Francisco Antonio Gomes Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 01868833119958260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0186883-31.1995.8.26.0002 (002.95.186883-9) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Antonia Lopes Gimenes de Azevedo - Espólio de Wagner Nicoli - Osvaldo Brito - Fazenda do Municipio de Itapecerica da Serra - Apresente o autor os endereços dos eventuais co-proprietários dos imóveis penhorados para a expedição das cartas de intimação de penhora. - ADV: GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 109570/SP), MARISSOL GOMEZ RODRIGUES (OAB 151758/SP), FRANCISCO ANTONIO GOMES MOREIRA (OAB 157543/SP), WAGNER RAFAEL LEMES NICOLI (OAB 437496/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP)
3. Processo 00000302220058260176
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000030-22.2005.8.26.0176 (176.01.2005.000030) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Maria Luzia de Jesus Sousa - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: FRANCISCO ANTONIO GOMES MOREIRA (OAB 157543/SP)
4. Processo 15000629520188260628
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500062-95.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR SOARES DOS SANTOS - Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se a guia de execução definitiva. Nos termos do artigo 482 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, proceda-se a extração de certidão da sentença, a qual deverá ser encaminhada ao Ministério Público. Defiro a destruição das drogas apreendidas. Oficie-se. Arbitro os honorários do defensor dativo proporcionalmente aos trabalhos realizados. Expeça-se certidão. Intime-se o réu para o pagamento das custas processuais, se o caso. Cumpra-se o Provimento 44/99, se o caso. Após, procedam-se às anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos. Ciência ao MP. - ADV: FRANCISCO ANTONIO GOMES MOREIRA (OAB 157543/SP), BRASILIO MATIAS DE OLIVEIRA (OAB 936/AC)
5. Processo 01868833119958260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0186883-31.1995.8.26.0002 (002.95.186883-9) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Antonia Lopes Gimenes de Azevedo - Espólio de Wagner Nicoli - Osvaldo Brito - Fazenda do Municipio de Itapecerica da Serra - Vistos. Dê-se ciência às partes sobre o V. Acórdão proferido nos autos de Agravo de Instrumento nº 2078052-05.2025.8.26.0000. Comprove a parte exequente a averbação da penhora na matrícula dos imóveis indicados. Int. - ADV: WAGNER RAFAEL LEMES NICOLI (OAB 437496/SP), FRANCISCO ANTONIO GOMES MOREIRA (OAB 157543/SP), GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 109570/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP), MARISSOL GOMEZ RODRIGUES (OAB 151758/SP)
6. Processo 00118346920148260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco Antonio Gomes Moreira (OAB 157543/SP), Luciana Lopes (OAB 263100/SP), Flavio Roberto Moura de Campos (OAB 359872/SP) Processo 0011834-69.2014.8.26.0176 - Execução de Alimentos - Reqte: N. P. dos A. - Reqdo: V. S. D. A. - DECISÃO Processo Digital nº: 0011834-69.2014.8.26.0176 Classe - Assunto Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Requerente: Naila Pereira dos Anjos Requerido: VAGNER SILVA DOS ANJOS Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Considerando que a exequente já atingiu a maioridade civil, deverá regularizar sua representação processual no prazo de 15 dias, pena de extinção do feito. Intime-se. Embu das Artes, 20 de maio de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
7. Processo 10049280220218260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco Antonio Gomes Moreira (OAB 157543/SP), Renato Gomes Moreira (OAB 174933/SP), Cintia Stelluto (OAB 371184/SP), Valéria Cláudia dos Santos Granados (OAB 389382/SP) Processo 1004928-02.2021.8.26.0176 - Interdição/Curatela - Reqte: F. R. de P. , D. R. de P. - Reqda: L. T. de P. - Vistos. Ao MP. Int.
8. Processo 00006155420125020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 0000615-54.2012.5.02.0271 : ESTENIO VILELA MACHADO : ATLANTIDA CONSTRUCOES DE OBRAS PUBLICAS E PRIVADAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5e9857 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, tendo em vista o que consta dos autos. EMBU DAS ARTES/SP, data abaixo. LUCIMAR JUSTINO  Servidor(a).   DESPACHO   #id:d1cdbb7: ciência ao Executado para que adote as medidas cabíveis junto ao Oficial de Registro de Imóveis para acerto dos emolumentos, diretamente ao CRI. Não há que se falar em isenção ou gratuidade, posto que foi a parte executada quem deu causa à restrição. Após, retornem conclusos para confirmação do crédito oriundo da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo (#id:7d05a1a) e decisão acerca da liberação de valores. EMBU DAS ARTES/SP, 29 de abril de 2025. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ESTENIO VILELA MACHADO