Denis Welson De Oliveira Fontana Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10260413420218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026041-34.2021.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - D.T.S.S. - M.S.S.O. - - M.S.S. - - S.G.S. - Vistos. Autorizo o inventariante a proceder ao levantamento do valor apontado às fls. 286/287 (R$ 2.658,01) junto ao Banco do Brasil - Conta Poupança nº 33.531-2 - Agência nº 3008-2, destinado pagamento dos tributos devidos junto à Fazenda Federal, comprovando-se o recolhimento nos autos no prazo de 30 (trinta) dias. VALERÁ A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ (VALIDADE: 17/08/2025) Intime-se. - ADV: DENIS WELSON DE OLIVEIRA FONTANA ROSA (OAB 156991/SP), DENIS WELSON DE OLIVEIRA FONTANA ROSA (OAB 156991/SP), DENIS WELSON DE OLIVEIRA FONTANA ROSA (OAB 156991/SP), DENIS WELSON DE OLIVEIRA FONTANA ROSA (OAB 156991/SP)
3. Processo 10260413420218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026041-34.2021.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - D.T.S.S. - M.S.S.O. - - M.S.S. - - S.G.S. - Vistos. Autorizo o inventariante a proceder ao levantamento do valor apontado às fls. 286/287 (R$ 2.658,01) junto ao Banco do Brasil - Conta Poupança nº 33.531-2 - Agência nº 3008-2, destinado pagamento dos tributos devidos junto à Fazenda Federal, comprovando-se o recolhimento nos autos no prazo de 30 (trinta) dias. VALERÁ A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ (VALIDADE: 17/08/2025) Intime-se. - ADV: DENIS WELSON DE OLIVEIRA FONTANA ROSA (OAB 156991/SP), DENIS WELSON DE OLIVEIRA FONTANA ROSA (OAB 156991/SP), DENIS WELSON DE OLIVEIRA FONTANA ROSA (OAB 156991/SP), DENIS WELSON DE OLIVEIRA FONTANA ROSA (OAB 156991/SP)
4. Processo 52348990920198090051
   Tribunal: TJGO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
5. Processo 52348990920198090051
   Tribunal: TJGO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 10054508320238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005450-83.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Willis Marinho Ornelas (Assistência Judiciária) - Apelado: Bons Dias Empreendimentos e Participações Ltda - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL POR PRAZO INDETERMINADO. ALEGAÇÃO DA AUTORA DE QUE O RÉU-LOCATÁRIO NÃO OBSERVOU AS REGRAS DO CONTRATO, ACUMULANDO INCONTÁVEL LIXO NO IMÓVEL, ALÉM DE NÃO O MANTER EM CONDIÇÕES DE USO. SENTENÇA QUE ACOLHEU O PEDIDO, DECRETANDO O DESPEJO, DESACOLHENDO, CONTUDO, OS PEDIDOS FORMULADOS EM RECONVENÇÃO.INSUBSISTENTE O APELO DO RÉU. ÔNUS DA PROVA. RÉU, QUE, EM TENDO ATRIBUÍDO OMISSÃO À AUTORA QUANTO ÀS CONDIÇÕES DO IMÓVEL LOCADO, TRAZENDO ASSIM EM SUA CONTESTAÇÃO FATO MODIFICATIVO, ASSUMIU O ÔNUS DA PROVA, DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU, CONFORME A CORRETA VALORAÇÃO LEVADA A CABO PELO JUÍZO DE ORIGEM, SEJA NO DECRETAR A RESCISÃO DO CONTRATO, SEJA TAMBÉM NO DESACOLHER OS PEDIDOS FORMULADOS EM RECONVENÇÃO.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, COM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denis Welson de Oliveira Fontana Rosa (OAB: 156991/SP) (Convênio A.J/OAB) - Wilson Roberto Dias (OAB: 79999/SP) - Alessandra Gleida Fulanetti Serafim (OAB: 288910/SP) - 5º andar
7. Processo 00610533620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0061053-36.2024.8.26.0100 (processo principal 1019993-29.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - - RVM Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Adriano Augusto Godoys Seixas - Vistos. Fls. 99/100: Satisfeita a obrigação/crédito, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Ascustasiniciais observaram a legislação vigente, por ocasião da instauração do incidente. Custasfinais indevidas, pois a Lei n.17.785/2023, que alterou a Lei n. 11.608/2003, antecipou o pagamento da taxa judiciária devida para o momento da distribuição da execução de título extrajudicial ouinstauração da fase de cumprimento de sentença. P.I.C. - ADV: WALTER DE OLIVEIRA TRINDADE (OAB 394643/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), DENIS WELSON DE OLIVEIRA FONTANA ROSA (OAB 156991/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), PATRICIA COSTA AGI COUTO (OAB 130673/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
8. Processo 00170684620228260016
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017068-46.2022.8.26.0016 (processo principal 1007958-11.2019.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Denis Welson de Oliveira Fontana Rosa - Condomínio Edifício Mariana Tower - Fls. 88: Tendo em vista a informação de cumprimento da obrigação,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, decorrido prazo recursal da presente sentença, defiro expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora/exequente no valor de R$194,73, referente ao depósito de fls. 83. Frise-se que o formulário MLE encontra-se juntado em fls. 90. - ADV: DENIS WELSON DE OLIVEIRA FONTANA ROSA (OAB 156991/SP), VANISE ZUIM (OAB 190110/SP), VIVIAN MARTINS JUVENTINO DA SILVA (OAB 408456/SP)