Eduardo Amaral De Lucena

Processos do Advogado

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2. Processo 00000569520148260146
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000056-95.2014.8.26.0146 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo/SP e outro - Rodaza Industrial Ltda - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 559/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado em 15/07/2025 no Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo, os processos digitais da competência execução fiscal estadual em trâmite nas Comarcas relacionadas no Anexo Único - no qual está contemplada a Comarca de Cordeirópolis -, serão redistribuídos por meio de intervenção no banco de dados (migração) para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e do Litoral, abrangendo, também, os processos digitais da competência execução fiscal federal, em andamento e suspensos nas unidades judiciais do Estado, exceto Capital. Dessa forma, em cumprimento ao disposto no comunicado, baixo os autos em cartório para providências necessárias à migração dos processos para o referido núcleo especializado. Int. - ADV: EDUARDO AMARAL DE LUCENA (OAB 157267/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP)
3. Processo 00039911820098260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003991-18.2009.8.26.0309 (309.01.2009.003991) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Espécies de Contratos - Massa Falida de Ricaquimica Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda. - Adnam Adbel K. Salem - Banco Bradesco S/A fls. 2089 - - Banco Abn Amro Real S/A (fls. 274) - - Banco Nossa Caixa S/A - - Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico (fls. 1903) - - Dow Corning do Brasil Ltda. (fls. 279) e outros - J.j.b.l. Fomento Mercantil Ltda. - Kaeser Compressores do Brasil Ltda. (fls. 1851, 1824) - - Banco Santander S/A fls. 686, 1726 - - Companhia Ultragaz S/A (fls. 696) - - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo (fls. 1367) - - Companhia Piratininga de Força e Luz (fls. 1932 e 2019) - - Best Química Ltda. (fls. 780) - - Si Group Crios Resinas S/A (fls. 1021) - - Tubocap Artefatos de Metal Ltda. (fls. 625) - - Brasilata S/A - Embalagens Metálicas (fls. 630) - - Monte Sião Plásticos Indústria e Comércio Ltda. (fls. 771) - - Segme Prestação de Serviço de Manobrista, Planejamento, Controle de Portaria Ltda - Me (fls. 753) - - Momentive Performance Materials Indústria de Silicones Ltda. (fls. 802) - - Edumac Segurança Eletrônica Comércio e Locação Ltda. - Me - - Seriplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - - Confecções Sanel Ltda fls. 1276 - - Telefonica Brasil S/A, sucessora de Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp fls. 1768 - - Hoenka Comercial Ltda (fls. 1519) - - Itaú Unibanco S/A (fls. 2007) - - Garden Quimica Industria e Comercio Ltda (fls. 1853) - - Vanessa Cristina Aparecida Ottoni de Oliveira - - Euroamerican do Brasil Imp Ind Com Ltda - - Credit Brasil Fomento Mercantil S/A e outros - NIVALDO DE CAMPOS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Jundiaí - - Maria Conceição Silva Carvalho (fls. 2744) - - Luandy do Brasil Industria e Comercio Ltda fls. 1442 2758 3129 - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Banpar Fomento Comercial Serviços Ltda (fls. 2949) e outros - Claudia Regina Pinho de Mello e outros - Wilson Antonio Pincinato - - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I (fls. 1814) e outros - Fundo de Inv. Em Direitos Credit.. Npl Ii, suc.p/inc.do Fundo de Inv.em Direitos Cred.N.Padronizados NPL1 e outros - Marli Pereira de Oliveira (fls. 1891) - - Grax Lubrificantes Especiais Ltda - em recuperação judicial e outros - CASA SIMÕES BORRACHAS E FERRAMENTAS LTDA e outros - Deverá a requerente apresentar a minuta do edital no prazo de quinze dias. - ADV: DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP), WILSON ANTONIO PINCINATO (OAB 63144/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), CARLOS RICARDO EPAMINONDAS DE CAMPOS (OAB 89546/SP), MARCOS NAPOLEAO REINALDI (OAB 80230/SP), EDUARDO JORGE LIMA (OAB 85028/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP), JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), MARCELLI CARVALHO DE MORAIS (OAB 213936/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI (OAB 20975/SP), WILSON ANTONIO PINCINATO (OAB 63144/SP), MARCELLI CARVALHO DE MORAIS (OAB 213936/SP), MOHAMAD FAHAD HASSAN (OAB 228151/SP), ELAINE PACHECO DOS SANTOS (OAB 237070/SP), MARCELO EDUARDO MALVASSORI (OAB 246169/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), NATALIA SILVA CESAR GARCEZ (OAB 319351/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP), JULIANA HEINCKLEIN (OAB 369727/SP), KAUANE APARECIDA MARTINS CARDOSO DOS SANTOS (OAB 396763/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), JOAO LUIZ BARRETO PASSOS (OAB 287865/SP), AMIR GOMES MAZLOUM (OAB 276966/SP), LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA (OAB 266950/SP), LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA (OAB 266950/SP), DANIELE SANTOS DE ALMEIDA PRADO (OAB 256517/SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP), CARLOS AUGUSTO QUEIROZ (OAB 98366/SP), ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP), SANDRA REGINA LUMASINI DE CAMPOS (OAB 120949/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP), HELIO ANNECHINI FILHO (OAB 112942/SP), OZIEL ESTEVAO (OAB 115318/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), SYDNEY TRETTEL (OAB 175829/SP), SANDRA REGINA LUMASINI DE CAMPOS (OAB 120949/SP), CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 202062/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 166004/SP), SANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 130271/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), EDUARDO AMARAL DE LUCENA (OAB 157267/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE (OAB 138200/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP)
4. Processo 50010795320248130517
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - BMG; Apelado(a)(s) - MARIA JOSE DA SILVA PIRES; Relator - Des(a). Lílian Maciel Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/07/2025, às 13:30 horas. A sessão de julgamento híbrida será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv20@tjmg.jus.br), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Adv - ACACIA MENDES MEDEIROS, ANDRÉ CORSINO DOS SANTOS JUNIOR, ANDRÉ GARCIA FERRACINI, AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES, CAMILA LEITE LIMA, CLARISSA NEPOMUCENO CAETANO SOARES, CLÁUDIA KOYAMA, CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES, FLAVIA LEONICA PIRES, IGOR BITENCOURT SILVA, JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA, JULIA SANTOS GONTIJO, LUCIANA BUCHMANN FREIRE, RODRIGO SOUSA CAETANO SOARES, SIMONE CRISTINA DE BARROS, THAÍS CRISTINA GUIMARÃES RODRIGUES, WENIA ALVES DIAS.
