Juliana Assolari Adamo Cortez

Processos do Advogado

1. Processo 10879291620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087929-16.2021.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Sorosistem Materiais Compostos S.a. - - Advanced Composite – Soluções Em Materiais Compostos Ltda. - ADJUD Administradores Judiciais Ltda e outro - Vistos. Fls. 20.539/20.543 - Última decisão. 1. Fls. 20.544/20.551 (Vanderson de Carvalho), fls. 20.557/20.562, fls. 20.749/20.751 e fls. 23.269 (Cleyton de Castro), fls. 20.568/20.570 (Jéssica Silva e Ícaro Paes), fls. 20.593/20.596 (Felipe Francisco), fls. 20.599/20.605 (Mário Solar), fls. 20.672/20.675 (João Tomaz da Cruz), fls. 20.687/20.692 (Edson Feitosa), fls. 20.693/20.712 (Eliseu de Oliveira), fls. 20.752/20.757 (Felipe Jesus Santos), fls. 20.760/20.763 (Ambitec), fls. 23.147/23.156 (Master Freight Transportes), fls. 23.158/23.160 (Reginaldo da Silva), fls. 23.161/23.166 (Júlio Cesar Mariano), fls. 23.169/23.180 (Evelem Santos), fls. 23.185/23.189 (Alfredo Portanova), fls. 23.250/23.255 (Carlos César Martins), fls. 23.170/23.279 (Marcos Torres), fls. 23.281/23.292 (Henrique Mafeis), fls. 23.294/23.301 (Nelson Júnior), fls. 23.302/23.309 (Elton Pedroso), fls. 23.313/23.321 (Edson Gomes), fls. 23.327/23.328 (Eduardo Kawano), fls. 23.329/23.336 (Rodolfo Inforzato), fls. 23.416/23.417 (Fábio Marcondes), fls. 23.439/23.445 (Jonivaldo Pires), fls. 23.446/23.452 (Priscila Fartos), fls. 23.550/23.558 (Douglas Dias), fls. 23.573/23.580 (Márcia Ramos), fls. 23.595/23.598 (José Messias Neves), fls. 23.599/23.604 (Flávio Machado), fls. 23.659/23.600 (Rentank Macrogalpões), fls. 23.661/23.669 (Paulo César Santos) - Os credores devem informar os dados bancários nos e-mails fornecidos pelas Recuperandas, tal qual estabelecido na cláusula 14.1 do PRJ. De qualquer forma, às Recuperandas para ciência e providências. 2. Fls. 20.552/20.556 (André Cesário), fls. 20.678/20.683 (Carmak Revenda), fls. 20.685/20.686 (Jefferson Soares), fls. 23.384/23.414 (Coelba) - À serventia para anotação e regularização. 3. Fls. 20.563/20.564 (Marcos Antonio Moreira), fls. 20.598 (Stamato, Saboya Advogados), fls. 20.664 (SIW Kits Eólicos), fls. 20.665/20.667 (Vânia Veiga), fls. 20.669/20.671 (Hexion BV e Outra), fls. 23.310/23.312 (Gustavo Tepedino Advogados) - Manifestem-se as Recuperandas sobre o não cumprimento no prazo de 30 dias. 4. Fls. 20.565/20.567 (Organizações Nutri), fls. 20.648/20.654 (Gilmar de Souza), fls. 23.167/23.168 (Felipe Capela), fls. 23.182/23.184 (Cabos de Aço), fls. 23.257/23.261 (Márcio Pereira), fls. 23.341/23.348 (Reginaldo Borges), fls. 23.370/23.377 (Fábio Augusto de Moraes), fls. 23.379/23.382 (Janderson de Souza), fls. 23.418/23.427 (Tiago Souza), fls. 23.428/23.437 (Eugênio dos Santos), fls. 23.453/23.460 (Edemilde Galante), fls. 23.462/23.470 (Robson Sanches), fls. 23.471/23.477 (Claudinei da Silva), fls. 23.478/23.486 (Danilo da Silva), fls. 23.491/23.499 (Luiz Elpírio Júnior), fls. 23.522/23.524 (Esp. De Emanoel Conceição), fls. 23.525/23.527 (Paulo Henrique Branco), fls. 23.528/23.539 (Esp. Mauro Sérgio Liupkivicius), fls. 23.540/23.549 (Alan Alves), fls. 23.559/23.569 (Vitor Silverio), fls. 23.629/23.637 (Emerson Ruivo), fls. 23.639/23.646 (Marcelo Manoel), fls. 23.649/23.657 (José Edvanildo Monteiro) Consideradas as decisões proferidas nos incidentes de crédito mencionados, o valor já está devidamente inscrito na relação de credores. Quanto ao pagamento, intimem-se as Recuperandas para providências, respeitadas as condições de pagamento constantes do PRJ aprovado. 5. Fls. 20.582/20.592 (AJ) Ciência a todos os interessados dos termos da manifestação da administradora judicial. Defiro o pedido de Paulo Henrique Rodrigues, defiro o requerimento, passando a constar o crédito pelo valor de R$ 14.121,11, classificado como trabalhista. 6. Fls. 20.607/20.646 (Apter Assessoria Contábil), fls. 20.771/23.145 (Maria de Fátima de Souza), fls. 23.190/23.223 (Vagner da Costa), fls. 23.583/23.594 (Saray Sales Saraiva) Manifestem-se as Recuperandas e a administradora judicial. 7. Fls. 20.655/20.662 (Rafael Tellechea) Manifestem-se as Recuperandas em 30 dias, notadamente em relação ao pagamento do credo,r consideradas as conclusões do V. Acórdão mencionado. 8. Fls. 20.728 (AJ) Aguarde-se comprovação do encaminhamento do ofício nos autos. 9. Fls. 20.729/20.748, fls. 23.349/23.369, fls. 23.500/23.521, fls. 23.605/23.626 (RMA's) - Dê-se ciência a todos os interessados. Às Recuperandas para informar sobre a regularização dos pagamentos referentes à remuneração da administradora judicial. 