Itamar Bley

Processos do Advogado

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2. Processo 15026060220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502606-02.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.B.F. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I a IV, do Código de Processo Penal, foi apresentada pela defesa e não é este o momento processual adequado para análise do mérito da acusação. 3. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para odia21/07/2026 às 13:30h, fazendo-se as intimações e requisições necessárias,inclusive a expedição de carta precatória, se o caso. A audiência será realizada por videoconferência, via Microsoft TEAMS, na forma do comunicado n. 284/2020, da Corregedoria Geral da Justiça, salvo se uma das partes apresentar objeção fundamentada, no prazo de 5 dias contados da publicação desta decisão, hipótese em que a audiência será realizada de forma presencial. O programa Microsoft TEAMS não precisa estar instalado no computador das partes, advogados e testemunhas e pode ser utilizado via computador ou smartphone, com observância de todas as garantias inerentes ao devido processo legal, inclusive o direito de entrevista prévia e reservada entre acusado e defensor. Assim, intimem-se réu, vítima e testemunhas para que forneçam o contato telefônico e os respectivos endereços de e-mail, bem como intime-se o defensor, se o caso. Deverá o Sr. Oficial de Justiça perguntar ao intimado se ele possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua participação na audiência por videoconferência, certificar o número do seu telefone celular (ou um outro de contato, se não possuir) e o e-mail pessoal (ou de terceiro que possa utilizar para acessar o link da audiência virtual, se não possuir próprio). Caso o intimado não possua aparelho eletrônico e conexão à internet, deverá ser orientado a comparecer ao Cartório da Vara da Violência Doméstica, no dia e horário agendados para participação pessoal ao ato. Após, será enviado por e-mail o link para participação da reunião virtual ao Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, testemunhas e acusado. No dia e horário agendados, as partes, defensores e testemunhas deverão ingressar, pontualmente, na audiência virtual por meio do link informado no e-mail, com vídeo e áudio habilitados, e aguardar sua admissão na reunião. A vítima, as testemunhas e o réu deverão ser comunicados pelo Oficial de Justiça de que deverão exibir documento pessoal (RG ou CNH) no momento em que forem ser ouvidos na audiência virtual. 4. Solicita-se à Defesa do réu que, estando ele solto, com ele entre em contato, pessoal ou telefônico, antes da data da audiência, para que esta possa ter início no horário programado. Estando, porém, o réu preso solicita-se ao(à) Defensor(a) que solicite entrevista por videoconferência com o acusado junto à Unidade Prisional onde ele estiver preso, devendo assim proceder antes da data designada para a realização da audiência. O contato prévio entre defesa e réu contribui para que este Juízo possa iniciar as audiências dentro do horário marcado e garante que a Defesa oriente cuidadosamente o acusado. 5. Requisitem-se eventuais laudos periciais e certidões de antecedentes faltantes. 6. Caso a(s) vítima(s), testemunha(s) e/ou o(s) réu(s) a ser(em) intimado(s) resida(m) em uma das comarcas pertencentes à Central Compartilhada, expeça-se o necessário mandado, ficando autorizado o cumprimento com prazo urgente plantão. Registro que a necessidade de se dar cumprimento com urgência se deve ao fato de a presente vara especializada possuir extensa pauta de audiências e poucos servidores para darem cumprimento aos milhares de atos praticados mensalmente, situação que muitas vezes impede que os mandados sejam expedidos com a antecedência que seria desejada. - ADV: MARCELO DUTRA BLEY (OAB 153438/SP), ITAMAR BLEY (OAB 156967/SP)
3. Processo 00074244720208260502
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007424-47.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - SAVIO DA SILVA PEREIRA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ITAMAR BLEY (OAB 156967/SP), MARCELO DUTRA BLEY (OAB 153438/SP)
4. Processo 00011517020218260129
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001151-70.2021.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEONILDO EUGÊNIO DA SILVA - - RODRIGO IZIDORO - - WAGNER XAVIER DA SILVA - - CRISTIANO ANTONIO DA SILVA - - ANDRE DA SILVA CRUZ - Vistos. Primeiramente, cumpra-se o determinado às fls. 2244. Int. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), WALTER RODRIGUES DA CRUZ (OAB 78815/SP), JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), MARCELO DUTRA BLEY (OAB 153438/SP), ITAMAR BLEY (OAB 156967/SP), ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP)
5. Processo 15026060220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502606-02.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.B.F. - REPUBLICAÇÃO PARA DR MARCELO DUTRA BLEY - Teor do ato: Vistos. Fl. 311: Intime-se o defensor do acusado a apresentar resposta à acusação nos termos do disposto no artigo 265 do CPP. Intime-se. - ADV: MARCELO DUTRA BLEY (OAB 153438/SP), ITAMAR BLEY (OAB 156967/SP)
6. Processo 00074244720208260502
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007424-47.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - SAVIO DA SILVA PEREIRA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 27 (vinte sete) dias da pena do(a) executado(a) SAVIO DA SILVA PEREIRA, Centro de Detenção Provisória de Hortolândia. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: ITAMAR BLEY (OAB 156967/SP), MARCELO DUTRA BLEY (OAB 153438/SP)
7. Processo 01938710620118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0193871-06.2011.8.26.0100 (583.00.2011.193871) - Cumprimento de sentença - Obrigações - R.F.M. - N.G.P. - - V.C.S. - Vistos. Fls. 2571/2572: Os autos já se encontram em fila de trabalho própria para a expedição do MLE deferido. Tendo em vista a implementação da Unidade de Processamento Judicial - 6ª a 10ª Varas Cíveis da Foro Central da Comarca da Capital, em conformidade com o PROVIMENTO CONJUNTO Nº 61/2022, respeitadas as prioridades de tramitação anotada nos autos e determinações de urgência conforme o caso, o cumprimento dos atos seguirão a ordem cronológica em nivelamento conjunto com as 5 Varas (e que vem sendo realizado pela serventia com regularidade), conforme ordem de entrada dos autos em fila própria (Ag. Análise do Cartório - Urgente), contando o Núcleo de CUMPRIMENTO com apenas 3 servidorespara expedição de MLE's e dar conta de toda a demanda do cartório unificado. Aguarde-se ainda a resposta aos ofícios. Intime-se. - ADV: ROBSON LUIZ MOREIRA FERREIRA (OAB 198981/RJ), ROBSON LUIZ MOREIRA FERREIRA (OAB 198981/RJ), GABRIEL CAVALCANTE MOURELLE (OAB 156967/RJ), LEON ROKBRAND (OAB 157765/RJ), LEON ROKBRAND (OAB 157765/RJ), ALEXANDRE PRANDINI JUNIOR (OAB 97560/SP), GABRIEL CAVALCANTE MOURELLE (OAB 156967/RJ), MARCELO DE MEDEIROS COSTA (OAB 157958/RJ), MARCELO DE MEDEIROS COSTA (OAB 157958/RJ), GABRIEL OVALLE DA SILVA SOUZA (OAB 285924/SP), FERNANDO AZEVEDO PIMENTA (OAB 138342/SP)
8. Processo 15026164620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502616-46.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.H.R. - Intime-se a defesa para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela acusação no prazo de 08 (oito) dias. - ADV: MARCELO DUTRA BLEY (OAB 153438/SP), ITAMAR BLEY (OAB 156967/SP)