Itamar Bley

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 01938710620118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0193871-06.2011.8.26.0100 (583.00.2011.193871) - Cumprimento de sentença - Obrigações - R.F.M. - N.G.P. - - V.C.S. - Vistos. Considerando a recente jurisprudência do E. STJ e os valores recebidos pelos executados, defiro a penhora de 10% mensais dos salários, proventos e benefícios previdenciários líquidos dos executados no limite de 10% mensais até o montante do débito em execução (R$3.460.975,84). Tal valor não impede a subsistência do devedor e atende aos princípios da execução. Intimem-se os executados pela Imprensa Oficial. Cópia desta decisão servirá como ofício a Agência Nacional de Aviação Civil, Fundação Ampla de Seguridade Social Brasileiros, , Fundação Atlântico de Seguridade Social e Fundo do Regime Geral de Previdência Social, a fim de que providenciem o necessário ao cumprimento da penhora, depositando mensalmente os valores constritos em conta judicial direcionada à AG. 5905-6 do BANCO DO BRASIL S.A. Encaminhe a exequente esta decisão-ofício em 15 dias, comprovando nos autos. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. Intime-se. - ADV: ROBSON LUIZ MOREIRA FERREIRA (OAB 198981/RJ), GABRIEL CAVALCANTE MOURELLE (OAB 156967/RJ), LEON ROKBRAND (OAB 157765/RJ), LEON ROKBRAND (OAB 157765/RJ), ROBSON LUIZ MOREIRA FERREIRA (OAB 198981/RJ), ALEXANDRE PRANDINI JUNIOR (OAB 97560/SP), GABRIEL CAVALCANTE MOURELLE (OAB 156967/RJ), FERNANDO AZEVEDO PIMENTA (OAB 138342/SP), MARCELO DE MEDEIROS COSTA (OAB 157958/RJ), MARCELO DE MEDEIROS COSTA (OAB 157958/RJ), GABRIEL OVALLE DA SILVA SOUZA (OAB 285924/SP)
3. Processo 15019933020228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501993-30.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JEAN RENATO DOS SANTOS - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria, versandoos argumentos defensivos sobre matéria de fundo, a ser apreciada ao final, na sentença, após regular instrução probatória, sob pena de indevida incursão antecipada no mérito. Diante disso, designo audiência virtual, pelo Microsoft Teams, para o dia 24/09/2025, às 15h45, cujo link será encaminhado por e-mail e WhatsApp para acesso por computador ou celular conectado à internet. Caso não receba o link até a véspera da audiência, solicite pelo e-mail jbindela@tjsp.jus.br ou WhatsApp 19 3309-4796. Proceda-se à intimação do réu conforme fl. 416 para ciência desta decisão, bem como para que, sob pena de revelia, compareça à audiência designada no processo que lhe move a Justiça Pública, cujos dados - número de celular e e-mail - deverão ser informados pelo Oficial de Justiça no ato da intimação. Proceda-se à intimação das testemunhas arroladas à fl. 391 a fim de participarem virtualmente da audiência designada. O Oficial de Justiça deverá colher junto à pessoa intimada o número de WhatsAppe e-mail para a devida realização daaudiência. Fica desde já determinada a expedição de mandado(s) SIMULTANEAMENTE, nos termos do artigo 1.012, §3º, inciso I, da NJCGJ, inclusive quando houver retorno negativo e posterior apresentação de novo(s) endereço(s), a fim de celeridade e economia processuais. Deverá constar nos mandados de intimação que, caso alguma das partes não possua meios para a realização do ato virtualmente, deverá o Sr.(a) Oficial(a) de Justiça intimá-la para que compareça presencialmente nas dependências do Fórum (Rua Imola, 75, Jardim Residencial Firenze, Hortolândia-SP; CEP 13189-212, Fone: 19 3309-4780) no dia e horário acima indicados. Desde já fica autorizada a intimação em horário estendido, nos termos o art. 212, § 1º, do NCPC, bem como por hora certa, por analogia ao art. 362, do CPP. Proceda-se à juntada das cópias extraídas dos autos da ação de improbidade administrativa nº 1007869-23.2022.8.26.0229, ajuizada contra o denunciado. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente decisão servirá de ofício aos órgãos indicados para que cumpram a decisão e informem o solicitado e como mandado, que deverá ser cumprido com urgência pelo Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo colher os dados pessoais de contato das partes. Ciência ao Ministério Público. Int. Hortolândia, 27 de junho de 2025. CHRISTIANO RODRIGO GOMES DE FREITAS Juiz de Direito - ADV: ITAMAR BLEY (OAB 156967/SP)
4. Processo 00093777020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009377-70.2025.8.26.0114 (processo principal 0000625-51.2021.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Aberto - CARMELIO SALUSTIANO NETO - Recebo o recurso de agravo, sem efeito suspensivo. À parte contrária para contraminuta. Em seguida, tornem para manutenção ou reconsideração da decisão guerreada - REPUBLICADO. - ADV: ITAMAR BLEY (OAB 156967/SP)
5. Processo 15005674220198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500567-42.2019.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Tiago Melo Correia - Vistos. Para adequar a pauta e permitir o julgamento com maior celeridade REDESIGNO o julgamento do réu nestes autos para o dia 01/09/2025, às 09:00 horas. Dê-se ciência às partes. Cumpra-se a decisão de fls. 326/327, providenciando-se o necessário. Intime-se. - ADV: ITAMAR BLEY (OAB 156967/SP)
6. Processo 15005674220198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500567-42.2019.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Tiago Melo Correia - Vistos. Para adequar a pauta e permitir o julgamento com maior celeridade REDESIGNO o julgamento do réu nestes autos para o dia 01/09/2025, às 09:00 horas. Dê-se ciência às partes. Cumpra-se a decisão de fls. 326/327, providenciando-se o necessário. Intime-se. - ADV: ITAMAR BLEY (OAB 156967/SP)
7. Processo 15005674220198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500567-42.2019.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Tiago Melo Correia - Vistos. Para adequar a pauta e permitir o julgamento com maior celeridade REDESIGNO o julgamento do réu nestes autos para o dia 01/09/2025, às 09:00 horas. Dê-se ciência às partes. Cumpra-se a decisão de fls. 326/327, providenciando-se o necessário. Intime-se. - ADV: ITAMAR BLEY (OAB 156967/SP)
8. Processo 15005674220198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500567-42.2019.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Tiago Melo Correia - Vistos. Para adequar a pauta e permitir o julgamento com maior celeridade REDESIGNO o julgamento do réu nestes autos para o dia 01/09/2025, às 09:00 horas. Dê-se ciência às partes. Cumpra-se a decisão de fls. 326/327, providenciando-se o necessário. Intime-se. - ADV: ITAMAR BLEY (OAB 156967/SP)