Claudia Aparecida Tristao

Processos do Advogado

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2. Processo 04008117219968260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0400811-72.1996.8.26.0053 (053.96.400811-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo e outro - Reinaldo Carvalho e outro - Vistos. Fl. 744: Considerando que a decisão de fls. 706/708 ainda não foi cumprida (fls. 740), devido à interposição de recurso de agravo de instrumento, e que a Fazenda Pública compareceu aos autos informando que o referido recurso foi julgado, com o E. Tribunal de Justiça negando provimento, conforme V. Acórdão de fls. 745/449, já transitado em julgado, determino o cumprimento da decisão anterior de fls. 706/708. Ou seja, deve ser expedida a guia de levantamento e realizada a devolução do remanescente, nos termos já determinados. Após a efetivação dessas medidas, deverá ser cumprida integralmente a sentença de fls. 491. Intime-se. - ADV: CLAUDIA APARECIDA TRISTÃO ROSSI (OAB 157454/SP), PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB 124286/SP), BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), JOSE LUIZ GOUVEIA RODRIGUES (OAB 173028/SP), LUCAS PATTO DE MELO E SOUSA (OAB 200231/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), HUMBERTO MASAYOSHI YAMAKI (OAB 65303/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP)
3. Processo 00009820320135020026
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000982-03.2013.5.02.0026 RECLAMANTE: IRINEU COUTO RECLAMADO: SONDAGEO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa6db4e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. KATIA CARVALHO XAVIER DESPACHO   Vistos. Intime-se o exequente para que, no prazo de dez dias, oriente o prosseguimento do feito. Inerte, o processo será sobrestado por execução frustrada, oportunidade em que começará a fluir o prazo prescricional de que trata o artigo 11-A da CLT, e será declarada a prescrição intercorrente. Intime-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. FERNANDA CARDARELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IRINEU COUTO
4. Processo 00015787720145020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001578-77.2014.5.02.0017 RECLAMANTE: CICERO JOSE DOS ANJOS RECLAMADO: SONDASA ENGENHARIA GEOTECNIA E FUNDACOES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc757b6 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.     São Paulo/SP,  17 de julho de 2025.   MARINNA QUINTO PEREIRA DE ANDRADE   DESPACHO   (Id:3383187)  Atente-se o exequente que já foi deferida a penhora sobre os benefícios previdenciários do executado CLOVIS ASHCAR desde agosto de 2024 (despacho id:feaefd5). Em março de 2025 (Id:c62a897) o INSS Agência Executiva de São Paulo informou que o benefício do executado está vinculado à APS da Vila Mariana e que encaminhariam o pedido para lá. Considerando o tempo decorrido sem qualquer informação da APS Vila Mariana, reitere-se o cumprimento do despacho com força de ofício (Id:feaefd5), por email.  Intime-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. TOMAS PEREIRA JOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CICERO JOSE DOS ANJOS
5. Processo 00975731719798260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0097573-17.1979.8.26.0053 (053.79.097573-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo e outro - Torao Honda - VISTOS. Fls. 980/983. Para viabilizar a habilitação do espólio de Torao Honda, apresente o patrono a certidão do óbito do autor, procuração do inventariante e o documento pessoal (RG e CPF) do inventariante, ou aponte as folhas dos autos digitais que constem os referidos documentos. Anoto para controle: certidão de inventariante à fl. 981. No mais, em relação aos valores, ressalto o informado nas decisões de fls. 934/935 e 951, no sentido de que o saldo de insuficiência apurado deu origem ao EP 4487/2015 (fl. 730), que ainda não foi pago, não havendo valores a serem levantados e/ou transferidos ao Juízo do inventário neste momento. Prazo de 10 (dez) dias, após, conclusos. Int. - ADV: CLAUDIA APARECIDA TRISTÃO ROSSI (OAB 157454/SP), MARGARETH GONÇALVES BALA LAROCA (OAB 165375/SP), BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP), LUCAS PATTO DE MELO E SOUSA (OAB 200231/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), JOANA ROBERTA GOMES MARQUES (OAB 273571/SP)
6. Processo 00386246319808260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038624-63.1980.8.26.0053 (053.80.038624-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo e outro - Julieta Kauich Algouz - - Buzaid Algouz - - Francisco José dos Santos - - NICOLA MARQUES LUPO NETTO - ESPÓLIO - - ANA MARQUES LUPO (ESPÓLIO DE NICOLA MARQUES LUPO NETO) - - Sandra Maria Marques Lupo - Vistos. Fls. 1688: anote-se a renúncia dos patronos de Buzaid Algouz e Julieta Kauich Algouz. Fls. 1703: anote-se o novo patrono de Sandra Maria Marques Lupo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE HUSNI (OAB 21111/SP), GUILHERME FERNANDO NOGUEIRA (OAB 17309/SP), ISABELLA PEREIRA PETRILLI DA ROCHA FROTA (OAB 182446/SP), LUCAS PATTO DE MELO E SOUSA (OAB 200231/SP), LUCAS PATTO DE MELO E SOUSA (OAB 200231/SP), LUCAS PATTO DE MELO E SOUSA (OAB 200231/SP), CASSIA LORENÇO BARTEL (OAB 204606/SP), CASSIA LORENÇO BARTEL (OAB 204606/SP), CASSIA LORENÇO BARTEL (OAB 204606/SP), ALEXANDRE HUSNI (OAB 21111/SP), GUILHERME FERNANDO NOGUEIRA (OAB 17309/SP), ALEXANDRE HUSNI (OAB 21111/SP), SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO (OAB 12316/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), NEWTON HERMANO (OAB 6027/SP), SALO KIBRIT (OAB 69747/SP), SALO KIBRIT (OAB 69747/SP), SALO KIBRIT (OAB 69747/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB 124286/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), FRANCISCA DERIVANE PEREIRA DE LIMA (OAB 417598/SP), JOÃO FERNANDO PIZZUTTO (OAB 303505/SP), JOÃO FERNANDO PIZZUTTO (OAB 303505/SP), PAULO ALVES ESTEVES (OAB 15193/SP), PAULO ALVES ESTEVES (OAB 15193/SP), PAULO ALVES ESTEVES (OAB 15193/SP), SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO (OAB 12316/SP), SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO (OAB 12316/SP), GUILHERME FERNANDO NOGUEIRA (OAB 17309/SP), PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB 124286/SP), PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB 124286/SP), CLAUDIA APARECIDA TRISTÃO ROSSI (OAB 157454/SP), CLAUDIA APARECIDA TRISTÃO ROSSI (OAB 157454/SP), CLAUDIA APARECIDA TRISTÃO ROSSI (OAB 157454/SP), RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP), FLAVIO JOAO DE CRESCENZO (OAB 17308/SP), FLAVIO JOAO DE CRESCENZO (OAB 17308/SP), FLAVIO JOAO DE CRESCENZO (OAB 17308/SP)
7. Processo 10012532220238260415
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001253-22.2023.8.26.0415 - Carta Precatória Cível - Alienação Judicial (nº 0000153-32.1999.8.16.0039 - JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ANDIRA PR) - Elisabeti da Silva - Célio Ashcar - - Clovis Ashcar - Vistos. Fls. 84: A exequente postula a realização das intimações do leilão sem o recolhimento de taxas. Fls. 85/97: O executado requereu a suspensão do leilão alegando "1. O recebimento da presente Impugnação à Penhora, com fundamento no artigo 847 do Código de Processo Civil; 2. A concessão de tutela de urgência, nos termos do artigo 300 do CPC, para suspender o leilão judicial designado (1ª praça de 13 a 16 de maio de 2025; 2ª praça de 16 de maio a 06 de junho de 2025), preservando o bem penhorado até o julgamento definitivo desta impugnação; 3. O reconhecimento da nulidade da penhora e da avaliação, ante a ausência de intimação pessoal do Executado, nos termos do artigo 841, §1º, do CPC; 4. Subsidiariamente, caso não reconhecida a nulidade, que se determine a realização de nova avaliação judicial atualizada, conforme artigo 873, II, do CPC, com ampla possibilidade de manifestação técnica pelas partes; 5. Que, em sendo mantida a constrição, seja assegurado ao Executado o direito de indicar bens com maior liquidez para substituição da penhora, nos termos do artigo 874, inciso I, do CPC; 6. A intimação do Exequente para manifestação, sob pena de preclusão; 7. Por fim, que seja reconhecida expressamente a competência deste Juízo deprecado para o processamento e julgamento da presente impugnação, nos moldes do artigo 914, §2º do CPC e da Súmula 46 do STJ." (fls. 96). É a síntese do necessário. Decido. 1. Com relação ao pedido de expedição de cartas sem o recolhimento das despesas, anota que o leiloeiro deixou expresso que "No intuito de evitar qualquer arguição de nulidade, serão providenciadas as intimações das partes, através de telegramas, atendendo ao Artigo nº 889 do Código de Processo Civil e a publicação do edital de leilão." (fls. 56), o que torna desnecessário a expedição de novas cartas de intimação. 2. Com relação ao pedido de suspensão do leilão, este não merece prosperar. Primeiramente, deve ter por premissa que a presente carta precatória tem por objeto somente a alienação dos imóveis penhorados (fls. 13), ou seja, a penhora e avaliação não ocorreu nestes autos, o que impede o conhecimento do pedido. Por outro lado, mas da mesma forma, constata-se nos autos do juízo deprecante que o executado concordou com a avaliação (fls. 11). Deste modo, deixo de conhecer do pedido. 3. Aguarde-se o termino do leilão. Intime-se. - ADV: VICTORIA ROMANO BRUM (OAB 86114PR/), CLAUDIA APARECIDA TRISTÃO ROSSI (OAB 157454/SP), JOSE CARLOS DIAS NETO (OAB 16663PR/), RONALDO REBELLATO (OAB 53806PR/)
8. Processo 00016517620248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001651-76.2024.8.26.0115 (processo principal 1002049-74.2022.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Antonio Cesar Roque - Marcelo Fuad Cavalli Yarid - - Elaine Cristina Puga Ferraz Yarid - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o caráter da satisfação da pretensão é incompatível com o interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Após, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada mais sendo requerido, procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. P. I. C. - ADV: CLAUDIA APARECIDA TRISTÃO ROSSI (OAB 157454/SP), MARCOS ELIAS ALABE (OAB 116549/SP), CLAUDIA APARECIDA TRISTÃO ROSSI (OAB 157454/SP)