Fátima Husni Ali Choucair Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00505400920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050540-09.2024.8.26.0100 (processo principal 1034677-64.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosenthal & Guaritá Advogados - Ariane Lisboa Reis - - Daniele Paiva da Silva - Vistos. Determino o bloqueio on line de ativos financeiros do(a) executado(a) Ariane Lisboa Reis e Daniele Paiva da Silva, 38243433805, até o limite do débito apontado na planilha de R$ 7.808,07 (atualizado até março de 2025). Observe a Serventia a desnecessidade de transferência de valor irrisório (CPC, art. 836); eventual bloqueio de valor excedente deverá ser imediatamente liberado em favor da parte devedora. Frutífera a ordem de bloqueio, intime-se o advogado do devedor por ato ordinatório ou, não havendo, intime-se pessoalmente o executado, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 dias (CPC, art. 854, §3º). Defere-se, desde já, a expedição de mandado de levantamento em favor da exequente na hipótese de, intimado(a) o(a) executado(a) do bloqueio de valores, este(a) não apresentar impugnação. Int - ADV: FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 157312/MG), FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 157312/MG), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
3. Processo 00103591620215150071
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - PIRACICABA CartPrecCiv 0010359-16.2021.5.15.0071 AUTOR: EFICLEY APARECIDO DE MERCENA E OUTROS (2) RÉU: FRANCISCO BERNARDES DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abeaa9a proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU DESPACHO Diante do expresso requerimento do Juízo Deprecante/exequente, remeta-se novamente à HASTA PÚBLICA  o imóvel penhorado no ID 03b251d - 17/02/2023. Antes, porém, expeça-se o competente Mandado para realização do imóvel penhorado (imóvel sob matrícula 17.997 do Cartório de Registro de Imóveis de Mogi Guaçu). PIRACICABA/SP, 15 de julho de 2025 LUIS FURIAN ZORZETTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - F. F. BERNARDES COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO VISUAIS LTDA - ME - FRANCISCO BERNARDES DA SILVA FILHO - FRANCISCO BERNARDES DA SILVA
4. Processo 00103591620215150071
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - PIRACICABA CartPrecCiv 0010359-16.2021.5.15.0071 AUTOR: EFICLEY APARECIDO DE MERCENA E OUTROS (2) RÉU: FRANCISCO BERNARDES DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abeaa9a proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU DESPACHO Diante do expresso requerimento do Juízo Deprecante/exequente, remeta-se novamente à HASTA PÚBLICA  o imóvel penhorado no ID 03b251d - 17/02/2023. Antes, porém, expeça-se o competente Mandado para realização do imóvel penhorado (imóvel sob matrícula 17.997 do Cartório de Registro de Imóveis de Mogi Guaçu). PIRACICABA/SP, 15 de julho de 2025 LUIS FURIAN ZORZETTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON ALVES GUEDES - CLAUDINES VIEIRA DA SILVA - EFICLEY APARECIDO DE MERCENA
5. Processo 00039661120198260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003966-11.2019.8.26.0032 (processo principal 1017890-43.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Msmt - Unisalesiano Araçatuba - SERIUS SERVIÇO DE IMAGEM – ULTRASSONOGRAFIA LTDA - Vistos. 1- Cumpra-se o determinado na decisão sigilosa. Int. - ADV: AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB 334111/SP), FÁTIMA HUSNI ALI CHOUCAIR OLIVEIRA (OAB 157312/SP)
6. Processo 10044487720258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004448-77.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Frank William de Carvalho Advogados Associados - Rede de Distribuição Zaferino Ltda - No caso em análise a parte autora, foi devidamente intimada da necessidade de comparecimento de seu representante, nos termos do enunciado 141 FONAJE: "ENUNCIADO 141 (Substitui o Enunciado 110) - A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro - Salvador/BA)." Embora intimada da audiência, a autora não observou a determinação supra, apenas constituindo preposto, não cumprindo o necessário para promover sua representação, devendo ser considerada sua ausência ao ato. Não tendo havido, ademais, nenhuma justificativa plausível para a referida irregularidade insanável, aextinçãodo feito é de rigor, independentemente de eventual ausência concomitante da parte ré. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem o julgamento do mérito. Ainda, com fundamento no artigo51,Ida Lei9.099/95, condeno a parte autora ao pagamento de 2% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, caso se trate de execução de título extrajudicial, ou 1,5% calculado sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, nos demais casos, além do pagamento de despesas processuais. - ADV: LUIS GUSTAVO NEUBERN (OAB 250215/SP), FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 157312/MG)
7. Processo 00065761120054036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006576-11.2005.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: M. P. F. -. P. REU: N. R. D. S. J., N. F. D. O., M. M. A. N., J. B. A. D. S., J. T. D. L. Advogados do(a) REU: ADRIANO HENRIQUE LUIZON - SP160903, ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS - SP177935, CELSO MATHEUS - SP34838, FATIMA HUSNI ALI CHOUCAIR OLIVEIRA - SP157312, FLAVIA COSTA DE OLIVEIRA ALMEIDA - SP216895, JOSE RAPHAEL CICARELLI JUNIOR - SP88228, LUIZ AUGUSTO STESSE - SP159492, LUIZ RAPHAEL ARELLO - SP71768, PRISCILA APARECIDA ZAFFALON SANDI - SP239471, RODRIGO BARBOSA MATHEUS - SP146234 Advogados do(a) REU: ADRIANO HENRIQUE LUIZON - SP160903, CELSO MATHEUS - SP34838, FATIMA HUSNI ALI CHOUCAIR OLIVEIRA - SP157312, FLAVIA COSTA DE OLIVEIRA ALMEIDA - SP216895, JOSE RAPHAEL CICARELLI JUNIOR - SP88228, LUIZ AUGUSTO STESSE - SP159492, LUIZ RAPHAEL ARELLO - SP71768, PRISCILA APARECIDA ZAFFALON SANDI - SP239471, RODRIGO BARBOSA MATHEUS - SP146234 ASSISTENTE: U. F. TERCEIRO INTERESSADO: M. A. O. G. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO - PR35071-B ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO - SP172900 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANDREA MARIA SAMMARTINO PINTO DA SILVA - SP171029 D E C I S Ã O Vistos em decisão. M. A. O. G., terceiro interessado, formalizou proposta de compra do imóvel matriculado sob o nº 3.462, do CRI de Lins/SP, e penhorado nestes autos no id 111340471 (id 364034362). Com vistas, a U. F. concordou com a venda direta (id 367269814) e o Ministério Público Federal não se opôs à adjudicação (id 368117548). Os autos vieram conclusos. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Tendo em vista a manifestação da União e concordância com a contraproposta de venda direta do imóvel matriculado sob o nº 3.462, do CRI de Lins/SP, homologo o acordo firmado no id 364034362, ficando entabulado o pagamento da quantia de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), sendo este o valor de avaliação, por meio de 100 (cem) parcelas mensais e sucessivas, com indexador da SELIC prevista no art. 13 da Lei 10.522/2002, bem como a constituição de hipoteca para garantir que a transferência da propriedade somente se efetive após o adimplemento integral, bem como com as condicionantes já colocadas por este juízo em sua decisão de ID 315817694. Com o efetivo cumprimento do acordo entabulado, junte-se nos autos os efetivos comprovantes para eventual extinção do feito. Tendo em vista o prazo de 100 meses para pagamento, suspenda-se o feito enquanto durar o parcelamento. Anote-se. No mais, comunique-se o cancelamento do leilão, que seria realizado pela 334ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de São Paulo, no dia 15/10/2025, às 11 h. Intime-se, com urgência, para início do acordo entabulado. PRESIDENTE PRUDENTE, 02 de julho de 2025.
8. Processo 40001945920258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000194-59.2025.8.26.0032 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba na data de 25/06/2025.