Leandro Escudeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10006039320245020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000603-93.2024.5.02.0435 RECLAMANTE: JADE ALESSANDRA SANTOS SILVA RECLAMADO: INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA UNIDADE JARDIM S/C LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a527033 proferido nos autos. CERTIDÃO Nesta data faço o feito concluso ao(à) MM. Juíz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André. DAVID ISAAC SEBASTIAO SANTO ANDRE, data abaixo.   DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se resposta ao Ofício de #id:1a54997. SANTO ANDRE/SP, 05 de julho de 2025. THIAGO SALLES DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JADE ALESSANDRA SANTOS SILVA
3. Processo 10006039320245020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000603-93.2024.5.02.0435 RECLAMANTE: JADE ALESSANDRA SANTOS SILVA RECLAMADO: INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA UNIDADE JARDIM S/C LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a527033 proferido nos autos. CERTIDÃO Nesta data faço o feito concluso ao(à) MM. Juíz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André. DAVID ISAAC SEBASTIAO SANTO ANDRE, data abaixo.   DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se resposta ao Ofício de #id:1a54997. SANTO ANDRE/SP, 05 de julho de 2025. THIAGO SALLES DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA UNIDADE JARDIM S/C LTDA
4. Processo 20385305420148260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2038530-54.2014.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) - Embargdo: João Jose de Oliveira Guirado e outros - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JURISDIÇÃO RESTRITA AO EXAME DAS MATÉRIAS SUBMETIDAS À SISTEMÁTICA DA RETRATAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS OU MATÉRIAS NOVAS. INOCORRÊNCIA, ADEMAIS, DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alícia Paola Alves Possadas (OAB: 492661/SP) - Bruno Morais Di Santis (OAB: 368086/SP) - Cristiane Maria Pereira (OAB: 401180/SP) - Eduarda Ciocca Muniz (OAB: 457148/SP) - Leandro Escudeiro (OAB: 157045/SP) - 3º andar
5. Processo 01262696120128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0126269-61.2012.8.26.0100 (583.00.2012.126269) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida Marozzi da Silva e outros - Banco Itau S/A - Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus efeitos de direito. Por conseguinte, com a aderência aos termos do Acordo Coletivo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF nº 165/DF e nos Recursos Extraordinários com Repercussão Geral nº 626.307, 591.797, 631.363 e 632.212, extingo o processo com análise de mérito em relação aos Espólios de Antonio Beloto, José Tenório da Silva e Aparecida Menozzi da Silva, o que faço com fundamento na norma do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Providencie o inventariante certidão de objeto e pé atualizada do inventário ou certidão negativa. Caso aquele já tenha sido encerrado, providencie o formal de partilha. Consigne-se que, efetuados os pagamentos, nos termos do acordo, os bancos terão plena, irrevogável e irretratável quitação com relação aos expurgos inflacionários de poupança decorrentes dos planos econômicos, sendo que nenhum outro valor adicional ou complementar, direta ou indiretamente relacionados a tais expurgos inflacionários, será devido por qualquer dos bancos, a qualquer dos poupadores, a qualquer título. Dessa forma, dentre outros, não será devido nenhum pagamento a título de principal, juros remuneratórios, juros moratórios, correção monetária, danos materiais, danos morais, multas, honorários de advogado, obrigações de fazer e todas as demais consequências que possam ter como origem a implementação dos planos econômicos, independentemente de sua natureza (civil, comercial, tributária, criminal, etc.). Opera-se de imediato o trânsito em julgado, por serem logicamente incompatíveis a intenção de transigir e a de recorrer. Diligencie a serventia a baixa dos autos e a remessa ao arquivo, observadas as cautelas de praxe e formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), JOSÉ DE CESAR FERREIRA (OAB 167740/SP), JOSÉ DE CESAR FERREIRA (OAB 167740/SP), JOSÉ DE CESAR FERREIRA (OAB 167740/SP), JOSÉ DE CESAR FERREIRA (OAB 167740/SP), JOSÉ DE CESAR FERREIRA (OAB 167740/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), JOSÉ DE CESAR FERREIRA (OAB 167740/SP), LEANDRO ESCUDEIRO (OAB 157045/SP), LEANDRO ESCUDEIRO (OAB 157045/SP), LEANDRO ESCUDEIRO (OAB 157045/SP), LEANDRO ESCUDEIRO (OAB 157045/SP), LEANDRO ESCUDEIRO (OAB 157045/SP), LEANDRO ESCUDEIRO (OAB 157045/SP)
6. Processo 10099079520158260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009907-95.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lea Maria Trevisani Gamba - Banco do Brasil S/A - Vistos. No derradeiro prazo de 15 dias deverá o banco recolher as custas que foram pagas a menor, conforme ato ordinatório de fls. 277/278, sob pena de inscrição em dívida ativa. Efetuado o devido pagamento, certifique a serventia a integralidade do recolhimento das custas, nos termos do Art. 1.098, §6º, das NSCG. Já certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LEANDRO ESCUDEIRO (OAB 157045/SP)
7. Processo 20463840220148260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2046384-02.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) - Agravado: Abrahão Araújo e outros - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - JUÍZO DE RETRATAÇAO. ARTIGO 1.030, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. JUROS REMUNERATÓRIOS. PERÍODO DE INCIDÊNCIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL FIRMADA NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1877280/SP E 1877300/SP, SOB O REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 1101). JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO, COM RETIFICAÇÃO PARCIAL DO ACÓRDÃO PARA DETERMINAR QUE OS JUROS REMUNERATÓRIOS SEJAM CALCULADOS COM OBSERVÂNCIA DOS LIMITES TEMPORAIS FIXADOS NO PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Leandro Escudeiro (OAB: 157045/SP) - 3º andar
8. Processo 00307616320138260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0030761-63.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Odete Samara Scartozzoni - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - José de Cesar Ferreira (OAB: 167740/SP) - Leandro Escudeiro (OAB: 157045/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315