Evandro Soares Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 23387961620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2338796-16.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Bárbara D Oeste - Embargte: Município de Santa Bárbara D Oeste - Embargdo: Aguassanta Propriedades S/A - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ART. 1.022, CPC ERRO MATERIAL ACÓRDÃO QUE FAZ MENÇÃO A EXTENSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA A EXERCÍCIOS FUTUROS (NO PLURAL), QUANDO PRETENSÃO SE RESTRINGE A DÉBITOS DE IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024 FALHA CORRIGIDA PARA OBSERVAR OS LIMITES DO PEDIDO FORMULADO PELA AGRAVANTE EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Evandro Soares da Silva (OAB: 157311/SP) - Humberto Lucas Marini (OAB: 304375/SP) - 1º andar
3. Processo 10019582020248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001958-20.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Laurita Justina Campos da Cruz - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e outro - Fls. 313/321: manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ELIANE DOMINGUES TORETTE (OAB 297158/SP), EVANDRO SOARES DA SILVA (OAB 157311/SP)
4. Processo 21032166920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2103216-69.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Bárbara D Oeste - Embargdo: Lagonegro Administração de Bens Ltda. - Embargte: Municipio de Santa Barbara D oeste - Nos termos do art. 1.023 §2º, do CPC, manifeste-se a parte embargada. Após, conclusos. - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Advs: Frederico Misailidis Strikis (OAB: 351552/SP) - Alexandre Ortiz de Camargo (OAB: 156894/SP) - Bruno Gayola Contato (OAB: 254866/SP) - Bruno Gelmini (OAB: 288681/SP) - Fabio Maia Garrido Tebet (OAB: 320661/SP) - Ulysses Guedes Bryan Aranha (OAB: 312143/SP) - Samira Marques Danelon (OAB: 298629/SP) - Matheus Oliveira Moreira (OAB: 363724/SP) - Laís Helena Queiroz Luiz Rinaldi (OAB: 356440/SP) - Bruna Oliveira Garbiatti (OAB: 423441/SP) - Nathália Gabriele dos Reis (OAB: 460644/SP) - Carolina Carrion Lolato de Campos (OAB: 384365/SP) - João Augusto Magari Gimenez (OAB: 405048/SP) - Júlia Alves Marcello (OAB: 470488/SP) - Samile Muriel de Palma Souza (OAB: 452917/SP) - Giovanna Pereira (OAB: 478014/SP) - Pedro Henrique dos Santos (OAB: 427131/SP) - Alana Kellen Lorenzatto (OAB: 424734/SP) - Leonardo Teroço Godoi (OAB: 508372/SP) - Lucas Tazinazio Bortoliero (OAB: 297309/SP) - Evandro Soares da Silva (OAB: 157311/SP) - 1° andar
5. Processo 10029807920258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002980-79.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - S.P.I. - V.P.I. - P.M.S.B.D. - Vistos, etc. Houve concessão de liminar para compelir a parte ré para fornecer professor especializado e cuidador/profissional de apoio ao autor, sem caráter de exclusividade, no entanto, há divergência nas informações apresentadas pelas partes. Enquanto o autor afirma que não possui independência para defecar e se higienizar, apresentando o relatório de médico de fls. 31, o réu se ampara no plano do atendimento educacional especializado que indica que o autor apresenta independência na alimentação e higiene pessoal, como usar o banheiro, lavar as mãos e escovar os dentes (fls. 128/133). Não bastasse isso, o réu afirma ter fornecido profissional de apoio (Bianca de Oliveira), que auxilia nas atividades escolares do autor e de outra aluna da mesma turma, e que na sala de recursos é que é fornecida professora especialista da educação especial (Ana Paula Rodrigues do Valle). Já o autor afirma que a profissional em questão foi dispensada e que não foi fornecido profissional de apoio ao Autor e a higienização do mesmo vinha sendo feito pela própria Sra. Bianca, que além de ter que auxiliar os dois alunos autistas com dificuldades totalmente diferentes, tinha que fazer o trabalho do profissional de apoio, limpar o Autor quando defecava na roupa. (fls. 143). Portanto, não há clareza quanto as necessidades do autor e de que forma tais necessidades têm sido atendidas, sobretudo ao se considerar que se discute nos autos não só apoio para as atividades de vida diária como higiene, locomoção e alimentação do estudante, mas também para as atividades escolares. Assim, oficie-se o estabelecimento de ensino que a criança se encontra matriculada para que preste tais esclarecimentos. Deverão ser fornecidas informações detalhadas sobre o aluno, envolvendo, especialmente, as necessidades e dinâmica de auxílio prestada pelos profissionais no período em que frequenta a sala de aula comum (o que não se confunde com a sala de reforço). Com resposta, intime-se as partes para manifestação e abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. Santa Bárbara d'Oeste, 01 de julho de 2025. - ADV: EVANDRO SOARES DA SILVA (OAB 157311/SP), ERICA BODEMEIER (OAB 279257/SP), ERICA BODEMEIER (OAB 279257/SP)
6. Processo 10071599020248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007159-90.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - A.P.O.M. - M.V.O.P. - P.M.S.B.D. - Dra. Natalia Machado Guerino, providenciar um telefone de contato dos requerentes, para que o Instituto IMESC possa entrar em contato para a perícia domiciliar, conforme solicitado às fls. 233. - ADV: EVANDRO SOARES DA SILVA (OAB 157311/SP), NATALIA MACHADO GUERINO (OAB 427579/SP), NATALIA MACHADO GUERINO (OAB 427579/SP)
7. Processo 10016497220198260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001649-72.2019.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pakmatic Service Eireli - Município de Santa Bárbara D'oeste e outro - Vistos. Certifique a zelosa serventia quanto à tempestividade dos embargos apresentados a fls. 1.105/1.106. Oportunamente, tornem. Santa Bárbara d'Oeste, 30 de junho de 2025. - ADV: EVANDRO SOARES DA SILVA (OAB 157311/SP), EVANDRO SOARES DA SILVA (OAB 157311/SP), LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB 274113/SP)
8. Processo 00437591420248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 141) DEFERIDO O PEDIDO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.