Airton Luis Henrique

Processos do Advogado

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2. Processo 10579410820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057941-08.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Nova Lourenço Castanho Ltda. - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). Requeira em termos de prosseguimento, em cinco dias. - ADV: AIRTON LUIS HENRIQUE (OAB 156982/SP), BEATRIZ TOGNATO PORTUGAL GOUVEA (OAB 257308/SP)
3. Processo 22194581420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 2219458-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0014234-78.2023.8.26.0002; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Carolina Dias Inoue dos Santos e outro; Advogado: Willian Pereira Prucoli (OAB: 15907/ES); Advogado: Manuela Braga Araujo Vasconcelos (OAB: 15903/ES); Agravado: Escola Nova Lourenço Castanho Ltda; Advogada: Beatriz Tognato Portugal Gouvea (OAB: 257308/SP); Advogado: Airton Luis Henrique (OAB: 156982/SP)
4. Processo 22194581420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2219458-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; MARY GRÜN; Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0014234-78.2023.8.26.0002; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Carolina Dias Inoue dos Santos; Advogado: Willian Pereira Prucoli (OAB: 15907/ES); Advogado: Manuela Braga Araujo Vasconcelos (OAB: 15903/ES); Agravante: Paulo Ricardo Inoue dos Santos; Advogado: Willian Pereira Prucoli (OAB: 15907/ES); Advogado: Manuela Braga Araujo Vasconcelos (OAB: 15903/ES); Agravado: Escola Nova Lourenço Castanho Ltda; Advogada: Beatriz Tognato Portugal Gouvea (OAB: 257308/SP); Advogado: Airton Luis Henrique (OAB: 156982/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00536724420118130148
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 10121157120168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012115-71.2016.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Bandeirantes Ltda - Vistos. 1. Oficie-se à CNseg e SUSEP para que informem sobre a existência de ativos financeiros registrados em nome da executada CHUNG AE KIM, CPF 129.008.308-85. Em caso positivo, para que procedam ao bloqueio até o limite de R$ 80.812,53 (fls. 436). Servirão cópias da presente decisão como ofícios, devendo o exequente providenciar as impressões e comprovar os protocolos no prazo de 15 dias. As respostas deverão ser enviadas ao e-mail sp24cv@tjsp.jus.br. 2. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros por intermédio do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 835, I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil, do(a)(s) seguinte(s) executado(a)(s): CHUNG AE KIM, CPF 129.008.308-85. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo:CHUNG AE KIM, CPF 129.008.308-85 Valor atualizado (R$ 80.812,53). Uma vez frutífero o bloqueio on-line, com liberação do eventual valor excedente em 24 horas (art. 854, §1º do CPC), aguarde-se por 5 (cinco) dias eventual manifestação (art. 854, §3º do CPC), ficando desde já o executado intimado, por meio de seu patrono, ou não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento (art. 854, §2º do CPC); após, no silêncio, dou por penhorada a quantia bloqueada transferindo-se o valor bloqueado para uma conta judicial, ficando intimado(s) o(s) executado(s), pela imprensa oficial, para que, caso se trate de fase de cumprimento de sentença, apresente eventual manifestação, consoante o artigo 525, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Caso o(s) executado(s) não esteja(m) representado(s) nos autos, deverá o exequente promover diligências, ofertando endereços e as respectivas despesas, a fim de que a parte seja intimada pessoalmente, ressalvando-se que, visando evitar prejuízos financeiros para ambas as partes, ainda que a parte executada não esteja representada nos autos, fica determinada a transferência de valores para conta judicial . Caso infrutífero o bloqueio on-line ou de valor irrisório bloqueado, o qual determino nesta data seu imediato desbloqueio, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de Processo Civil. Com a resposta da ordem juntem-se os extratos nos autos. No silêncio, ao arquivo, nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, devendo a parte interessada observar o prazo prescricional. Intime-se. - ADV: BEATRIZ TOGNATO PORTUGAL GOUVEA (OAB 257308/SP), AIRTON LUIS HENRIQUE (OAB 156982/SP)
7. Processo 10121157120168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012115-71.2016.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Bandeirantes Ltda - Ciência aos interessados do resultado da pesquisa realizada no sistema Sisbajud Infrutífero (Fls. 441/443). Requeira a parte credora, o que entender de direito, a fim de propiciar o andamento do feito, no prazo de 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: BEATRIZ TOGNATO PORTUGAL GOUVEA (OAB 257308/SP), AIRTON LUIS HENRIQUE (OAB 156982/SP)
8. Processo 00456189520198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045618-95.2019.8.26.0100 (processo principal 1023667-96.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola Nova Lourenço Castanho Ltda. - Patrícia Catan Velloso - Oficie-se à SUSEP, CNSEG e a CVM a fim de requerer que em cumprimento à determinação deste Juízo, proceda ao bloqueio, e transferência para conta vinculada aos autos supra, de eventuais ativos, não alcançados pela ferramenta SISBAJUD, de titularidade da devedora acima qualificada, informando em resposta direcionada ao processo em referência por petição, ou através do e-mail upj6a10cv@tjsp.jus.br. Servirá o presente despacho, por via digitalmente assinada como OFÍCIO, providenciando o interessado sua regular distribuição, comprovando-se em dez dias. A autenticidade desde documento poderá ser conferida em acesso ao endereço eletrônico - http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do - pesquisando-se pelo número unificado e código informados na lateral da via impressa desde documento. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. - ADV: BEATRIZ TOGNATO PORTUGAL GOUVEA (OAB 257308/SP), AIRTON LUIS HENRIQUE (OAB 156982/SP), ANDRE KESSELRING DIAS GONCALVES (OAB 127776/SP)