Vera Lúcia Martins Guedes

Processos do Advogado

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2. Processo 22427202720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2242720-27.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Agravante: Neoenergia Alto Paranaiba Transmissao de Energia Eletrica S.a. - Agravada: Mariângela Badran Frugeri - Agravado: Ademar dos Santos Frugeri - Agravada: Maira Badran Frugeri - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 12049/SC) - Daniel Fernando Pazeto (OAB: 226527/SP) - Pedro Caetano Dias Lourenço (OAB: 346041/SP) - Luiza Silva da Rocha Lourenço (OAB: 361767/SP) - Vera Lúcia Martins Guedes (OAB: 157174/SP) - Ronaldo Ricoboni (OAB: 172824/SP) - 1º andar
3. Processo 00105156620185150052
   Tribunal: TST | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/08/2025 e encerramento 01/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RRAg - 10515-66.2018.5.15.0052 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
4. Processo 23814987420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2381498-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guará - Agravante: Neoenergia Alto Paranaiba Transmissao de Energia Eletrica S.a. - Agravado: Alta Mogiana Agro S.a - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 12049/SC) - Vera Lúcia Martins Guedes (OAB: 157174/SP) - Ronaldo Ricoboni (OAB: 172824/SP) - Giselle Rustiguel (OAB: 289745/SP) - Leonardo Bruno Lopes de Araujo (OAB: 268092/SP) - Alexandro Finotti (OAB: 172848/SP) - 1º andar
5. Processo 00108460320255150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATSum 0010846-03.2025.5.15.0117 AUTOR: NEIVALDO CLARET DE MARCO RÉU: USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce0b4f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em 5 dias, a contar da intimação do presente despacho, deverá o exequente dizer se seu crédito restou plenamente satisfeito. Silente ou manifestando concordância, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Nada mais havendo, remetam-se os presentes autos ao arquivo. OBSERVE A SECRETARIA. Lado outro, conclusos para deliberações. Intimem-se, via DJET. THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NEIVALDO CLARET DE MARCO
6. Processo 00108460320255150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATSum 0010846-03.2025.5.15.0117 AUTOR: NEIVALDO CLARET DE MARCO RÉU: USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce0b4f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em 5 dias, a contar da intimação do presente despacho, deverá o exequente dizer se seu crédito restou plenamente satisfeito. Silente ou manifestando concordância, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Nada mais havendo, remetam-se os presentes autos ao arquivo. OBSERVE A SECRETARIA. Lado outro, conclusos para deliberações. Intimem-se, via DJET. THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL
7. Processo 00104403120155150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATOrd 0010440-31.2015.5.15.0117 AUTOR: DIRCEU APARECIDO BENTO RÉU: USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d3cae12 proferida nos autos. DECISÃO Sentença de Liquidação Petição apresentada pela ré sob o ID nº bece3d0, de 14.07.2025. O Reclamante manifestou expressa concordância com os cálculos apresentados pela reclamada (ID 2b2eb07). HOMOLOGO os cálculos da Reclamada e FIXO o quantum debeatur da condenação no importe de R$339.164,62, conforme demonstrativo inserto na tabela abaixo (visualização disponível no PJE, no ID da presente decisão), atualizado até 31.07.2025:  Parâmetros da liquidação: 1) o crédito trabalhista autoral representa seu valor líquido já descontado o valor referente à contribuição previdenciária - cota autor; 2) o valor da condenação relativo ao principal sofrerá correção até o efeito pagamento. Após, será acrescido de juros de mora, desde a data do ajuizamento da ação, ocorrido em 06.03.2015 (artigo 883, da CLT); 3) a atualização dos valores previdenciários ficará sujeita aos parâmetros estabelecidos no título executivo. Custas processuais (ID f5c7eaa) recolhidas em guias próprias. Há depósito(s) recursal(is) efetuado(s) sob o(s) ID(s) d8c4c07, a92a730, cff6bcb e d41e494. Os valores ora apurados se enquadram na situação prevista na Instrução Normativa n.º 1.500, de 29 de outubro de 2014, não sendo, pois, passíveis de incidência de recolhimentos fiscais. Dispensada a manifestação da União Federal, nos termos do artigo 1º, caput, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023. A fim de agilizar a liberação dos valores à parte autora e ao seu patrono por meio da utilização dos sistemas interligados Siscondj (Banco do Brasil) e SIF (Caixa Econômica Federal), os mesmos deverão informar, em petição em apartado, com assunto “conta bancária”, os seguintes dados: titular, CPF/CNPJ, banco, número da agência SEM dv e número da conta COM dv, informando se conta-corrente ou poupança. PRAZO: CINCO DIAS. Vindo aos autos a informação, conclusos para liberação de valores. Intimem-se as partes, por seus procuradores. SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 25 de julho de 2025. ALEXANDRE ALLIPRANDINO MEDEIROS Juiz do Trabalho Titular WDGR Intimado(s) / Citado(s) - DIRCEU APARECIDO BENTO
8. Processo 00104403120155150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATOrd 0010440-31.2015.5.15.0117 AUTOR: DIRCEU APARECIDO BENTO RÉU: USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d3cae12 proferida nos autos. DECISÃO Sentença de Liquidação Petição apresentada pela ré sob o ID nº bece3d0, de 14.07.2025. O Reclamante manifestou expressa concordância com os cálculos apresentados pela reclamada (ID 2b2eb07). HOMOLOGO os cálculos da Reclamada e FIXO o quantum debeatur da condenação no importe de R$339.164,62, conforme demonstrativo inserto na tabela abaixo (visualização disponível no PJE, no ID da presente decisão), atualizado até 31.07.2025:  Parâmetros da liquidação: 1) o crédito trabalhista autoral representa seu valor líquido já descontado o valor referente à contribuição previdenciária - cota autor; 2) o valor da condenação relativo ao principal sofrerá correção até o efeito pagamento. Após, será acrescido de juros de mora, desde a data do ajuizamento da ação, ocorrido em 06.03.2015 (artigo 883, da CLT); 3) a atualização dos valores previdenciários ficará sujeita aos parâmetros estabelecidos no título executivo. Custas processuais (ID f5c7eaa) recolhidas em guias próprias. Há depósito(s) recursal(is) efetuado(s) sob o(s) ID(s) d8c4c07, a92a730, cff6bcb e d41e494. Os valores ora apurados se enquadram na situação prevista na Instrução Normativa n.º 1.500, de 29 de outubro de 2014, não sendo, pois, passíveis de incidência de recolhimentos fiscais. Dispensada a manifestação da União Federal, nos termos do artigo 1º, caput, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023. A fim de agilizar a liberação dos valores à parte autora e ao seu patrono por meio da utilização dos sistemas interligados Siscondj (Banco do Brasil) e SIF (Caixa Econômica Federal), os mesmos deverão informar, em petição em apartado, com assunto “conta bancária”, os seguintes dados: titular, CPF/CNPJ, banco, número da agência SEM dv e número da conta COM dv, informando se conta-corrente ou poupança. PRAZO: CINCO DIAS. Vindo aos autos a informação, conclusos para liberação de valores. Intimem-se as partes, por seus procuradores. SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 25 de julho de 2025. ALEXANDRE ALLIPRANDINO MEDEIROS Juiz do Trabalho Titular WDGR Intimado(s) / Citado(s) - USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL