Tudo
Alessandra Mendes De Mendonça Amo

Alessandra Mendes De Mendonça Amo

Número da OAB: OAB/SP 156985

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 68
Total de Intimações: 100
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 100 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012154-21.2024.8.26.0510 - Inventário - Inventário e Partilha - M.E.R. - S.A.R. - - S.C.R. - - O.R. - Vistos. 1) - Trata-se de arrolamento sumário, pois não há divergências entre os sucessores e o espólio é de valor inferior a 1.000 salários mínimos (CPC, art. 659). Não há, portanto, necessidade expedição de editais ou de participação da Fazenda Pública. Providencie, a z. Serventia, a evolução/correção da Classe. 2) - As declarações estão a fls. 1/6, mas não há plano de partilha. Consta apenas a doação da viúva aos filhos, mas não consta a partilha do falecido aos filhos. Considerando que se pretende que o imóvel seja integralmente atribuídos aos filhos, o instrumento particular que contenha a partilha e a doação deverá estar assinado por todos os interessados, ou as liberalidades deverão ser tomadas por escritura pública ou termo nos autos (CC, art. 1.806). 3) - Indico a documentação faltante, reportando-me às decisões anteriores: a) - certidões de assento de casamento de Sandro e Othoniel, materializadas após o óbito, com as averbações que houver. b) - certidão de matrícula ou de transcrição do imóvel inteiramente legível. Anoto que o(a) inventariante acima qualificada é beneficiário(a) da gratuidade, o que abrange, conforme o art. 98, § 1º, incisos I a VIII, do CPC os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido (CPC, art. 98, § 1º, inciso IX), inclusive certidões de registros públicos cuja emissão seja de sua competência. O direito é exercido "ex lege", na representação do espólio, e não depende de ofícios ou requisições judiciais. 4) - Assino o prazo de 30 dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime(m)-se. - ADV: ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP), ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP), ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP), ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011819-36.2023.8.26.0510 (apensado ao processo 1011772-62.2023.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - B.J.M. - E.R.J. - Reitera-se, nos termos do despacho de fls. 150, apresente a parte exequente planilha de cálculo do débito em aberto, requerendo o necessário para prosseguimento do feito, em 15 dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB 337545/SP), ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003627-63.2025.8.26.0510 (processo principal 1007470-53.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.A. - Vistos. Estendo os benefícios da Gratuidade da Justiça, concedidos à parte exequente nos autos principais, para este incidente. Anote-se. Trata-se de cumprimento de decisão interlocutória que fixou alimentos provisórios, vencidos e não pagos, nos meses de setembro/2024 a março/2025, processado pelo rito da constrição patrimonial. Há outro cumprimento, distribuído na mesma oportunidade, perante este Juízo, sob n° 0003626-78.2025, para cobrança dos meses de abril a junho/2025, pelo rito da coerção pessoal. Destaco que não consta, nos autos principais, decisão posterior que houvesse alterado o quantum devido a título de alimentos provisórios, razão pela qual esta execução pode prosseguir, nos termos abaixo. Esclareço, ainda, que foi prolatada sentença na execução n° 0003626-78.2025, também na data de hoje, extinguindo-se aquele feito sem análise de mérito, considerando que os alimentos indenizatórios da exequente não podem ser cobrados pela via lá eleita, ou seja, pelo rito da prisão civil. Assim, a parte autora deverá apresentar emenda à inicial e nova planilha de cálculos, em 15 dias, incluindo, neste cumprimento, o período que pretendia lá exigir, se ainda o quiser, para cobrança conjunta pelo rito da penhora e avaliação de bens, ao qual não se acrescem parcelas vincendas. Terá, também, de juntar cópia de seus documentos pessoais. Com a juntada, providencie a z. Serventia a intimação da parte executada, exclusivamente na pessoa de sua D. Procuradora constituída nos autos principais (fls. 104) para que, no prazo de quinze (15) dias, cumpra voluntariamente a obrigação, pagando o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do artigo 523 e parágrafos do Código