5. Processo 00011766920258160049
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASTORGA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ASTORGA - PROJUDI Rua Pará, 515 - Centro - Astorga/PR - CEP: 86.730-000 - Fone: (44) 32596070 - E-mail: thsl@tjpr.jus.br Autos nº. 0001176-69.2025.8.16.0049   Processo:   0001176-69.2025.8.16.0049 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Cláusulas Abusivas Valor da Causa:   R$60.720,00 Polo Ativo(s):   IRENE MARIA SARTORI representado(a) por ELAINE CRISTINA DE SOUZA COLLETE Polo Passivo(s):   BANCO BMG S.A I - Ante a ausência da(s) parte(s) autora(s) na audiência de instrução, determino a extinção do processo, com base no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. Custas pela parte autora. II - Transitada em julgado, certifique-se e intime-se a parte autora para pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias. Pagas as custas, realizem-se as demais diligências necessárias e arquive-se com observância das formalidades legais. III - Registre-se. Publique-se e Intimem-se. IV – Diligências necessárias. Astorga, data inserida pelo sistema.   Karina de Azevedo Malaguido Juíza de Direito
6. Processo 00000508920118260115
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000050-89.2011.8.26.0115 (115.01.2011.000050) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - Industria e Comercio de Autopecas Drucklager Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Volmer Parts Comercial Exportadora Ltda - - Fazenda Publica do Municipio de Campo Limpo Pta - - Banco Indusval S/A - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Imefer Industrial e Mercantil de Ferragens Ltda - - Sky Brasil Serviços Ltda - - Opinião S/A - - Trendbank S/A - - Humberto Freire de Carvalho - - Merkez Otomotiv Tic A.s. - - Banco Industrial e Comercial S/A - - Deraldo Rodrigues Santos - - Carlos Batz - - Atevaldo Pinto de Amorim - - Senai - - Marcel Bernardo Tireli de Campos - - Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda - - Lauriceo de Paiva - - Antex Ltda - - Honda Advogados Associados - - Super Finishing do Brasil Comercial Ltda - - EMF3 Consultoria e Participações Ltda - - Embalar Papeis e Embalagens Ltda - - Ics International Componente Supply Ltda - - Vera Cruz de Freitas - - Edmilson Aparecido Favorato - - FERNANDA FATIMA RIOS - - KARINA FATIMA RIOS - - MARCIA OLIVEIRA DA SILVA e outros - JAQUELINE RIZZATO DOS SANTOS - FLAVIA LISANDRA DE OLIVEIRA - - Edilson Carlos Marcansola - - ERIKE ALEXANDRE DIAS DA SILVA - - ELCENIR DA SILVA TEIXEIRA - - JOSIAS BARROS DE MELO - - João Tadeu Motta - - VANESSA DA S. SOUZA - - Ricardo de Vasconcelos Campos - - TATIANE MESSIAS PEREIRA SOUZA - - ADEMIR RIBEIRO DA SILVA - - Marcia Maria Cyrino Pidosa - - MARCOS ALEXANDRE BARBOSA - - MARCO ANTONIO SCARPARO - - EDSON CARLOS SIMÃO - - JOEL MENDES DE MELLO - - Paulo Akira Kogima - - VANILDO DA SILVA ARÃO - - THAIS APARECIDA MORAES CORDEIRO - - Auro Cesar Ferrari - - ALINE GAZZETTA - - Diva Severino dos Santos - - Samuel Gomes - - Vera Cruz de Freitas - - ADIR MARTINS - - AGNALDO FERREIRA - - ALBERTO RODRIGUES - - Amaral de Lucena Advogados - - AMARO E CANTONI CURSOS LTDA - - ATT INDUSTR. DE FERRAMENTAS LTDA - - BANCO SAFRA S/A - - BENTELER COMERCIAL LTDA - - BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - - CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS - - DIEGO DA SILVA BARBOSA - - ELIANA APARECIDA CASTILHO - - FERNANDO JOSE VIEIRA LEME JUNIOR - - Francisco Alves da Silva Entregas Rapidas - - Guarutemper Tratamento Termico de Metais Ltda Me - - IND. DE RETENTORES ESPECIAIS DICETTI LTDA - - Intercessão Soluções Em Comercio Exterior Ltda - - Jeferson Frank Araujo Silva - - LUMOBRAS LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA - - NITALPHA TRATAMENTO TÉRMICO LTDA ME - - PAULO SATORO OKUMURA - - Resuto & Resuto Ltda - - SAMUEL GOMES - - SANDRO ROBERTO PAIXÃO - - SAVON INDÚSTRIA E COMERCIO IMPOR. EXPORT - - SINDICATO DOS TRAB. IND. METALURGICAS - - TOTVS S/A - - Transportadora e Entregadora Adriano Ltda - - UNIÃO - - ZFAC COMERCIAL LTDA - - ITAU UNIBANCO SA - - Cesar Rego Prudencio - - LUMOBRÁS LUBRIFICANTES ESPECIAIS S/A - - Levino Neto Sobreira de Oliveira e outros - ERASMO FERNANDES LUNA - DELMA APARECIDA NASCIMENTO BATOLAN - - Clovis de Oliveira - - Ivair Carlos da Silva - - JOSE SEVERINO RAMOS DA SILVA - - Gilberto Marques Costa - - Katia Cristina da Silva - - Ana Cristina Cappelano - - Alberto Rodrigues - - Catia Aparecida Constancio - - Marco Antonio Savieto - - Pedro Bezerra Bernardino - - Maximos Auto Posto Ltda - - Valdeci Maximo dos Santos - - Renata de Oliveira Araujo - - MARIA DE LOURDES GOMES FERREIRA - - MARIA DELZUITA VIEIRA TIMÓTEO - - Hosana Maria Rocha da Silva - - RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA - - Vilma Gomes de Morais - - Luciano de Oliveira - - Valdir Aparecido Ribeiro - - Distribuidora de Aços e Metais Tubometal Ltda e outros - Rogerio Perez - - Marcelo Najjar Abramo e outro - José Enilson dos Santos e outros - Reinaldo Alves Cambuhy - Adriana Rodrigues de Lucena e outro - Geraldo dos Anjos Rocha - Julio Cesar Moreira - - Rogerio Marcos da Silva e outros - Gladport do Brasil Importação e Exportação Ltda - Banco Btg Pactual S.a - - Carlos Roberto Pereira da Silva - - Aguinaldo Rodrigues dos Santos - - Embanor Embalagens Ltda - - MAYANNE DANIELE DA SILVA FERNANDES e outros - Vistos. Consultando os autos, verifico que decorreu o prazo para manifestação quanto a decisão de fl. 4973. Assim, intime-se o senhor administrador para que se manifeste quanto a todas as impugnações apresentadas e agindo com o costumeiro zelo e empenho, proceda todo o necessário para apresentar um trabalho com o máximo de correção, evitando-se novas interpelações, a fim de que os autos possam caminhar para o deslinde. Int. - ADV: CAIO VINICIUS VELLASCO ROSA (OAB 212205/SP), GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA (OAB 204299/SP), CLAUDIA SIMONE FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 272619/SP), PAULO EDSON FERREIRA FILHO (OAB 272354/SP), MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB 211122/SP), MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB 211122/SP), LILIAN NOEMI MACHADO (OAB 272934/SP), CILSO APARECIDO SANTIAGO (OAB 263349/SP), CAIO VINICIUS VELLASCO ROSA (OAB 212205/SP), FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP), CAIO VINICIUS VELLASCO ROSA (OAB 212205/SP), CAIO VINICIUS VELLASCO ROSA (OAB 212205/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), HAYSSA TRIVELATO ZANDONA (OAB 214526/SP), TATIANA CRISTINA SACCOMANI SANTOS (OAB 214649/SP), CARLOS EDUARDO GALIAZI MERLO (OAB 216018/SP), JOÃO PAULO MASSAMI LAMEU ABE (OAB 256964/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB 261263/SP), ROSELY MICELI D´AGOSTINO JACOBUCCI (OAB 222065/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 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7. Processo 00011269620135150128
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1126-96.2013.5.15.0128 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
8. Processo 01287258120128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0128725-81.2012.8.26.0100 (583.00.2012.128725) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - FLF Fundo de Liquidação Financeira - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Código Brasil Confecção Ltda. - - Código Brasil Confecção Ltda e outro - Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa realizada via sistema INFOJUD para a obtenção das declarações de imposto de renda (DIRPF), sendo obtida a informação de que não consta declaração entregue, consoante protocolo retro.Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: EDUARDO AMARAL DE LUCENA (OAB 157267/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), RONALDO LEITÃO SANTIAGO (OAB 269490/SP), WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE (OAB 330584/SP)