Irineu Vargas

Processos do Advogado

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2. Processo 15009971220248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500997-12.2024.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.D.B.S. - Considerando que o réu interpôs recurso de apelação (págs. 241/242), apresente o(a) n.Defensor(a) as razões recursais no prazo de 8 (oito) dias. - ADV: IRINEU VARGAS (OAB 157210/SP)
3. Processo 00006355020258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000635-50.2025.8.26.0407 (processo principal 1002953-91.2022.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.C.L. - - L.M.C.E. - R.F.L. - Vistos. Considerando os honorários advocatícios contratuais ou sucumbenciais ostentarem natureza alimentar (C.P.C./2015, artigo 85, § 14), bem como a existência de previsão de pagamento de 30% (trinta por cento) do valor da tabela de honorários para as hipóteses de acordo de parcelamento de dívida alimentícia homologado em Juízo, a teor do artigo 3º, VII, do Anexo I do Convênio n. 002/2021, celebrado entre OAB/SP e Defensoria Pública de São Paulo, defiro a expedição de certidão de honorários em montante correspondente a 30% (trinta por cento) do valor da tabela, em favor do Dr. Irineu Vargas (fls.14/15), com fundamento no artigo retro mencionado. No mesmo sentido, já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: ADVOGADO DATIVO - PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Indeferimento, sob o motivo de que Patrono deve aguardar término da fase executiva - Descabimento - Trânsito em julgado da fase de conhecimento e homologação, na fase de cumprimento de sentença, de acordo para pagamento em 86 (oitenta e seis) parcelas mensais e sucessivas - Irrazoabilidade do aguardo do cumprimento integral do acordo - Medida que não exonera o Patrono constituído de prosseguir atuando na causa até a extinção da execução - Autorização de expedição que consta expressamente do art. 3º, inciso VII, do Termo de Convênio firmado entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil - Jurisprudência iterativa deste E. Tribunal de Justiça em casos parelhos - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2236615-39.2021.8.26.0000; Relator (a): Mario de Oliveira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/03/2022; Data de Registro: 25/03/2022) (gn). Expeça-se certidão e cumpra-se o já determinado a fl.87. Intimem-se. - ADV: BÁRBARA CANDIDO DE SÁ LOPES (OAB 446881/SP), NATÁLIA FELIPINI FERREIRA (OAB 423258/SP), NATÁLIA FELIPINI FERREIRA (OAB 423258/SP), IRINEU VARGAS (OAB 157210/SP), IRINEU VARGAS (OAB 157210/SP)
4. Processo 00110875620088260168
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0011087-56.2008.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Antonio Pedrosa de Sá - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 9 de junho de 2025 - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Irineu Vargas (OAB: 157210/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
5. Processo 00014014020248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001401-40.2024.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Irineu Vargas - Primeiramente, certifique a serventia junto ao Portal de Custas e recolhimentos eventuais depósitos judiciais realizados pela entidade devedora nestes autos. Não havendo depósitos relativos ao valor devido, em que pese a inércia da Fazenda Pública devedora, dada a excepcionalidade da medida de sequestro de verbas públicas, intime-se a entidade devedora, para que comprove o pagamento da RPV, em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: IRINEU VARGAS (OAB 157210/SP)
6. Processo 10019896920208260407
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001989-69.2020.8.26.0407 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - Isabelle Alves Moreira Campos - Marcos Antonio Moreira Campos - Manifeste-se a parte autora sobre a petição de pag. 208, apresentada pelo executado. - ADV: RENAN ARAÚJO GOUVEIA MARTINS (OAB 22053/MT), IRINEU VARGAS (OAB 157210/SP)
7. Processo 00006355020258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000635-50.2025.8.26.0407 (processo principal 1002953-91.2022.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.C.L. - - L.M.C.E. - R.F.L. - Vistos. Acolho a cota ministerial de fl.86 e determino que se aguarde o término final da suspensão do processo, nos termos do despacho em fl.60. Com o decurso do prazo, abra-se vista ao(à) credor(a) em termos de prosseguimento, advertindo-o(a) de que no silêncio, considerar-se-á quitada a dívida. Int. - ADV: NATÁLIA FELIPINI FERREIRA (OAB 423258/SP), IRINEU VARGAS (OAB 157210/SP), IRINEU VARGAS (OAB 157210/SP), NATÁLIA FELIPINI FERREIRA (OAB 423258/SP), BÁRBARA CANDIDO DE SÁ LOPES (OAB 446881/SP)
8. Processo 10014324320248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1001432-43.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001432-43.2024.8.26.0407; Assunto: Guarda; Apelante: F. A. A. B. (Assistência Judiciária); Advogada: Keila Alves Rodrigues (OAB: 486519/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. R. L. (Assistência Judiciária); Advogado: Irineu Vargas (OAB: 157210/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.