de Processo Civil. A parte executada fica ciente de que: a)- se não pagar, a dívida será automaticamente acrescida da multa de dez por cento do valor da condenação e dos honorários advocatícios, também de dez por cento; b)- se não houver o pagamento, este pronunciamento judicial poderá ser levado a protesto, na forma do art. 517 e §§ do mesmo Código; c)- a multa e os honorários serão reduzidos proporcionalmente, em caso de pagamento parcial; d)- transcorridos os quinze dias para cumprimento voluntário da obrigação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, a impugnação que tiver, com as restrições do art. 525 e §§ do CPC; e)- a impugnação, em princípio, não impede a realização de atos executivos e de expropriação, salvo se, garantido o Juízo, houver fundamento relevante à concessão de efeito suspensivo (CPC, art. 525, § 6º e seguintes). Decorrido o prazo sem adimplemento espontâneo, ouça-se a parte exequente e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003626-78.2025.8.26.0510 (processo principal 1007470-53.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.A. - V.G.P.O. - Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça à autora. Anote-se. Trata-se de cumprimento de sentença, movimentado entre as partes acima, para cobrança de alimentos fixados nos autos principais, em benefício da ex-cônjuge. Com efeito, em execução anterior, sob n° 0000612-86.2025, restou definida a impossibilidade de cumulação dos pedidos satisfativos de alimentos, fixados em benefício da prole comum com os da ex-cônjuge, se cobrados pelo rito da prisão civil, como lá escolhido, considerando que, em relação a ela, o caráter da verba é indenizatório e não propriamente alimentar. Facultou-se, pois, a distribuição de novo incidente, para cobrança exclusiva dos alimentos a ela devidos, pelo rito da constrição patrimonial. Contudo, a credora protocolou dois novos cumprimentos: este, para satisfação dos meses de abril a junho/2025, pelo rito da coerção pessoal - em evidente contrariedade àquela r. decisão -; e o de n° 0003627-63.2025, para exigência dos meses pretéritos (setembro/2024 a março/2025), pelo rito da penhora e avaliação de bens. Como já alertado anteriormente, a verba destinada à divorcianda tem natureza compensatória, eis que obteve arrimo no art. 4º, § único, da Lei de Alimentos, correspondendo a uma estimativa de parte da renda líquida produzida por bens administrados pelo executado. Por via de consequência, não pode ser cobrado pelo rito da prisão. Nesse sentido, há entendimento do STJ, conforme se extrai pela leitura do Recurso em Habeas Corpus nº 117.996RS, de relatoria do Ministro Marco Aurélio Bellizze, publicado no Diário de Justiça eletrônico de 8 de junho de 2020: "O inadimplemento dos alimentos compensatórios (destinados à manutenção do padrão de vida do ex cônjuge que sofreu drástica redução em razão da ruptura da sociedade conjugal) e dos alimentos que possuem por escopo a remuneração mensal do ex-cônjuge credor pelos frutos oriundos do patrimônio comum do casal administrado pelo ex-consorte devedor não enseja a execução mediante o rito da prisão positivado no art. 528, § 3º, do CPC/2015, dada a natureza indenizatória e reparatória dessas verbas, e não propriamente alimentar." (citado no Agravo de Instrumento nº: 2298666-23.2020.8.26.0000 do TJ). Ante o exposto, entendo que esta inicial é inepta e merece indeferimento de plano, porquanto não há emenda possível, que possa saná-la; até porque, já há outro cumprimento para cobrança da dívida antiga, podendo, lá, ser incluído o período que se pretendia exigir aqui. Quanto ao disposto no art. 10 do CPC, nos termos do Enunciado n. 3 do ENFAM, é desnecessário ouvir as partes quando a manifestação não puder influenciar na solução da causa. Assim vista a questão, reconhecendo a falta de interesse de agir (adequação), que nela aflora, com fulcro no art. 330, inciso III, do atual Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em decorrência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito (idem, art. 485, incisos I e VI), arcando a parte autora com as custas e despesas processuais. À luz do art. 98 e §§, do mesmo Código, fica suspensa a exigibilidade dessas verbas, "si et in quantum", em virtude da gratuidade concedida e só poderão ser cobradas se, dentro de cinco anos, provar-se que houve alteração na fortuna da parte beneficiária. Transitada em julgado, arquivem-se, na forma da lei e das normas de serviço. Registrada no sistema, P.I.C.. - ADV: SOLANGE CRISTINA GODOY (OAB 115590/SP), ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013623-73.2022.