Alysson Cézar Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00082460820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008246-08.2025.8.26.0002 (processo principal 1110257-35.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Oferta - B.V.T. - V.F.T. - Vistos. Ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ALYSSON CÉZAR DOS SANTOS (OAB 157031/SP), ALEXANDER TEIXEIRA MARQUES BARQUETTI (OAB 266267/SP), CAROLINE DA SILVA BANDETTINI (OAB 374599/SP)
3. Processo 00275298520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027529-85.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1042214-17.2022.8.26.0002) (processo principal 1042214-17.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Oferta - G.B.T.M. - M.G.M. - Anoto que o acordo de fls. 206/232 já está homologado pelo juízo da 11ª Vara de Família e Sucessões deste foro. Assim, com relação ao valor principal desta execução - alimentos devidos -, é de rigor o reconhecimento da satisfação da obrigação. No entanto, observo que ante a ausência de pagamento voluntário do débito dentro do prazo assinalado por este juízo (fls. 173/174 e 177), aplicam-se os honorários previstos no parágrafo primeiro do artigo 523 do CPC. Como pontuado pelo patrono que representa a parte exequente nestes autos, este não foi parte no pactuado e seus honorários não integraram seu conteúdo. Neste sentido, de rigor o prosseguimento deste feito para cobrança do valor devido a tal título. Intime-se o executado para que efetue o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. No mesmo prazo, manifeste-se, ainda, acerca do levantamento do valor bloqueado às fls. 197/199 em favor do patrono para saldar parcialmente o débito, ciente que seu silêncio importará anuência. - ADV: ANDREIA DE ÁVILA BORGES (OAB 413193/SP), ALYSSON CÉZAR DOS SANTOS (OAB 157031/SP)
4. Processo 00012286920258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001228-69.2025.8.26.0281 (processo principal 1000453-08.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.I.A.S. - Fls. 29/31: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. INTIME-SE o executado, pessoalmente, para que no prazo de três dias, pagar o débito referente as parcelas vencidas nos meses de março à junho/2025 (R$ 1.340,29), bem como das prestações que se vencerem no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de protesto da decisão e prisão, nos termos do artigo 528 do CPC/2015, cujo teor é o seguinte: Art.528. No cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe alimentos, o juiz, a requerimento do exequente, mandará intimar o executado pessoalmente para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. § 1º Caso o executado, no prazo referido no caput, não efetue o pagamento, não prove que o efetuou ou não apresente justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, o juiz mandará protestar o pronunciamento judicial, aplicando-se, no que couber, o disposto no art. 517. § 2º Somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. 3º Se o executado não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, o juiz, além de mandar protestar o pronunciamento judicial na forma do § 1º, decretar-lhe-á a prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. § 4º A prisão será cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns. § 5º O cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. § 6º Paga a prestação alimentícia, o juiz suspenderá o cumprimento da ordem de prisão. § 7º O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. § 8º O exequente pode optar por promover o cumprimento da sentença ou decisão desde logo, nos termos do disposto neste Livro, Título II, Capítulo III, caso em que não será admissível a prisão do executado, e, recaindo a penhora em dinheiro, a concessão de efeito suspensivo à impugnação não obsta a que o exequente levante mensalmente a importância da prestação. SERVIRÁ o presente como MANDADO. Cumpra-se. - ADV: ALYSSON CÉZAR DOS SANTOS (OAB 157031/SP)
5. Processo 10024638320238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002463-83.2023.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudia Papini - Geni Goto - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa. P.R.I. - ADV: CAROLINE DA SILVA BANDETTINI (OAB 374599/SP), ALYSSON CÉZAR DOS SANTOS (OAB 157031/SP), EDUARDO STEIN (OAB 354024/SP)
6. Processo 00082460820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008246-08.2025.8.26.0002 (processo principal 1110257-35.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Oferta - B.V.T. - V.F.T. - Petição(ões) Retro: Manifeste-se a parte autora acerca da Justificava / Impugnação à Execução juntada. - ADV: ALEXANDER TEIXEIRA MARQUES BARQUETTI (OAB 266267/SP), CAROLINE DA SILVA BANDETTINI (OAB 374599/SP), ALYSSON CÉZAR DOS SANTOS (OAB 157031/SP)
7. Processo 00082460820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008246-08.2025.8.26.0002 (processo principal 1110257-35.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Oferta - B.V.T. - V.F.T. - Petição(ões) Retro: Manifeste-se a parte autora acerca da Justificava / Impugnação à Execução juntada. - ADV: CAROLINE DA SILVA BANDETTINI (OAB 374599/SP), ALEXANDER TEIXEIRA MARQUES BARQUETTI (OAB 266267/SP), ALYSSON CÉZAR DOS SANTOS (OAB 157031/SP)
8. Processo 00000375020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000037-50.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1042214-17.2022.8.26.0002) (processo principal 1042214-17.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Oferta - A.C.S. - M.G.M. - 1- Intime-se o executado para que efetue o pagamento do saldo remanescente indicado, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. 2- Sem prejuízo, defiro desde já o levantamento da monta depositada às fls. 51/52 em favor da parte exequente. Ante a juntada de formulário MLE às fls. 59, se em termos, expeça mandado de levantamento eletrônico, certificando-se. - ADV: ALYSSON CÉZAR DOS SANTOS (OAB 157031/SP), ANDREIA DE ÁVILA BORGES (OAB 413193/SP)