Silvana Alves Scarance

Processos do Advogado

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2. Processo 00107931020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010793-10.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria Marcelino dos Santos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fls. 245: Intime-se o(a) patrono(a) da parte Autora para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, formulário MLE devidamente preenchido, nos termos do Comunicado CG nº 483/2019 (eventualmente, as transferências na modalidade PIX estão apresentando inconsistências, que impossibilitam a assinatura pelo Magistrado), ficando advertido(a) de que os dados incorretos poderão acarretar eventuais cobranças. Regularize ainda, se o caso, sua procuração com poderes para receber e dar quitação. Após, providencie a serventia a emissão do MLE, referente ao(s) depósito(s) de fls. 251, certificando-se nos autos. No mesmo prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, dizendo se está satisfeito(a) com o valor recebido. No silêncio ou na concordância do credor, proceda-se às anotações de extinção do feito, remetendo-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: SILVANA ALVES SCARANCE (OAB 157511/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)
3. Processo 00107518120235030147
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TRÊS CORAÇÕES ATOrd 0010751-81.2023.5.03.0147 AUTOR: THONIS SILVA PEREIRA RÉU: AUTO POSTO AATRIUM LTDA E OUTROS (24)  EDITAL DE INTIMAÇÃO O Juízo da Vara do Trabalho de Três Corações-MG, por meio do(a) Magistrado(a) ALEXANDRE REIS PEREIRA DE BARROS, na forma da lei e no uso de suas atribuições, FAZ SABER a quem o presente EDITAL vir, ou dele tiver conhecimento, que, YASSER NEDER PEREIRA GOMES e outros por se encontrar em local incerto e não sabido, fica, por meio deste, ciente da decisão/despacho/sentença proferida nos autos do processo, cujo inteiro teor abaixo transcrito poderá ser consultado também no processo eletrônico, por meio dos seguintes endereços na internet: [https://pje.trt3.jus.br/pjekz/validacao] ou [http://pje.trt3.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], digitando no campo "número do documento" os números descritos como chave de acesso, conforme abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** 9020 CHAVES DE ACESSO Certidão 25072808593187600000223209536 DESPACHO - INTIMAÇÃO POR EDITAL Despacho 25072408461927700000223011885 Transcrição do(a) DESPACHO - INTIMAÇÃO POR EDITAL (ID e560fbc): " DESPACHO - INTIMAÇÃO POR EDITAL Considerando que é obrigação das partes a manutenção de seus dados cadastrais atualizados, comunicando ao Juízo quaisquer alterações de fato que possam impossibilitar a comunicação dos atos processuais, em respeito aos princípios da boa-fé, lealdade e da cooperação, nos termo do art 77, VII do CPC, altere-se o endereço do executado YASSER NEDER PEREIRA GOMES , para que passe a constar como em “ local incerto ou não sabido”. Expeça-se os edital de intimação, para ciência da sentença da decisão que extinguiu a execução, nos termos do documento de ID e937808. TRES CORACOES/MG, 24 de julho de 2025. ALEXANDRE REIS PEREIRA DE BARROS Juiz Titular de Vara do Trabalho " Para que chegue ao conhecimento dos interessados, lavra-se o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Edital assinado eletronicamente pelo servidor(a), conforme art. 43, § 1º, do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT da 3ª Região. Conferido pelo Secretário(a) da Vara, por ordem do(a) MM. Juiz(a) do Trabalho, com fundamento no art. 225, VII, do CPC TRES CORACOES/MG/MG, 28 de julho de 2025 . JAIRO SOARES FILHO - Servidor(a) Vara do Trabalho de Três Corações  TRES CORACOES/MG, 28 de julho de 2025. JAIRO SOARES FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - YASSER NEDER PEREIRA GOMES
4. Processo 00108836020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010883-60.2024.8.26.0003 (processo principal 1024042-87.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria de Lourdes da Silva Alves - Clubconfidence Clube de Serviços Ltda - Vistos. Tendo em conta a satisfação do crédito exequendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.P. I. e, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: ROZANA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 153362/RJ), PABLO DEMETRIUS PEREIRA CANDIDO (OAB 157511/RJ), SÔNIA MENDES DOS SANTOS (OAB 181276/SP)
5. Processo 10016467920225020065
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001646-79.2022.5.02.0065 RECLAMANTE: BENICIO CONCEICAO OLIVEIRA RECLAMADO: CASA DE PAES TRIGO & TALENTO LTDA - ME E OUTROS (1) Destinatário:  GERCULINO VIEIRA DA SILVA   EDITAL DE INTIMAÇÃO   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, intima GERCULINO VIEIRA DA SILVA, da instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, para responder no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 135 do CPC, nos autos da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº 1001646-79.2022.5.02.0065, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: BENICIO CONCEICAO OLIVEIRA contra CASA DE PAES TRIGO & TALENTO LTDA - ME e outros (1). O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. LUCAS ALVES BENTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GERCULINO VIEIRA DA SILVA
6. Processo 22197676920248260000
