificado nos autos, se o caso, o credor deverá providenciar o peticionamento eletrônico no Portal e-SAJ, nos termos dos Comunicados nº 64/2015 e 394/2015 que determina que todos os precatórios e requisitórios de pequeno valor deverão ser confeccionados eletronicamente, a partir de 2/7/2015, providencie o patrono, a criação do incidente processual de RPV ou precatório no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo. (Para obter o passo: acesse o site do TJSP, clique em ADVOGADO, no ícone CONHEÇA MAIS/SAIBA MAIS, clique em precatório, mostrar tudo (no campo superior a direita), clicar ORIENTAÇÃO PARA ADVOGADO (peticionamento de incidente). Após, a criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital- aguardando análise do cartório. No caso ofício requisitório, após, o deferimento e expedição do ofício requisitório pelo cartório e assinatura do MM. Juízo, todo o incidente será encaminhado automaticamente ao DEPRE. No caso de RPV, também segue o mesmo procedimento, conforme o Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (Processo CPA nº 2018/80835), da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça. Decorrido 30 (trinta) dias após o decurso de prazo certificado, sem qualquer manifestação, providencie a serventia o arquivamento dos autos, independentemente de novo despacho. Intime-se.