Daniela De Oliveira Stivanin

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00001124120125010051
   Tribunal: TRT1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0000112-41.2012.5.01.0051 RECLAMANTE: FRANCISCO LAUREANO SOUSA RECLAMADO: KREMER ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2025. ALTINA MARIA CARDOSO PEREIRA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
3. Processo 00205881620155040018
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020588-16.2015.5.04.0018 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. intimada dos Embargos à Execução id 25b0107, bem como da Impugnação à Sentença de Liquidação id d6052e6, no prazo legal.   DESTINATÁRIO CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA PORTO ALEGRE/RS, 25 de julho de 2025. MARIANA MEROLILLO MARIMON Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA
4. Processo 00011084920225100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001108-49.2022.5.10.0015 RECLAMANTE: MAURICIO VIDAL JUSTINO RECLAMADO: TOPSERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fccef5a proferido nos autos. Exequente: MAURICIO VIDAL JUSTINO, CPF: 049.741.081-82, CERTIDÃO E CONCLUSÃO (PJE/JT) Certifico que decorreu in albis o prazo para as partes oporem embargos à execução/impugnação, conforme Abas "Expedientes e Movimentações". Certifico que se manifestou o exequente apresentando, via patrono, os dados para transferências de valores.  Certidão e conclusão feita pelo(a) servidor(a) FLAVIA FALICO DA CUNHA DOI e conferido por bonfin, em  23 de julho de 2025.  DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL - PJE/JT   Libero o crédito do exequente, relativo ao pagamento de RPV,  observando os recolhimentos legais. Determino à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Agência 3920 que,  utilizando o(s) depósito(s)  de  Id ac46733 , observando o cálculo de id. 10db53f,  proceda à seguinte movimentação: Conta judicial nº  3920.042.22952955-6  -   Valor : R$ 22.502,26, adicionados juros e correção monetária. - Recolher o valor de R$ 350,97, a título de Contribuição Previdenciária - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho, em guia DARF, código 6092, referência: 0001108-49.2022.5.10.0015,  nome e CPF/CNPJ do empregador: TOPSERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI, CNPJ: 05.333.566/0001-59;  - Liberar ao exequente na pessoa de seu advogado LAIANE FIDELIS GOMES, OAB: 51380,    conforme procuração de id. b8b30ab dos autos, o saldo remanescente,  (valor do líquido do exequente  ), mediante transferência para a conta a  indicada pelo autor em petição. Caixa Econômica Federal, Ag: 2399, Conta Poupança: 778503203-4, Titular: Laiane Fidelis Gomes, CPF 041.289.441-65   -A conta judicial deve ser zerada, evitando-se valores residuais que impedem o efetivo encerramento da conta judicial, sob pena de caracterizar descumprimento de ordem judicial. O Banco deverá comprovar os recolhimentos referentes ao alvará em 10 dias. Por economia e celeridade processual, dou força de Ofício a este DESPACHO perante à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA 3920.  Decorrido o prazo, proceda-se o envio deste expediente, às instituições bancárias acima mencionadas, via eletrônica, para o seguinte endereço: Ag3920df02@caixa.gov.br. Comprovados os recolhimentos, registrem-se os valores pagos e recolhidos. À reclamada para comprovar o pagamento do saldo remanescente, relativo à RPV de id 572f526, no prazo de 5 dias, sob pena de sequestro da verba pública necessária à quitação do débito. Intimem-se as partes. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de ALVARÁ JUDICIAL. Dados do processo (Necessários para transferência via ofício no Banco do Brasil): RECLAMANTE MAURICIO VIDAL JUSTINO, CPF: 049.741.081-82 RECLAMADO TOPSERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI, CNPJ: 05.333.566/0001-59; EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10   BRASILIA/DF, 25 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO VIDAL JUSTINO
5. Processo 00011084920225100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001108-49.2022.5.10.0015 RECLAMANTE: MAURICIO VIDAL JUSTINO RECLAMADO: TOPSERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fccef5a proferido nos autos. Exequente: MAURICIO VIDAL JUSTINO, CPF: 049.741.081-82, CERTIDÃO E CONCLUSÃO (PJE/JT) Certifico que decorreu in albis o prazo para as partes oporem embargos à execução/impugnação, conforme Abas "Expedientes e Movimentações". Certifico que se manifestou o exequente apresentando, via patrono, os dados para transferências de valores.  Certidão e conclusão feita pelo(a) servidor(a) FLAVIA FALICO DA CUNHA DOI e conferido por bonfin, em  23 de julho de 2025.  DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL - PJE/JT   Libero o crédito do exequente, relativo ao pagamento de RPV,  observando os recolhimentos legais. Determino à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Agência 3920 que,  utilizando o(s) depósito(s)  de  Id ac46733 , observando o cálculo de id. 10db53f,  proceda à seguinte movimentação: Conta judicial nº  3920.042.22952955-6  -   Valor : R$ 22.502,26, adicionados juros e correção monetária. - Recolher o valor de R$ 350,97, a título de Contribuição Previdenciária - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho, em guia DARF, código 6092, referência: 0001108-49.2022.5.10.0015,  nome e CPF/CNPJ do empregador: TOPSERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI, CNPJ: 05.333.566/0001-59;  - Liberar ao exequente na pessoa de seu advogado LAIANE FIDELIS GOMES, OAB: 51380,    conforme procuração de id. b8b30ab dos autos, o saldo remanescente,  (valor do líquido do exequente  ), mediante transferência para a conta a  indicada pelo autor em petição. Caixa Econômica Federal, Ag: 2399, Conta Poupança: 778503203-4, Titular: Laiane Fidelis Gomes, CPF 041.289.441-65   -A conta judicial deve ser zerada, evitando-se valores residuais que impedem o efetivo encerramento da conta judicial, sob pena de caracterizar descumprimento de ordem judicial. O Banco deverá comprovar os recolhimentos referentes ao alvará em 10 dias. Por economia e celeridade processual, dou força de Ofício a este DESPACHO perante à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA 3920.  Decorrido o prazo, proceda-se o envio deste expediente, às instituições bancárias acima mencionadas, via eletrônica, para o seguinte endereço: Ag3920df02@caixa.gov.br. Comprovados os recolhimentos, registrem-se os valores pagos e recolhidos. À reclamada para comprovar o pagamento do saldo remanescente, relativo à RPV de id 572f526, no prazo de 5 dias, sob pena de sequestro da verba pública necessária à quitação do débito. Intimem-se as partes. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de ALVARÁ JUDICIAL. Dados do processo (Necessários para transferência via ofício no Banco do Brasil): RECLAMANTE MAURICIO VIDAL JUSTINO, CPF: 049.741.081-82 RECLAMADO TOPSERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI, CNPJ: 05.333.566/0001-59; EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10   BRASILIA/DF, 25 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
6. Processo 00008678120175100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000867-81.2017.5.10.0005 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS DO AMARAL GURGEL RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 002b15c proferido nos autos. CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor FLAVIA FALICO DA CUNHA DOI, no dia 24/07/2025. DESPACHO Vistos. Trata-se de processo que retornou do Eg. TRT. Negado provimento ao agravo de petição do autor, conforme acórdão de Id 2bdba10. A reclamada juntou comprovante de cumprimento da obrigação de fazer ao Id 82f216c. Logo, intime-se o reclamante para vista e manifestação no prazo de 5 dias. Após, cumpra-se as demais determinações da decisão de Id 2dbbd1b. Intimem-se. Publique-se. BRASILIA/DF, 24 de julho de 2025. LAURA RAMOS MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS DO AMARAL GURGEL
7. Processo 00008678120175100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000867-81.2017.5.10.0005 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS DO AMARAL GURGEL RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 002b15c proferido nos autos. CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor FLAVIA FALICO DA CUNHA DOI, no dia 24/07/2025. DESPACHO Vistos. Trata-se de processo que retornou do Eg. TRT. Negado provimento ao agravo de petição do autor, conforme acórdão de Id 2bdba10. A reclamada juntou comprovante de cumprimento da obrigação de fazer ao Id 82f216c. Logo, intime-se o reclamante para vista e manifestação no prazo de 5 dias. Após, cumpra-se as demais determinações da decisão de Id 2dbbd1b. Intimem-se. Publique-se. BRASILIA/DF, 24 de julho de 2025. LAURA RAMOS MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
8. Processo 10013966120215020718
   Tribunal: TST | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001396-61.2021.5.02.0718 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300302669200000106468088?instancia=3