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Elisangela Bernardo - Whirlpool S.A. - Vistos. Tratando-se de ação acidentária, reconsidero o último parágrafo do despacho de fls.213, e determino a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas todas as formalidades legais. Int. - ADV: RENATA DE SOUZA JACOB (OAB 34426/SC), ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP), ANDRE CHEDID DAHER (OAB 21677/SC)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007588-29.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1012428-19.2023.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.J.M. - - C.J.M.J. - Fls. 67: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP), ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000683-71.2025.8.26.0510 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Harpex Artefatos de Madeira Ltda - Ismael José dos Santos - - Paulo Sergio Righi Moreira Lima - - Paulo Sergio Emereciano - - Roer Theodoro de Lima Junior - - Oscar Cunico - - Maria Antonia Emerenciano - - Luiz Pereira de Lima - - Lorivaldo de Melo Nicolau - - Dirceu Bordin - - Rosa Rosileide Felipe Nunes - - Cicero Joao Ribeiro Pereira - - Regina Matos Pinto Cruz - - Onivaldo Emerenciano - - Graziele Caroline Candido da Silva - - Arauco do Brasil S/A - - Gilmar Alves - - A Geradora Aluguel de Máquinas S/A - - Manoel Oliveira do Nascimento - - ALESSANDRO APARECIDO CONCEIÇÃO DA CRUZ - - Mayara Theresa Bedia de Andrade - - Metal Credit Securitizadora S/A - - Ricardo Gaspar Zavarello ME - - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE - - Adriana Lopes dos Santos de Moraes - - VERSÁTIL MADEIRAS E SERVIÇOS LTDA - - Metal Credit Securitizadora S/A - - Ana Lúcia Raulino - - Jkr Comercio de Materiais Eletricos - Epp - - Geradora Aluguel de Maquinas S/A - - Paulo Sergio Righi Moreira Lima - - Francisco Raimundo do Nascimento - - Marilis Dayane Santos da Silva - - GUSTAVO PAVAN CASSAB - - A Geradora Aluguel de Máquinas S/A - - Luiz Felipe Cardoso Corpa - - Francisco Andrelino dos Santos - - Priscila Renata da Silva dos Santos - - LUIZ HENRIQUE BELTRAMIN - - Cipatex Impregnadora de Papéis e Tecidos Ltda. - - Maggi Caminhões Limeira Ltda. - - Finanza Prime Fomento Mercantil Ltda - - FER-CORR Embalagens Ltda - - Maria Ângela Custódio - - RISEL COMBUSTÍVEL LTDA., nova denominação de Comercial Campineira de Combustível Ltda - - Luiz Felipe Cardoso Corpa - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Fame Serviços de Fomento Mercantil Eireli - - R4C Empresarial Administração Judicial - - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - - Águia Securitizadora S/A - - BANCO BRADESCO S/A - - Leonardo Aparecido da Silva - - Roberta Guarino - - Josiel Aparecido Cunha Bueno - - Gilmar Alves - - A Geradora Aluguel de Máquinas S/A - - Adimari Cristina Cerri de Nadai - - Adilson Luis Buso - - Maria Ângela Custódio - - Fabiano Rodrigo Lazaro - - José Roberto Cunha Junior - - Luis Fernando Hartung - - Lucas Argenton - - Daniele Aparecida Pereira - - Pamela Perez Munhoz Gerard - - Renata Guarino Grella - - ESPÓLIO DE BENJAMIN DE SÁ - - Andorinha Parafusos Ltda - - Consenso Comércio e Representações Ltda - - Pedro Henrique Peixoto e outros - Manifeste-se as partes. Após, ao MP - ADV: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), ANA LUCIA RODRIGUES DE CAMARGO COSTA (OAB 319176/SP), ANA LUCIA RODRIGUES DE CAMARGO COSTA (OAB 319176/SP), ANA LUCIA RODRIGUES DE CAMARGO COSTA (OAB 319176/SP), ANA LUCIA RODRIGUES DE CAMARGO COSTA (OAB 319176/SP), ANA LUCIA RODRIGUES DE CAMARGO COSTA (OAB 319176/SP), DANIEL PORFIRIO DA SILVA (OAB 314783/SP), LETICIA DE OLIVEIRA ISAYAMA (OAB 330141/SP), LETICIA DE OLIVEIRA ISAYAMA (OAB 330141/SP), MARIA JULIA CAGNIN EVERALDO (OAB 333985/SP), VILMAR JOSÉ LEVIGNALI (OAB 355441/SP), FÁBIO FELIPE ARAÚJO PACIULLO (OAB 360202/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), PALOMA BARRETO GOMES (OAB 36859/BA), ALEXANDRA PRADA BARRETTO (OAB 294597/SP), ANDRÉ SOCOLOWSKI (OAB 274544/SP), CASSIANA CRISTINA FILIER SOCOLOWSKI (OAB 274932/SP), MICHELLI FERNANDA LOPES (OAB 279633/SP), MICHELLI FERNANDA LOPES (OAB 279633/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), LUDJANE APARECIDA MARCONI CORREA (OAB 