10. Fls. 23.225/23.232 (Mega Leilões) Intimem-se os arrematantes para que tomem ciência dos termos da manifestação do leiloeiro, requerendo o que for de direito, se o caso. 11. Fls. 23.233/23.248 (Adeilson Arcanjo do Carmo e Outros Oliveira Moura Advocacia) Antes de deliberar sobre o pedido de penhora formulado, manifestam-se as Recuperandas em 5 dias. Após, ao administrador judicial. 12. Fls. 23.256 (Recuperandas) Defiro o pedido de prazo. As Recuperandas deverão se manifestar em 5 dias, juntamente com os requerimentos aqui deliberados. 13. Fls. 23.263/23.265 (Recuperandas) Ciência a todos os interessados. 14. Fls. 23.266/23.267 (2º Tabelião de Protesto de São Paulo) Antes de deliberar sobre o pedido de baixa dos protestos, informem Locar Guindastes e Banco Bradesco S.A. se os títulos protestados se referem a créditos incluídos no processo de recuperação e novados após aprovação do PRJ, notadamente em relação aos créditos do Banco Bradesco, eis que há discussão a respeito de créditos que não estariam sujeitos. 15. Fls. 23.323/23.326 (Decisão monocrática proferida no agravo interno nº 2267565-26.2024.8.26.0000/50000, julgando prejudicado o recurso, em razão do julgamento do agravo de instrumento) Ciência aos interessados. 16. Fls. 23.337/23.340 (Informação de cancelamento da certidão de trânsito em julgado no AI nº 2267565-26.2024.8.26.0000, em razão da interposição de recurso especial por Alexandre Corrêa da Silva) Ciente. Ciência aos interessados. 17. Fls. 23.487/23.488 (FIDC NP PCG-Brazil) Às Recuperandas e à administradora judicial para anotação e observação quando da disponibilização de eventual pagamento em nome da credora mencionada na determinação. 18. Fls. 23.489/23.490 (Fazenda Municipal de São Paulo) Manifestem-se as Recuperandas em 30 dias. 19. Fls. 23.570/23.572 (AJ-Remuneração) As razões expostas pela administração judicial não autorizam a alteração da remuneração, que fica mantida. 20. Fls. 23.648 (Eudes Denis de Almeida) Considerando tratar-se de processo de recuperação judicial, esclareça o requerente se a desistência se refere a eventual crédito detido no âmbito destes autos. Int. - ADV: CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), PRISCILA BOLINA PELLINI (OAB 310537/SP), BRUNNO DE MORAES BRANDI (OAB 311840/SP), FELIPE DOS SANTOS VELOSO (OAB 311862/SP), PAULO EUGENIO P. 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2. Processo 00500360320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050036-03.2024.8.26.0100 (processo principal 1153819-28.2023.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) - Fl. 149: última decisão. Fls. 147-148 e 156-157: manifeste-se a recuperanda. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUCAS HERNANDEZ DO VALE MARTINS (OAB 250073/SP), LUCAS HERNANDEZ DO VALE MARTINS (OAB 250073/SP), DENIS SARAK (OAB 252006/SP), RODRIGO FORLANI LOPES (OAB 253133/SP), LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI (OAB 248540/SP), LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI (OAB 248540/SP), LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI (OAB 248540/SP), BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB 247327/SP), DÉCIO NOGUEIRA (OAB 242566/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), TONY RAFAEL BICHARA (OAB 239949/SP), JOSE FERNANDES PEREIRA (OAB 66449/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), CARLOS EDUARDO COLLET E SILVA (OAB 98202/SP), LUIZ HENRIQUE SANTOS (OAB 88134/SP), ELISABETH CARNAES FERREIRA (OAB 81930/SP), ANTONIO FELISBERTO MARTINHO (OAB 77844/SP), JOSE FERNANDES PEREIRA (OAB 66449/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), PASCOAL 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3. Processo 11538192820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1153819-28.2023.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Carlos Otavio da Costa Silva - (Republicação) Fls. 48290-48293: última decisão. Fls. 48497-48499 (Conflito de Competência 212235-SP procedente para que este Juízo exerça controle de constrições ordenadas na reclamação trabalhista 0010059-57.2024.5.03.0144 em tramitação na 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo-MG): ciência aos interessados e ao AJ. Fls. 48481-48485 (as recuperandas pedem seja autorizado o pagamento do saldo do preço devido por Zamp S.A. diretamente, mediante prestação de contas ao AJ): diante da concessão da RJ em 31/3/25 e do resultado do AI 2246734-54.2024.8.26.0000, autorizo a realização do pagamento diretamente às recuperandas, cabendo ao AJ aferir a destinação lançar as informações em seus