Solange Pires Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10042251020198260704
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004225-10.2019.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Ricardo Anunciação - Douglas Borgheti da Silva e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento do magistrado. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 82,41/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de 18/03/2025, fl. 49), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. Intime-se. - ADV: VINICIUS CORREIA DA SILVA (OAB 318236/SP), SOLANGE PIRES DA SILVA (OAB 157515/SP)
3. Processo 10117697320248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011769-73.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Justina Maria Paulucci Napolitano - - Elenice Marques Daniel - Maria Gislaine Leite da Silva - - Roberto Hiroshi Saitto e outros - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento do magistrado. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 82,41/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de 18/03/2025, fl. 49), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. Intime-se. - ADV: SOLANGE PIRES DA SILVA (OAB 157515/SP), ELSON RIBEIRO DA SILVA (OAB 304505/SP), ELSON RIBEIRO DA SILVA (OAB 304505/SP), THIAGO GEBAILI DE ANDRADE (OAB 262310/SP)
4. Processo 10008056520178260704
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000805-65.2017.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.B.C. - - S.B.C.G. - F.C.G. - Ofício disponível para a impressão e encaminhamento. - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO PADILHA SOARES (OAB 115668/SP), SOLANGE PIRES DA SILVA (OAB 157515/SP), SOLANGE PIRES DA SILVA (OAB 157515/SP), ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES (OAB 188672/SP)
5. Processo 10521324020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052132-40.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - D.F.S.C.R. - F.F.S. - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 01/07) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil de 2015. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de recorrer, deixo de determinar a certificação do trânsito em julgado, que ocorrerá automaticamente com a publicação desta sentença. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: SOLANGE PIRES DA SILVA (OAB 157515/SP), JOSE CARLOS PASQUALE DE MELLO FREIRE (OAB 94227/SP)
6. Processo 15118616620238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511861-66.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1535606-75.2023.8.26.0562) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - F.B.R. - M.M.R. - - L.M.R. - Vistos. Fls. 124/126: a renúncia apresentada a fls. 119/123 não havia sido homologada por este juízo e, assim, não operou efeitos. Deixa-se, portanto, de determinar o desentranhamento dos autos da referida petição e do documento de notificação. No mais, apresentado o substabelecimento sem reserva de poderes, proceda a digna serventia ao cadastro da nova Patrona. De resto, arquivem-se os presentes. Intime(m)-se. Santos, data da assinatura digital. - ADV: TALITA GARCEZ DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 229307/SP), GRAZIELLY VIDAL FERREIRA LIMA (OAB 326931/SP), GRAZIELLY VIDAL FERREIRA LIMA (OAB 326931/SP), ROBERTO EDUARDO FERREIRA CAMPOS (OAB 316010/SP), REBECA CARNEIRO COSTA MOURA SALGADO (OAB 302095/SP), REBECA CARNEIRO COSTA MOURA SALGADO (OAB 302095/SP), SOLANGE PIRES DA SILVA (OAB 157515/SP), TALITA GARCEZ DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 229307/SP), SOLANGE PIRES DA SILVA (OAB 157515/SP), FLÁVIA DE OLIVEIRA SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 157043/SP), FLÁVIA DE OLIVEIRA SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 157043/SP), LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA (OAB 150157/SP), LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA (OAB 150157/SP)
7. Processo 10002732920195020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000273-29.2019.5.02.0708 RECLAMANTE: ALEXANDRE SANTANA CERQUEIRA RECLAMADO: CAVIGLIA - INDUSTRIA DE MOVEIS PARA ESCRITORIO - EIRELI - EPP (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40ebab3 proferido nos autos. CONCLUSÃO      Nesta data faço conclusos os autos à MMa. Juíza do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo   DESPACHO   Vistos. Conforme requerido pela parte autora, intime-se a reclamada ROBERTA MANCUSO CAVIGLIA para pagamento da execução em quinze dias.  Antes do pagamento, deverá requerer a atualização à Secretaria por telefone ou pelo e-mail da Vara, informando a data que será realizado o pagamento. Os cálculos serão disponibilizados nos próprios autos. Ato contínuo, deverá a ré expedir guia para pagamento em https://aplicacoes1.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ - Frise-se que, em não havendo o pagamento espontâneo da condenação, não será devido o acréscimo da multa de 10%(dez por cento), tendo em vista que inaplicável os termos do artigo 523 do CPC/2015 ao processo laboral, conforme disposto na SÚMULA 31 do Eg.TRT/2ª Região: "Multa do art. 475-J do CPC/1973. Inaplicabilidade ao Processo do Trabalho. A multa prevista no art. 523 do CPC/2015 não é aplicável ao Processo do Trabalho." - Considerando-se os termos do Provimento GP/CR n° 07/2015, expeça-se mandado de convênios. - Resultando infrutíferas as tentativas, decorridos 45 dias do art. 883-A da CLT, expeça-se registro do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. - Ato contínuo, intime-se o reclamante para requerer o quê de direito em 30 dias. Decorridos sem manifestação, sobreste-se o feito por dois anos com fulcro no art. 11-A da CLT. Após o decurso do prazo, tornem conclusos.     SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTA MANCUSI CAVIGLIA
8. Processo 10002732920195020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000273-29.2019.5.02.0708 RECLAMANTE: ALEXANDRE SANTANA CERQUEIRA RECLAMADO: CAVIGLIA - INDUSTRIA DE MOVEIS PARA ESCRITORIO - EIRELI - EPP (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40ebab3 proferido nos autos. CONCLUSÃO      Nesta data faço conclusos os autos à MMa. Juíza do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo   DESPACHO   Vistos. Conforme requerido pela parte autora, intime-se a reclamada ROBERTA MANCUSO CAVIGLIA para pagamento da execução em quinze dias.  Antes do pagamento, deverá requerer a atualização à Secretaria por telefone ou pelo e-mail da Vara, informando a data que será realizado o pagamento. Os cálculos serão disponibilizados nos próprios autos. Ato contínuo, deverá a ré expedir guia para pagamento em https://aplicacoes1.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ - Frise-se que, em não havendo o pagamento espontâneo da condenação, não será devido o acréscimo da multa de 10%(dez por cento), tendo em vista que inaplicável os termos do artigo 523 do CPC/2015 ao processo laboral, conforme disposto na SÚMULA 31 do Eg.TRT/2ª Região: "Multa do art. 475-J do CPC/1973. Inaplicabilidade ao Processo do Trabalho. A multa prevista no art. 523 do CPC/2015 não é aplicável ao Processo do Trabalho." - Considerando-se os termos do Provimento GP/CR n° 07/2015, expeça-se mandado de convênios. - Resultando infrutíferas as tentativas, decorridos 45 dias do art. 883-A da CLT, expeça-se registro do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. - Ato contínuo, intime-se o reclamante para requerer o quê de direito em 30 dias. Decorridos sem manifestação, sobreste-se o feito por dois anos com fulcro no art. 11-A da CLT. Após o decurso do prazo, tornem conclusos.     SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE SANTANA CERQUEIRA