Geraldo Hernandes Domingues

Processos do Advogado

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2. Processo 00014414220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001441-42.2024.8.26.0562 (processo principal 1030300-22.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fernanda Célia Viegas Nunes - Vistos. Intime-se a Fazenda, por meio eletrônico (Portal), para falar em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP), GERALDO HERNANDES DOMINGUES (OAB 157047/SP)
3. Processo 10127256420238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012725-64.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - PAULA CRISTINA BARBOSA GARCIA PERÃO - Vistos. Ciência às partes do v. acórdão. Para a satisfação do julgado, a parte interessada deverá proceder na forma do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/17, com a instauração de incidente próprio de cumprimento de sentença. Decorridos 30 (trinta) dias e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se - ADV: TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP), GERALDO HERNANDES DOMINGUES (OAB 157047/SP)
4. Processo 10127256420238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012725-64.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - PAULA CRISTINA BARBOSA GARCIA PERÃO - Vistos. Ciência às partes do v. acórdão. Para a satisfação do julgado, a parte interessada deverá proceder na forma do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/17, com a instauração de incidente próprio de cumprimento de sentença. Decorridos 30 (trinta) dias e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se - ADV: TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP), GERALDO HERNANDES DOMINGUES (OAB 157047/SP)
5. Processo 10180912120228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018091-21.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Brisamar Administração de Imóveis Ltda - Gabriela Barbosa Teixeira - - Valeria Barbosa Bicho e outro - (X) Ciência a exequente quanto a mensagem eletrônica recebida por ( e-mail ) e respostas de Oficios de fls. 871/875, para manifestação no prazo de 15 dias. IMPORTANTE: As petições e documentos deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). - ADV: FERNANDO GOMES DE CASTRO (OAB 90685/SP), MARCIA CRISTINA PINHO BOETTGER (OAB 107386/SP), GERALDO HERNANDES DOMINGUES (OAB 157047/SP), TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP), GENIVALDO ANDRADE CRUZ (OAB 261629/SP), TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP), THAILA CAROLINE MENESES PRETTE (OAB 501631/SP)
6. Processo 21518612820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2151861-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Miriam de Jesus Relha - Magistrado(a) Eduardo Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PLANO VERÃO CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ, INCLUSIVE COM REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO DO RESP. 1.820.963/SP - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC. PRECEDENTES DO C STJ - DECISÃO MANTIDA.AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Tercio Neves Almeida (OAB: 304027/SP) - Geraldo Hernandes Domingues (OAB: 157047/SP) - 3º Andar
7. Processo 10102202220168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010220-22.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Heitor Piccinini Filho - - Espólio de Luciano Piccinini e outro - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas, a título de: Custas Finais - R$ 10.367,55; Custas Iniciais - R$ 10.447,81; e interposição de Agravo de Instrumento (1 ato, fls. 299/310) - R$ 370,20; totalizando a importância de R$ 21.185,56 (vinte e um mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), conforme demonstrativos nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP), GERALDO HERNANDES DOMINGUES (OAB 157047/SP), GERALDO HERNANDES DOMINGUES (OAB 157047/SP), GERALDO HERNANDES DOMINGUES (OAB 157047/SP), TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP), TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP), CAROLINA MIRANDA E SILVA (OAB 442568/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
8. Processo 10109520320168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010952-03.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Espólio de Manoel Dacal Filho - - Andrea Dacal Peçanha do Nascimento - - José Francisco Domingues Dacal Junior - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP), TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP), TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP), FERNANDO GOMES DE CASTRO (OAB 90685/SP), GERALDO HERNANDES DOMINGUES (OAB 157047/SP)