relatórios. Esta decisão serve como ofício. Int. - ADV: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), PATRÍCIA WATANABE (OAB 167895/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), MARCIO KOJI OYA (OAB 165374/SP), ANDRÉIA ANÁLIA ALVES REIS (OAB 165350/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), FABIANO CARVALHO (OAB 168878/SP), JOÃO PAULO CARREIRO DO REGO (OAB 169142/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), ALEX SANDRO HATANAKA (OAB 172991/SP), GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP), GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP), GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP), SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), 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4. Processo 10879291620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087929-16.2021.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Sorosistem Materiais Compostos S.a. - - Advanced Composite – Soluções Em Materiais Compostos Ltda. - ADJUD Administradores Judiciais Ltda e outro - Nota de cartório a Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinada(o) ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado: Álvaro Matheus de Castro Lara (OAB 199150/SP). - ADV: CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 308897/SP), PRISCILA BOLINA PELLINI (OAB 310537/SP), BRUNNO DE MORAES BRANDI (OAB 311840/SP), FELIPE DOS SANTOS VELOSO (OAB 311862/SP), PAULO EUGENIO P. 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5. Processo 51270198620238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5127019-86.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Locação de Móvel] AUTOR: ORGUEL INDUSTRIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S/A CPF: 19.537.752/0001-14 RÉU: GHIMEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 48.796.700/0001-60 DECISÃO Vistos, etc.T Com fundamento no documento juntado em ID.10452585633 e, nos termos do art. 98 do NCPC e Recomendação Conjunta nº 2/CGJ/2019 (Recomenda procedimentos para a concessão do benefício da gratuidade de justiça), CONCEDO os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerida GHIMEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA para garantir o acesso à prestação jurisdicional, sem prejuízo de que, durante a tramitação ou ao final do processo, sejam aplicadas as regras previstas no art. 98, §§ 2°, 4°, 5° e 6°, do NCPC. Ainda, cabe consignar que, nos termos do inciso III da recomendação acima mencionada, no momento da fixação das custas finais, procederá este juízo a reavaliação das condições econômicas do ora beneficiário. Determino que a secretaria do juízo proceda à nomeação de profissional/perito na especialidade de PERÍCIA CONTÁBIL, utilizando-se do instrumento de sorteio, conforme previsto e regulamentado na Resolução nº 882/2018 do Egrégio TJ/MG. Registre-se que o(a) requerida GHIMEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA encontra-se sob o pálio da Assistência Judiciária, que abrange todas as despesas do processo, inclusive perícias. Salienta-se que deverá o(a) perito(a) nomeado(a) elaborar proposta de honorários, os quais serão rateados entre as partes, observando-se que deverá o(a) autor(a) depositar previamente sua parte no tocante aos honorários propostos, e, no que diz respeito a(o) ré(u) beneficiário da gratuidade de justiça, sua parcela deverá ser recebida perante o Estado através do sistema de peritos do TJMG (quantia previamente fixada em TABELA DE HONORÁRIOS de responsabilidade do egrégio TJ/MG). Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo, nos termos do art. 465, caput, do NCPC, a contar-se da decisão de homologação dos honorários periciais propostos. Intimem-se as partes para arguição de impedimento/suspeição do perito, apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, se assim quiserem, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 465, do NCPC. Intime-se, posteriormente, o(a) Sr(a). Perito(a) para que apresente proposta de honorários, currículo e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §2º, do art. 465, do NCPC. Caso o perito nomeado via sorteio não aceite o encargo, deverá a secretaria do juízo providenciar a tentativa de nomeação de outros peritos na mesma especialidade, sem necessidade de nova ordem judicial. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS NETO Juiz(íza) de Direito 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
