Sergio Elpidio Astolpho

Processos do Advogado

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2. Processo 21310938120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2131093-81.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sandy Empreiteira de Mão-de-obra e Comércio de Material Ltda - Embargdo: Paulo Cézar Padilha Garcia e outros - Embargdo: Aluminal Ferragil Ltda Me - Magistrado(a) Rosangela Telles - Rejeitaram os embargos,com aplicação de multa. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. O RELATÓRIO ESPECIFICOU AS TESES DEFENDIDAS PELA PARTE EMBARGANTE, SEM INCONGRUÊNCIAS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM. MATÉRIA VENTILADA ENFRENTADA EM MAIS DE UMA OPORTUNIDADE. CARÁTER PROTELATÓRIOS DOS EMBARGOS. RECURSO NÃO PROVIDO COM APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Elpidio Astolpho (OAB: 157049/SP) - Guilherme Miguel Gantus (OAB: 153970/SP) - Joselito Cardoso de Faria (OAB: 169970/SP) - 5º andar
3. Processo 22141901320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2214190-13.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Provecto Planejamento de Interiores Ltda. - Agravado: Aluminal Ferragil Ltda Me - Agravado: Sandy Empreiteira de Mão-de-obra e Comércio de Material Ltda - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Rodrigo Silva Almeida (OAB: 269737/SP) - Guilherme Miguel Gantus (OAB: 153970/SP) - Joselito Cardoso de Faria (OAB: 169970/SP) - Sergio Elpidio Astolpho (OAB: 157049/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
4. Processo 00175386220228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017538-62.2022.8.26.0506 (processo principal 0015299-52.2003.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Klabin Hoss Ltda - CCB Engenharia e Comércio Ltda - Vistos. 1 - Conheço dos embargos de declaração visto que tempestivos. Todavia, deixo de acolher suas razões. Não há contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada. Pretende o embargante, em verdade, a reforma da decisão proferida visando ao acolhimento da tese por ele defendida, o que não pode ser admitido. Nota-se, do teor da petição de embargos declaratórios, o intuito meramente infringente do recurso, na tentativa de obter pronunciamento favorável à sua tese. Todavia, o inconformismo do embargante com o conteúdo da decisão embargada deverá ser expresso em recurso pertinente a ensejar sua reforma. 2 - Defiro o pedido de informações junto ao INFOJUD dos anos de 2000 a 2010, para a finalidade requerida, anotando-se o necessário sigilo. Providencie-se. Após, ao exequente para manifestação em 15 dias. 3 - Indefiro o pedido de envio de ofício aos cartórios de imóveis, tendo em vista que visa busca patrimonial em nome de terceiros que não ocupam o polo passivo da execução. Intime-se. - ADV: SERGIO ELPIDIO ASTOLPHO (OAB 157049/SP), JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP), MARCOS VEDROSI PALERMO (OAB 146211/SP), ANDRÉ DE SÁ BRAGA (OAB 11657/DF)
5. Processo 00091902120238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009190-21.2023.8.26.0506 (processo principal 0015299-52.2003.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Klabin Hoss Ltda - CCB Engenharia e Comércio Ltda - Petição protocolada sob sigilo: decido. Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, com reiteração programada da ordem por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: CCB Engenharia e Comércio Ltda; Valor atualizado: R$ 438.659,45 (fls. 193). Com o protocolo do pedido, libere-se nos autos a petição, se sigilosa, esta decisão e minuta de bloqueio. Decorrido o prazo supra, sendo positiva a medida, mas irrisório o valor, assim considerado aquele inferior a 1% do débito, libere-se de imediato. Caso contrário, frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a intimação do executado na pessoa do seu advogado - que ocorrerá com a publicação desta decisão, para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Decorrido o prazo de impugnação, providencie a serventia a transferência dos valores constritos para conta judicial, e intime-se a parte credora para requerer o que de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento da execução. Defiro o bloqueio judicial, para fins de transferência, de eventuais veículos em nome do devedor por meio do sistema RENAJUD, providenciando a serventia o necessário. Consigno, entretanto, que, por ora, não serão objeto de referida constrição os veículos sobre os quais recaia pendência de arrendamento mercantil ou alienação fiduciária. Defiro o pedido de informações junto ao INFOJUD, para a finalidade requerida, anotando-se o necessário sigilo. Com as respostas, manifeste-se o exequente, em 30 dias, devendo reiterar os demais pedidos. Intimem-se. - ADV: SERGIO ELPIDIO ASTOLPHO (OAB 157049/SP), ANDRÉ DE SÁ BRAGA (OAB 11657/DF), MARCOS VEDROSI PALERMO (OAB 146211/SP), JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP)
6. Processo 10000174120078260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000017-41.2007.8.26.0562 (apensado ao processo 1000350-81.1993.8.26.0562) (processo principal 1000350-81.1993.8.26.0562) (562.01.1993.000417/1) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Mario Ferreira Plate - Andre Luis Martins de Souza - - Engefortex Constr Com Ltda, Apoio Santos Com Partadm e Comissão de Rep Cond Res Praia Frances - - Marisa Delphim Miguez - Vistos. Com razão a advogada da executada Mariza Delphim Miguez em sua manifestação de página 1519, uma vez que não foi intimada da decisão de páginas 1508/1509, bem como do ato ordinatório de página 1516, conforme se observa das certidões lançadas nas páginas 1515 e 1518. Assim, fica a executada intimada das referidas decisões acima mencionadas a partir da publicação desta decisão no Djen. Sem prejuízo, na esteira da decisão de página 1508/1509, providencie a serventia a expedição de mandado de levantamento da quantia bloqueada na página 1286 (R$639,94) em favor da executada, observada a ordem cronológica e o formulário de página 1520. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP), MAUCIR FREGONESI JUNIOR (OAB 142393/SP), SERGIO ELPIDIO ASTOLPHO (OAB 157049/SP), JOSE EDUARDO RODRIGUES (OAB 109222/SP), UDO ULMANN (OAB 73008/SP), LILIAN MUNIZ BAKHOS (OAB 229104/SP), JOAO PAULO ASSIS BONITO (OAB 124281/SP), CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP), WALTER CAMPOS MOTTA JUNIOR (OAB 112101/SP)
7. Processo 21999525220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199952-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO REUTER TORRO; Foro de Santos; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016510-68.2022.8.26.0562; Empreitada; Agravante: Sandy Empreiteira de Mão-de-obra e Comércio de Material Ltda; Advogado: Sergio Elpidio Astolpho (OAB: 157049/SP); Agravado: Ultrafértil S.a.; Advogado: Luciano Oscar de Carvalho (OAB: 246320/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10029741320168260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002974-13.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Marcelo Santos do Nascimento - A B M Empreiteira de Mao de Obra Ltda-me - Vistos. Fl.2483: defiro a dilação do prazo por 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), SERGIO ELPIDIO ASTOLPHO (OAB 157049/SP)