307953/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), DANIEL HENRIQUE FERNANDES (OAB 307073/SP), LUDJANE APARECIDA MARCONI CORREA (OAB 307953/SP), LUDJANE APARECIDA MARCONI CORREA (OAB 307953/SP), LUDJANE APARECIDA MARCONI CORREA (OAB 307953/SP), ANDRÉ SOCOLOWSKI (OAB 274544/SP), ANDRÉ VILA NOVA (OAB 102784/PR), FELIPE ESTEVES MACHADO (OAB 450451/SP), FELIPE ESTEVES MACHADO (OAB 450451/SP), FELIPE ESTEVES MACHADO (OAB 450451/SP), MAYARA THERESA BEDIA DE ANDRADE (OAB 454357/SP), MAYARA THERESA BEDIA DE ANDRADE (OAB 454357/SP), SÔNIA APARECIDA VICENTE (OAB 427309/SP), LARISSA FOLIETTI DA SILVA (OAB 502277/SP), DEIRDRE DE AQUINO NEIVA (OAB 12469/DF), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), PALOMA BARRETO GOMES (OAB 36859/BA), TATIELEN DE MELLO RICARDO (OAB 384658/SP), OSMAR CABO WINTER (OAB 365100/SP), FILIPE BORTOLETO QUAIO (OAB 366467/SP), FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO (OAB 65541/RJ), ADRIANA LUNA EVANGELISTA (OAB 383665/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), MÁRCIO ANTÔNIO SOUZA ARAUJO (OAB 394448/SP), FREDERICH MARK ROSA SANTOS (OAB 10416/PR), URI DE SOUSA WAINBERG (OAB 477794/SP), LUCAS REIS RODRIGUES (OAB 406047/SP), ELTON KLEBER BORTOLOSO (OAB 409057/SP), SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB 127659/SP), RENATA BERNADETE SACHS CALLEGARI (OAB 218335/SP), RENATA BERNADETE SACHS CALLEGARI (OAB 218335/SP), RENATA BERNADETE SACHS CALLEGARI (OAB 218335/SP), RENATA BERNADETE SACHS CALLEGARI (OAB 218335/SP), RENATA BERNADETE SACHS CALLEGARI (OAB 218335/SP), RENATA BERNADETE SACHS CALLEGARI (OAB 218335/SP), RENATA BERNADETE SACHS CALLEGARI (OAB 218335/SP), RENATA BERNADETE SACHS CALLEGARI (OAB 218335/SP), RENATA BERNADETE SACHS CALLEGARI (OAB 218335/SP), RENATA BERNADETE SACHS CALLEGARI (OAB 218335/SP), RENATA BERNADETE SACHS CALLEGARI (OAB 218335/SP), RENATA BERNADETE SACHS CALLEGARI (OAB 218335/SP), GUILHERME HENRIQUE FERRARI (OAB 221640/SP), ANTONIO JOSE IATAROLA (OAB 149975/SP), NELSON GARCIA MEIRELLES (OAB 140440/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), RENATA BERNADETE SACHS CALLEGARI (OAB 218335/SP), ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP), JERSSER ROBERTO HOHNE (OAB 170286/SP), ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP), HELTON VITOLA (OAB 266713/SP), RAQUEL FLORES DOS SANTOS (OAB 264601/SP), RAQUEL FLORES DOS SANTOS (OAB 264601/SP), RAQUEL FLORES DOS SANTOS (OAB 264601/SP), ANTONIO MARCOS LOPES PACHECO VASQUES (OAB 266762/SP), HELTON VITOLA (OAB 266713/SP), RAQUEL FLORES DOS SANTOS (OAB 264601/SP), MÁRCIO LUIZ SÔNEGO (OAB 116182/SP), JOSE RENATO VARGUES (OAB 110364/SP), JOSE RENATO VARGUES (OAB 110364/SP), FABIO ROSAS (OAB 131524/SP), SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB 127659/SP), RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP), IRINEU CARLOS DE OLIVEIRA PRADO (OAB 25686/SP), LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP), LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP), CLAUDICEIA DE OLIVEIRA (OAB 243418/SP), DAIANE CARLA MANSERA (OAB 251538/SP), MARIANA CASSAVIA CARRARA BONCOMPAGNI (OAB 259219/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), APARECIDA BENEDITA CANCIAN (OAB 90781/SP), JERONYMO BELLINI FILHO (OAB 90959/SP), JERONYMO BELLINI FILHO (OAB 90959/SP), DIEGO VANDERLEI RIBEIRO (OAB 265850/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004633-81.2020.8.26.0510 (processo principal 1002884-46.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Danilo Vieira Silva - Pró Odonto Assistência Odontológica - - Olavo Ferraz de Campos e outro - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. - ADV: ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP), WILSON DA SILVA JÚNIOR (OAB 425533/SP), ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000775-81.2016.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Neli Martins Gomes Me - Vistos. Intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4000214-91.2013.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - LUCIANA GRAMISCELLI FERREIRA ZAVARELLO ME - UNI-COLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESMALTES CERÂMICOS LTDA - Vistos. Diante da inércia da exequente, comprovada às fls. 201, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: ELDMAN TEMPLE VENTURA (OAB 217153/SP), ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP)
Anterior Página 4 de 10 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta