Eliane Rodrigues De Almeida Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 00134477320235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: EDER SIVERS ROT 0013447-73.2023.5.15.0077 RECORRENTE: HCON ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) RECORRIDO: FRANCISCO CHARLAECIO DA SILVA SOUSA E OUTROS (6) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2025. RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BB ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
3. Processo 00134477320235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: EDER SIVERS ROT 0013447-73.2023.5.15.0077 RECORRENTE: HCON ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) RECORRIDO: FRANCISCO CHARLAECIO DA SILVA SOUSA E OUTROS (6) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2025. RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CHARLAECIO DA SILVA SOUSA
4. Processo 00134477320235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: EDER SIVERS ROT 0013447-73.2023.5.15.0077 RECORRENTE: HCON ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) RECORRIDO: FRANCISCO CHARLAECIO DA SILVA SOUSA E OUTROS (6) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2025. RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DCG EMPREITEIRA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
5. Processo 00134477320235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: EDER SIVERS ROT 0013447-73.2023.5.15.0077 RECORRENTE: HCON ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) RECORRIDO: FRANCISCO CHARLAECIO DA SILVA SOUSA E OUTROS (6) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2025. RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HJCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
6. Processo 00134477320235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: EDER SIVERS ROT 0013447-73.2023.5.15.0077 RECORRENTE: HCON ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) RECORRIDO: FRANCISCO CHARLAECIO DA SILVA SOUSA E OUTROS (6) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2025. RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MY STUDIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
7. Processo 00134477320235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: EDER SIVERS ROT 0013447-73.2023.5.15.0077 RECORRENTE: HCON ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) RECORRIDO: FRANCISCO CHARLAECIO DA SILVA SOUSA E OUTROS (6) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2025. RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FACONSTRU CONSTRUCAO, SINALIZACAO, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI - EPP
8. Processo 00096945020088260248
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009694-50.2008.8.26.0248 (248.01.2008.009694) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Labormax Administracao de Bens Ltda - Banco Bradesco Sa - Alpina Termoplásticos Ltda - - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - - Norquima Produtos Quimicos Ltda - - Unibanco União de Bancos Brasileiros Sa - - Anestesistas Associados Sc Ltda - - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo Sa Ipt - - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Indaiatuba Saae - - e & e Administração e Consultoria Em Planos de Saúde Ltda - - Centrolab Diagnóstico Clínico Sc Ltda e outro - Jose Pereira da Silva - - Arinos Quimica Ltda - - Roberto Rodrigues Martins - - Jose Brito Pereira - Dicieri Transportes de Produtos Quimicos Ltda e outro - Gimenez Januario dos Reis - - Dirceu do Carmo Correa - - Adão Costa de Oliveira - Igaratiba Indústria e Comércio Ltda e outro - Antonio Ceriano Jacinto - - Gessé Quintino - - João Cajueiro de Souza - - Francisca Toscano de Medeiros Silva - - Veranice de Souza Gomes Manoel - - Antonio José Aparecido Costola - - Valmir Luiz França - - Sandra Regina Ribeiro - - Marcelo Lopes de Oliveira - - Anderson Rodrigues - - Claudenice Ferreira da Silva - - Magali Ramos - - Maria Benta Araujo Santos - - Rosangela Cristina Silva Matos - - Jordenice Meiras Ribeiro - - Felipe dos Santos Ferreira - - Maria Izabel Rodrigues de Souza - - Camila Braga - - Dirceu Santos Santana - - Aparecido dos Santos Nogueira - - Maikon Cesar Benevides da Silva - Edson Cantarin - Gislaine Marques Teixeira - - Francisco Brito de Souza - - Jesse Dias Nunes - - Renato Celeste - - Willians Massabmbani - - Hélio Francisco Januário - - Espólio de Vinicius Guido da Silva - - Neliane Gonçalves da Silva - - Luciane Gazola Martini - - Daniela Galvão de Freitas - - Edivaldo da Silva Viana - - Felipe Musto - - Charles Brito Pereira - - Luciane Machado Vicari - - Genispaulo Felix da Silva - - Lauri Rodrigues Guimarães - - Antonio Estércio Novais - - Fazenda Estadual - - Bandeirante Quimica Ltda - - Robson de Souza - - Jose Luiz Bezerra - - Companhia Piratininga de Força e Luz - - Antonio Estercio Novais - - Juliano Alves Moreira - - Marcio Inacio Bueno - - Valdeci de Lima Martins - Valdeci de Lima Martins e outro - Luciano Higino do Nascimento - - Lidia Batista Gomes - - Eriton de Oliveira Marçal - - Fátima Alves dos Santos - CAPITAL ADMINISTADORA JUDICIAL - Fazenda Publica Federal - Unilever Bestfoods Brasil Ltda - Telefonica Brasil S.A. e outro - CARLOS EDUARDO AGUETONI SIMÕES - - ANTONIO MARCOS MARTINS - - Regina Cristina Weiss Schiffer Mariotti - - Osmar Caldeira - Everaldo Menezes - - José Carlos dos Santos - - Angélica Aparecida Venâncio Paião - - Irene Lima dos Santos Lauretti - - Maria Lindinalva Costa dos Santos - - Jose Galvao da Silva - - MARCIO ALEX GOUVEIA - - MARCIO LEANDRO MIMOSO - - Pedro Jair Casteli e outro - APARECIDO JOAO DUARTE - TEMER ZALAF SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outro - Capital Administradora Judicial - LUCIANA GUTIERES ARANA BONINI - - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - - Diolino Alves de Souza - - J BUENO E MANDALITI SOCIEDADE DE ADVOGADO e outro - Maria da Silva Santana Dias Lopes - - Jose Cristovao Tenorio da Silva - Fls. 2570/2575: Acolho em parte a manifestação ministerial. Fls. 2546/2551: Dada a renúncia da Capital Administradora Judicial por motivo de fora íntimo, destituo-a do cargo, arbitrando-lhe honorários em 3,5% sobre o ativo arrecadado (art. 24, §1º, Lei 11.101/05), autorizando o levantamento da quantia somente após a aprovação das contas prestadas (LF, art. 24, §4º); e, nomeio, em substituição, a ACFB Administração Judicial Ltda., a qual deverá ser intimada a se manifestar acerca da aceitação ou não do encargo. Fls. 2418/2428: Publique-se o aviso de que as contas foram entregues pela até então síndica e se encontram à disposição dos interessados, que poderão impugná-las no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 154, §2º, da LF). Fls. 2573, item 3: Providencie a nova Administradora Judicial a juntada de extrato atualizado da conta bancária no prazo de 30 (trinta) dias após a aceitação de sua nomeação, conforme requerido pelo Parquet. Fls. 2574: Intime-se Giuseppe por oficial de justiça, para que indique o paradeiro dos veículos apontados na pesquisa RENAJUD, sob pena de desobediência. Providencie a z. serventia a digitalização e juntada integral do primeiro volume dos autos físicos, pois, como bem observado pelo Ministério Público às fls. 2570, houve confusão no momento da digitalização anterior, tornando digitais os autos de habilitação de crédito de n. 0006723-43.2018.8.26.0248 juntado às fls. 01/211 do presente; e, torne sem efeito as laudas retro. Fls: 2553/2554: Providencie o novo administrador judicial, no prazo de 30 (trinta) dias após a aceitação da nomeação, a disponibilização do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) requerido pelo trabalhador, relativo ao período em que este laborou na empresa falida. Fls: 2588: Esclareça a peticionária a razão de seu pedido de habilitação como terceira interessada. Intimem-se. - ADV: CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB 140217/SP), RICHARDES CALIL FERREIRA (OAB 143150/SP), RICHARDES CALIL FERREIRA (OAB 143150/SP), MARIA ELISA NALESSO CAMARGO E SILVA (OAB 143968/SP), CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP), CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP), CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP), ACELVES ANTONIO DA SILVA (OAB 146656/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), JULIANA VERONEZE XAVIER LUI (OAB 147817/SP), NACIR SALES (OAB 149260/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), VILMAR SARDINHA DA COSTA (OAB 152088/SP), TANIA MARCIA DE ALECIO (OAB 152446/SP), TANIA MARCIA DE ALECIO (OAB 152446/SP), TANIA MARCIA DE ALECIO (OAB 152446/SP), TANIA MARCIA DE ALECIO (OAB 152446/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), BRUNO 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