6. Processo 51270198620238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5127019-86.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Locação de Móvel] AUTOR: ORGUEL INDUSTRIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S/A CPF: 19.537.752/0001-14 RÉU: GHIMEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 48.796.700/0001-60 DECISÃO Vistos, etc.T Com fundamento no documento juntado em ID.10452585633 e, nos termos do art. 98 do NCPC e Recomendação Conjunta nº 2/CGJ/2019 (Recomenda procedimentos para a concessão do benefício da gratuidade de justiça), CONCEDO os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerida GHIMEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA para garantir o acesso à prestação jurisdicional, sem prejuízo de que, durante a tramitação ou ao final do processo, sejam aplicadas as regras previstas no art. 98, §§ 2°, 4°, 5° e 6°, do NCPC. Ainda, cabe consignar que, nos termos do inciso III da recomendação acima mencionada, no momento da fixação das custas finais, procederá este juízo a reavaliação das condições econômicas do ora beneficiário. Determino que a secretaria do juízo proceda à nomeação de profissional/perito na especialidade de PERÍCIA CONTÁBIL, utilizando-se do instrumento de sorteio, conforme previsto e regulamentado na Resolução nº 882/2018 do Egrégio TJ/MG. Registre-se que o(a) requerida GHIMEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA encontra-se sob o pálio da Assistência Judiciária, que abrange todas as despesas do processo, inclusive perícias. Salienta-se que deverá o(a) perito(a) nomeado(a) elaborar proposta de honorários, os quais serão rateados entre as partes, observando-se que deverá o(a) autor(a) depositar previamente sua parte no tocante aos honorários propostos, e, no que diz respeito a(o) ré(u) beneficiário da gratuidade de justiça, sua parcela deverá ser recebida perante o Estado através do sistema de peritos do TJMG (quantia previamente fixada em TABELA DE HONORÁRIOS de responsabilidade do egrégio TJ/MG). Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo, nos termos do art. 465, caput, do NCPC, a contar-se da decisão de homologação dos honorários periciais propostos. Intimem-se as partes para arguição de impedimento/suspeição do perito, apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, se assim quiserem, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 465, do NCPC. Intime-se, posteriormente, o(a) Sr(a). Perito(a) para que apresente proposta de honorários, currículo e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §2º, do art. 465, do NCPC. Caso o perito nomeado via sorteio não aceite o encargo, deverá a secretaria do juízo providenciar a tentativa de nomeação de outros peritos na mesma especialidade, sem necessidade de nova ordem judicial. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS NETO Juiz(íza) de Direito 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
7. Processo 10003214120258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000321-41.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Samtronic Indústria e Comércio Ltda - Carta expedida. - ADV: JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP), GLAUBER ORTOLAN PEREIRA (OAB 305031/SP)
8. Processo 01987095520128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0198709-55.2012.8.26.0100 (583.00.2012.198709) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - V.I.C. - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: GLAUBER ORTOLAN PEREIRA (OAB 305031/SP), JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP)
9. Processo 00279477520138260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027947-75.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Opção Gráfica Editora Ltda. - CIÊNCIA quanto ao ofício recebido para que, querendo, se manifeste em 15 dias - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA LAGE (OAB 309989/SP), JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP)
10. Processo 00007656420258260011
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000765-64.2025.8.26.0011 (processo principal 1006840-88.2014.8.26.0011) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Jlr Brasil Participações Ltda. - ESPÓLIO DE CARLOS EDUARDO COELHO E HIRSCH - Vistos. Noticia-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho, em seu integral conteúdo, a decisão que é objeto desse recurso. Eventual pedido de informações ou notícia sobre a concessão de efeito suspensivo, voltem conclusos. Não sendo noticiado ambos, o processo segue o curso normal. Int. São Paulo, data supra. - ADV: GLAUBER ORTOLAN PEREIRA (OAB 305031/SP), CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP), JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP)