Alexandre Deboni

Processos do Advogado

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2. Processo 00004631220248260515
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000463-12.2024.8.26.0515 (processo principal 1001010-69.2023.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Eliani Rodrigues Machado Rocha – Epp - Mirage Store - Intimação da parte Autora/Exequente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do resultado negativo do(s) Mandado(s), conforme determinação prevista no Artigo. 196, V, do Provimento 30/2013 - Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: ALEXANDRE DEBONI (OAB 157181/SP)
3. Processo 10002007520158260515
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000200-75.2015.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Agenor Paulino da Silva - - Eliana Barbosa Monteiro da Silva - Jurandir Pinheiro Junior/representante Espólio de Jurandir Pinheiro - - Fidelcina Alves Barbosa - JOSE MILTON DIAS MONTEIRO FILHO e outros - Fls. 465/466: intimação das partes para apresentação de alegações finais. Prazo: 15 dias - ADV: ROBERTA MONTEIRO SILVA (OAB 506587/SP), ROBERTA MONTEIRO SILVA (OAB 506587/SP), FABIANA BATISTA DE OLIVEIRA PEDROZO (OAB 30308/PR), ANDRE LEONARDO KANDA (OAB 69492/PR), ANDRE LEONARDO KANDA (OAB 69492/PR), ALEXANDRE DEBONI (OAB 157181/SP)
4. Processo 10014968820228260515
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001496-88.2022.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Creusa Nascimento da Silva - Vistos. Fl. 82: por primeiro, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE DEBONI (OAB 157181/SP)
5. Processo 00004605720248260515
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000460-57.2024.8.26.0515 (processo principal 1000987-26.2023.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Eliani Rodrigues Machado Rocha – Epp - Mirage Store - Considerando que o valor bloqueado pelo sistema SISBAJUD (R$ 68,89), satisfaz a integralidade do débito apontado pelo exequente, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 1) Por inexistir interesse recursal, transite-se de imediato. 2) Julgo insubsistentes eventuais penhoras e outras medidas constritivas realizadas nos autos. 3) Expeça-se o respectivo MLE em favor da parte exequente, devendo estes, atentarem-se ao correto preenchimento do formulário, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, bem como o comunicado 749/2019. Oportunamente, ao arquivo com as anotações de praxe. P.C.I. - ADV: ALEXANDRE DEBONI (OAB 157181/SP)
6. Processo 15002833720238260585
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500283-37.2023.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADILSON LOPES DE ANDRADE - - KEILA CIBELE HERREIRA DA ROCHA - - DOUGLAS FABIANO DE CASTRO - - CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVA e outro - Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei n. 13.964/2019 - Pacote Anticrime), passo a revisar, de ofício, a decisão que converteu a prisão temporária em prisão preventiva do acusado ADILSON LOPES DE ANDRADE, proferida no dia 10/10/2024, e revisada aos 07/04/2025 (fls. 752). De proêmio, adianto que a prisão vai MANTIDA. Os motivos expostos na decisão de fls. 460/463 permanecem hígidos, não havendo elementos que possam infirmar a conclusão da necessidade da prisão para salvaguarda da ordem pública, garantia da instrução criminal e aplicação da lei penal. Assim, MANTENHO a prisão preventiva de ADILSON LOPES DE ANDRADE. No mais, aguarde-se a audiência (fls. 745/748). Int. - ADV: ALEXANDRE DEBONI (OAB 157181/SP), SAMUEL LUCAS PROCÓPIO (OAB 381837/SP), SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS (OAB 399546/SP), LUIZ HENRIQUE GONÇALVES MAZZINI (OAB 17070/MS), SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS (OAB 399546/SP), THALIA VICTORIA GOMES MENDES FORTUNATO PINTO (OAB 492528/SP)
7. Processo 15002833720238260585
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500283-37.2023.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADILSON LOPES DE ANDRADE - - KEILA CIBELE HERREIRA DA ROCHA - - DOUGLAS FABIANO DE CASTRO - - CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVA e outro - Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei n. 13.964/2019 - Pacote Anticrime), passo a revisar, de ofício, a decisão que converteu a prisão temporária em prisão preventiva do acusado ADILSON LOPES DE ANDRADE, proferida no dia 10/10/2024, e revisada aos 07/04/2025 (fls. 752). De proêmio, adianto que a prisão vai MANTIDA. Os motivos expostos na decisão de fls. 460/463 permanecem hígidos, não havendo elementos que possam infirmar a conclusão da necessidade da prisão para salvaguarda da ordem pública, garantia da instrução criminal e aplicação da lei penal. Assim, MANTENHO a prisão preventiva de ADILSON LOPES DE ANDRADE. No mais, aguarde-se a audiência (fls. 745/748). Int. - ADV: ALEXANDRE DEBONI (OAB 157181/SP), SAMUEL LUCAS PROCÓPIO (OAB 381837/SP), SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS (OAB 399546/SP), LUIZ HENRIQUE GONÇALVES MAZZINI (OAB 17070/MS), SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS (OAB 399546/SP), THALIA VICTORIA GOMES MENDES FORTUNATO PINTO (OAB 492528/SP)
8. Processo 00024242020158190055
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0002424-20.2015.8.19.0055 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0002424-20.2015.8.19.0055 Protocolo: 8818/2017.00014853 RECTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA OAB/RJ-079827 ADVOGADO: VIVIANE PEREIRA DOMINGUES OAB/RJ-157181 RECORRIDO: MARIA JOSÉ COUTINHO COSTA ADVOGADO: CARLA SANNY DE ANDRADE LINHARES OAB/RJ-116985 INTERESSADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS - FERJ ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL OAB/RJ-089940 INTERESSADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI OAB/SP-302363 ADVOGADO: JULIANA ARCANJO DOS SANTOS OAB/SP-383959 DESPACHO: Recurso Extraordinário - Cível n° 0002424-20.2015.8.19.0055 Recorrente: Vision Med Assistência Médica Ltda. Recorrido: Maria José Coutinho Costa Interessado: Unimed do Estado do Rio de Janeiro Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Ferj DESPACHO Id.607 - Ante à inércia da parte recorrente, os autos devem retornar para o arquivo provisório. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025 Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, 115 - Sala 1115 - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 200020-903 Tel.: + 55 21 3133-3245 - E-mail: 3avpgabinete@tjrj.jus.br