   Tribunal: STJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2973887/SP (2025/0224703-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A ADVOGADOS : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - SP403594 ÉDILA VALÉRIA CARDOSO DOS SANTOS - MS022998 AGRAVADO : LUCAS SANCHES CLEMENTE ADVOGADOS : SILVANA ALVES SCARANCE - SP157511 HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO - SP333029 CAROLINA ZANDONÁ GOMES - SP473562 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o Recurso Especial, considerando: Súmula 284/STF, Súmula 7/STJ, ausência de afronta a dispositivo legal e ausência de similitude fática. Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente: Súmula 7/STJ e ausência de similitude fática. Nos termos do art. 932, III, do CPC e do art. 253, parágrafo único, I, do Regimento Interno desta Corte, não se conhecerá do Agravo em Recurso Especial que "não tenha impugnado especificamente todos os fundamentos da decisão recorrida". Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do Recurso Especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante impugne todos os fundamentos da decisão que, na origem, inadmitiu o Recurso Especial. A propósito: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. ART. 544, § 4º, I, DO CPC/1973. ENTENDIMENTO RENOVADO PELO NOVO CPC, ART. 932. 1. No tocante à admissibilidade recursal, é possível ao recorrente a eleição dos fundamentos objeto de sua insurgência, nos termos do art. 514, II, c/c o art. 505 do CPC/1973. Tal premissa, contudo, deve ser afastada quando houver expressa e específica disposição legal em sentido contrário, tal como ocorria quanto ao agravo contra decisão denegatória de admissibilidade do recurso especial, tendo em vista o mandamento insculpido no art. 544, § 4º, I, do CPC, no sentido de que pode o relator "não conhecer do agravo manifestamente inadmissível ou que não tenha atacado especificamente os fundamentos da decisão agravada" - o que foi reiterado pelo novel CPC, em seu art. 932. 2. A decisão que não admite o recurso especial tem como escopo exclusivo a apreciação dos pressupostos de admissibilidade recursal. Seu dispositivo é único, ainda quando a fundamentação permita concluir pela presença de uma ou de várias causas impeditivas do julgamento do mérito recursal, uma vez que registra, de forma unívoca, apenas a inadmissão do recurso. Não há, pois, capítulos autônomos nesta decisão. 3. A decomposição do provimento judicial em unidades autônomas tem como parâmetro inafastável a sua parte dispositiva, e não a fundamentação como um elemento autônomo em si mesmo, ressoando inequívoco, portanto, que a decisão agravada é incindível e, assim, deve ser impugnada em sua integralidade, nos exatos termos das disposições legais e regimentais. 4. Outrossim, conquanto não seja questão debatida nos autos, cumpre registrar que o posicionamento ora perfilhado encontra exceção na hipótese prevista no art. 1.042, caput, do CPC/2015, que veda o cabimento do agravo contra decisão do Tribunal a quo que inadmitir o recurso especial, com base na aplicação do entendimento consagrado no julgamento de recurso repetitivo, quando então será cabível apenas o agravo interno na Corte de origem, nos termos do art. 1.030, § 2º, do CPC. 5. Embargos de divergência não providos. (EAREsp 746.775/PR, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Rel. p/ Acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, DJe de 30.11.2018.) Ressalte-se que, em atenção ao princípio da dialeticidade recursal, a impugnação deve ser realizada de forma efetiva, concreta e pormenorizada, não sendo suficientes alegações genéricas ou relativas ao mérito da controvérsia, sob pena de incidência, por analogia, da Súmula n. 182/STJ. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, c/c o art. 253, parágrafo único, I, ambos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do Agravo em Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
7. Processo 10016467920225020065
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001646-79.2022.5.02.0065 RECLAMANTE: BENICIO CONCEICAO OLIVEIRA RECLAMADO: CASA DE PAES TRIGO & TALENTO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5a9c2f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUCAS ALVES BENTO DESPACHO   Vistos Considerando que a sócia da reclamada, AVELINA ROSA DA SILVA - CPF 304.527.298-31 é falecida, conforme certidão id. e4c9184, não é possível o prosseguimento da execução nos moldes da decisão de id. 31d4662 em face desta. O óbito impede a caracterização dos pressupostos básicos do processo, restando indeferida a desconsideração da personalidade jurídica, por analogia ao Art. 485, IX, do CPC. Todavia, assino prazo de 30 dias para que o autor promova adequadamente a sucessão processual devendo trazer aos autos informações acerca do inventário, caso queira. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. KATIUSSIA MARIA PAIVA MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BENICIO CONCEICAO OLIVEIRA
8. Processo 10032754220258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003275-42.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elisa Caldeira Cavalcante - Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - 1) Fls. 567/568: Ciente. 2) Fls. 566: Cumpram as rés, integralmente, a decisão de fls. 562/563. Int. - ADV: REJANE DINIZ DAVID CÔRTES DE BARROS SILVEIRA (OAB 240900/RJ), SILVANA ALVES SCARANCE (OAB 157511/SP), ALEKSANDER SILVA DE MATOS PÊGO (OAB 192705/SP)